DOEPE 13/05/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 91
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/
DISTRATO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/
CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO Nº50/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Oncoexo Distribuidora de Medicamentos
Ltda.CNPJ/MF:08.958.628/0001-06.Objeto:fornecimento
de 200 unidades do medicamento Rituximabe 10mg/
ml.Valor:R$289.800,00.Vigência:06meses, a partir da assinatura.
Data de assinatura:11/05/2022.SEI:2300000386.000194/2022-58
CONTRATO Nº51/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:
Uni
Hospitalar
Ltda.CNPJ/
MF:07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento de 2.268 unidades
do medicamento Salmeterol,Xinafoato – Fluticasona Propionato
25mcg+125mcg.Valor:R$253.562,40.Vigência:06meses,
a partir da assinatura.Data de assinatura:11/05/2022.
SEI:2300000386.000236/2022-51
CONTRATO Nº52/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:
Uni
Hospitalar
Ltda.CNPJ/
MF:07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento de 35.000 unidades
do
medicamento
Deferiprona
500mg.Valor:R$329.350,00.
Vigência:06meses,
a
partir
da
assinatura.Data
de
assinatura:11/05/2022.SEI:2300000386.000183/2022-78
CONTRATO
Nº56/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Safe Suporte a Vida e
Comércio
Internacional
Ltda.CNPJ/MF:08.675.394/0001-90.
Objeto:fornecimento (parcelado) de ultrassonógrafo - sistema de
ultrassonografia
digital.Valor:R$547.040,00.Vigência:12meses,
a partir da assinatura.Data de assinatura:11/05/2022.
SEI:2300011605.000023/2022-13
CONTRATO Nº57/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Teb Tecnologia Eletrônica Brasileira
Ltda.CNPJ/MF:46.055.703/0001-18.Objeto:fornecimento
(parcelado) de 04 sistemas de teste ergométrico para UPAE
Carpina,UPAE Escada, UPAE Goiana e UPAE Palmares.
Valor:R$217.720,00.Vigência:12meses, a partir da assinatura.
Data de assinatura:11/05/2022.SEI:2300011605.000077/2021-06
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO Nº 047/2016.
CONTRATADA:Monte Sinai Diagnósticos por Imagem Ltda.
CNPJ/MF:05.896.989/0001-87.Objeto:correção da numeração
sequencial do termo aditivo.Data assinatura:11/05/2022.SEI:
2300000309.000071/2021-59
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO Nº 047/2016.
CONTRATADA:Monte Sinai Diagnósticos por Imagem Ltda.
CNPJ/MF:05.896.989/0001-87.Objeto:correção da numeração
sequencial do termo aditivo.Data assinatura:11/05/2022.SEI:
2300000309.000071/2021-59
TERMO DE DISTRATO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA ESTÁGIO CURRICULAR Nº059/2018.
CONVENENTE:Assupero Ensino Superior Ltda(Faculdade do
Recife-Farec).CNPJ/MF:06.099.229/0049-56.Objeto:As
partes
rescindem, fundamento no art. 79, inciso I, da Lei 8666/93, o
Convênio nº059/2018, celebrado em 27/09/2018, destinado a
concessão de vagas para estágio curricular obrigatório.Data
da rescisão:data da assinatura do instrumento(12/05/2022).
SEI:2300000158.000357/2021-13
CONTRATO DE GESTÃO Nº014/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva
Almeida-Hospital Maria Lucinda(Hospital Ermírio Coutinho).
CNPJ/MF:09.767.633/0003-66.Objeto:o
gerenciamento,
a
operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde
a serem prestados no Hospital Ermírio Coutinho, em regime de
24 horas por dia, que assegure assistência universal e gratuita à
população.Valor global:R$33.267.085,12(Fonte de recursos SUS
e Tesouro Estadual).Vigência:02anos(18/05/2022 a 17/05/2024).
Data da assinatura:12/05/2022.SEI:2300000214.000174/2021-78
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida(UPA Nova
Descoberta).CNPJ/MF:09.767.633/0005-28.Objeto:reforço
de
escala de profissionais na UPA Nova Descoberta, em razão do
número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG).
