DOEPE 13/05/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 91
ERRATA EXTRATO MAIO/2022- Publicado em 10/05/2021 ,
DOE nº 88
Onde se lê: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide
Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:29/04/2022 à
26/10/2022.
Leia-se: 4º TA ao CT 151/2021; Contratada: Marcia Chinaide
Freire Irineu ;CPF: 883.405.894-15;Vigência:27/04/2022 à
26/10/2022.
ERRATA EXTRATO JANEIRO/2022- Publicado em 08/01/2022
, DOE nº 05
Onde se lê: 1º TA ao CT 229/2021; Contratada: Rosangela
Rosendo da Silva ;CPF: 032.533.824-86;Vigência:24/01/2022 à
23/07/2022.
Leia-se: 1º TA ao CT 229/2021; Contratada: Rosangela Rosendo
da Silva ;CPF: 032.533.824-86;Vigência:23/01/2022 à 22/07/2022.
ERRATA EXTRATO MAIO/2022- Publicado em 12/05/2021 ,
DOE nº 90
Onde se lê: CT 088/2022; Contratada: Marconia Soares da Silva
Cruz ;CPF: 048.997.864-92;Vigência:18/04/2022 à 1/10/2022.
Leia-se: CT 088/2022; Contratada: Marconia Soares da Silva
Cruz ;CPF: 048.997.864-92;Vigência:19/04/2022 à 18/10/2022.
Recife, 12 de Maio de 2022.Gessyanne Vale Paulino.Diretora
presidente

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0013/2022.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0011/2022 - PE-INTEGRADO nº 0013.2022.CPL.
PE.0011.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa C&C
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO
EIRELI, CNPJ: 19.264.511/0001-49, para o Lote Único, pelo valor
de R$ 2.000,00, por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 12 de maio de 2022. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0045.2021, Pregão Eletrônico nº 0030.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que tem por objeto a
eventual aquisição de material de consumo. Empresa detentora
do item: M. A de frança. CNPJ: 05.132.582/0001-83, (item 05), ao
valor total de R$16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº0573.2021, Pregão Eletrônico nº
0055.2021, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem por objeto a
eventual aquisição de material de consumo. Empresa detentora
do item: Industria e Comercio Colchões Orthovida LTDA. CNPJ:
07.628.070/0001-38, (item 03), ao valor total de R$17.835,00
(dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0057.2021, Pregão Eletrônico nº 0027.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Regional do Agreste, que tem por objeto a eventual aquisição
de material de consumo. Empresa detentora do item: R. Rabello
Silvestre Ribeiro Comercio e Distribuição de Descartaveis. CNPJ:
26.749.087/0001-98, (item 02), ao valor total de R$32.544,00(trinta
e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº0007.2021, Pregão Eletrônico nº
0007.2021, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que tem
por objeto a eventual aquisição de material medico hospitalar.
Empresa detentora do item: D. Araujo Comercial Eireli ME. CNPJ:
23.680.034/0001-70, (item 08), ao valor total de R$8.160,00 (oito
mil cento e sessenta reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0027.2021, Pregão Eletrônico nº 0020.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Regional do Agreste, que tem por objeto a eventual aquisição de
material medico hospitalar. Empresa detentora do item: Injemed
Distribuidora