Valor de acréscimo mensal:R$192.956,45(Fonte de recurso
Tesouro Estadual).Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022
até o termo final da vigência do CG nº002/2011.Data da
assinatura:12/05/2022.SEI:2300000214.000009/2022-05
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0258.2022 – PE Nº. 0026.2022 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS
DA SES/PE. | Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - Itens 3, 6, 8, 14 e 15 - Valor total do
Item R$ 39.581,8800 | Recife, 12/05/2022. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLCV/SES/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1° T.A. ao CT n° 019/2021 CTDA: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução por 06 (seis) meses; Vigência a contar de
12/07/2022 até 12/01/2023, e execução a contar de 12/05/2022 até
12/11/2022. Data da assinatura: Olinda, 11/05/2022; Carmem
Lucia Simões Megale Neves – Secretaria em exercício de Turismo
e Lazer do Estado Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n°. 001/2022; Concedente: Secretaria de Turismo
e Lazer do Estado de Pernambuco, representada pela
Secretária em exercício - Sra. Carmem Lucia Simões Megale
Neves; Convenente: Município de Panelas, representado
pelo Prefeito - Sr. Ruben de Lima Barbosa; Valor transferido
pelo Estado: R$ 186.255,21; Dotação orçamentária: Nota de
Empenho: 2022NE000081; Data do empenho: 02/03/2022;
Contrapartida do município: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
Objeto: A construção das estações da via Sacra e do pórtico
de entrada do complexo turístico da Serra da Bica, no
Município de Panelas/PE. Prazos: Vigência de 12 (doze) meses;
Data da assinatura: Olinda, 11/05/2022;
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n°. 003/2022; Concedente: Secretaria de Turismo
e Lazer do Estado de Pernambuco, representada pela
Secretária em exercício - Sra. Carmem Lucia Simões Megale
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Neves; Convenente: Município de Ibimirim, representado pelo
Prefeito - Sr. José Welliton de Melo Siqueira; Valor transferido
pelo Estado: R$ 329.474,61; Dotação orçamentária: Nota de
Empenho: 2022NE000139; Data do empenho: 26/04/2022;
Contrapartida do município: R$ 6.723,97; Objeto: A criação
de um Pátio de Eventos no Município de Ibimirim-PE. Prazos:
Vigência de 12 (doze) meses; Data da assinatura: Olinda,
11/05/2022;
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do PL Nº 018/22 - TP Nº 001/22 – OBJ: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos ao Capeamento Asfáltico em diversas
ruas na sede do Município de Afrânio/PE. Empresa vencedora:
PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONST. Valor - R$ 1.437.390,16.
Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Diante do resultado
do certame o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
no uso de suas atribuições homologa o referido processo no
dia 12/05/2022. Afrânio, 12/05/2022. Paulo Cavalcanti Ramos Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 022/PMI-SMDS/2022 – PROCESSO Nº: 022/2022
CPL Aquisição de munição calibre .40 (ponto quarenta) treina,
para utilização no curso de formação da Guarda Civil Municipal
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63 VALOR: R$
368.640,00. Ipojuca, 22/03/2022. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 106/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº:
045/2021 CPL Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
essenciais para o serviço diário da Secretaria Municipal de
Defesa Social-SMDS e da Guarda Civil Municipal do IpojucaGCMI. CONTRATADO: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA
DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI CNPJ: 10.205.116/0001-10
VALOR: R$ 44.393,40. Ipojuca, 24/11/2021. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 107/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº:
045/2021 CPL Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
essenciais para o serviço diário da Secretaria Municipal de Defesa
Social-SMDS e da Guarda Civil Municipal do Ipojuca-GCMI.
CONTRATADO: BRÁSIDAS EIRELI CNPJ: 20.483.193/0001-96
VALOR: R$ 1.198,02 Ipojuca, 24/11/2021. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social(*)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 11.05.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: 3º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 071/FMS/2019 PROCESSO Nº
070/2019 LEIA-SE: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/
PMI-SMA/2019 PROCESSO Nº 070/2019 - JOSÉ HELENO
ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
12/05/2022. CPL(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 082/PMI-SME/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMI-SME/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Tablets
Android com Versão 11 ou superior, com tela mínima de 8
polegadas ou superior, 3GB de memória RAM ou superior e 32
GB de armazenamento interno ou superior, e possuir a função
TTS (Text To Speech) para conversão de texto em voz para
atendimento de estudantes com Paralisia Cerebral, Autismo e
Síndrome de Down, entre outras deficiências de limitações que
afetem a capacidade da “fala” matriculados nas Salas de Recursos
Multifuncionais da rede municipal de ensino do Ipojuca. VALOR
DO: R$ 222.288,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 13/05/2022 às 08h00min até o dia 27/05/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 12/05/2022.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
LEILÃO Nº 01/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2022.
A Prefeitura torna público aos interessados nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis
e inservíveis nº 01/2022; Leilão Presencial e On-Line, Tipo Maior
Lance, pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE nº 315/1998, no dia 30/05/2022, às
10:hs, na Rua José Miranda Soares, 901, Centro. Informações na
CPL ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. JOÃO FERREIRA
LEMOS - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 007/2022. Processo
Nº: 016/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a
Execução de serviços de transporte de água, através de
caminhão-pipa, para distribuição com a população carente e
necessitada do município de Santa Maria do Cambucá-PE, com
fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, pela Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores em vigor. Contratados:
José Aelson Pinto De Santana, Lucas Ferreira da Silva e Paulo
Leandro do Nascimento, com o valor para cada contrato de R$
37.600,00. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, 27/04/2022. Nelson
Sebastião de Lima – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 005/2022 Tomada de Preços nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação
de 02 poços artesianos na zona rural do município de Terezinha/
PE. VALOR: R$27.953,47. DATA DE JULGAMENTO Dia:
30/05/2022 às 10h NA SALA DE LICITAÇÃO DO MUNICPÍO
DE TEREZINHA –PE. EDITAL DISPONÍVEL NO EMAIL:
cplterezinha@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal. Mais
informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro
Terezinha – PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sextafeira.. Terezinha – PE, 12/05/2022. MARIA ELIZARETESANTOS
MACEDO REGIS-Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
CNPJ 10.369.937/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2022-FMS - Processo Licitatório
nº 004/2022-FMS. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução completa e integrada para
modernização do parque tecnológico de sistemas de
informação em saúde, composta por sistemas, portais e
aplicativos móveis, incluindo serviços e equipamentos,
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Jurema
– PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.368.840,39. Início do
acolhimento das propostas: 16/05/2022, às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 25/05/2022 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 25/05/2022 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: telefone
para contato (87) 981453610. Nº Licitação 938324 ou através do
E-mail: jurema.licitacao@gmail.com.
Lidiane Correia de Campos Salvino
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE comunica a Abertura
do Processo Licitatório nº 049/2022 – Pregão Eletrônico Nº
019/2022. Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
em geral, fracassados do PL 33 PE 15 com preços atualizados,
injetáveis, controlados e outros, e materiais, tais como: seladora
hospitalar, desfibrilador, peça para raio-x, e câmara fria para
conservação de vacinas e afins, para atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$
1.392.860,69 . Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no
dia 25.05.2022 às 08:30min. Recebimento das propostas: até
dia 25.05.2022 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais
e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.
pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78,
Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE. Fone/fax nº (87) 3878
1156 – 3878. Bodocó/PE, 12 de maio de 2022, Walter Alencar
Junior, Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2022 - Processo nº 010/2022 – CPL – Objeto:
contratação de empresa de engenharia visando à construção
de uma Quadra Coberta com Palco no Distrito de Poço Fundo,
Recife, 13 de maio de 2022
neste Município. Contratada: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 05.654.826/0001-98. Valor R$
765.915,13 - Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data
de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 09/05/2022 –
Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária de Desenvolvimento
Urbano.
Publicações Particulares
FAZENDA AGROPART S/A
CNPJ Nº 24.160.004/0001-03. Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os
documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31.12.1998 a 31.12.2021.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 11.05.2022. José Gualberto de
Freitas Almeida - Diretor Presidente.
FAZENDA PÉRSICO S.A.
CNPJ - Nº 24.160.020/0001-98 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas os
documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31.12.1998 a 31.12.2021.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 11.05.2022. José Gualberto de
Freitas Almeida - Diretor Presidente.
MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E
LOCALIZAÇÃO
A Mineração Megaipe Eireli, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.952.592/000160, com sede Servidão Megaipe de Cima 1069, Muribeca,
Jaboatão dos Guararapes/PE – Cep: 54350-215, torna público
que requereu à SEMAG – SECRETARIA EXECUTIVA DE
MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, da Pref. Municipal de
Jaboatão dos Guararapes/PE, em 14/12/2021 a Renovação do
Alvará de Funcionamento e Localização conforme Processo nº
01778.1/2021, para a atividade de extração e beneficiamento
de minério granito p/ produção de brita, área do terreno (18.632
hectares) e área de construção do empreendimento (647,08
m²) e prazo d e 30 (trinta) dias para que a população apresente
contestação através da OUVIDORIA municipal.
SINDICATO DOS DESP DOC DO ESTADO DE
PE-SINDDESPE
CNPJ: 24.132.029/0001-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas
do Estado de Pernambuco, Sr. Roberto Araújo de Andrade,
convoca todos os Despachantes Documentalistas inscritos
neste SINDDESPE, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada na Rua Marcílio Ferreira, 125-B Iputinga - Recife - PE, no dia 24 de maio de 2022, às 15:30h em 1ª
convocação e às 16:00h em 2ª e última convocação com qualquer
número de presentes, com a finalidade de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Homologação do piso dos honorários
por processo veicular. Recife (PE), 12 de maio de 2022.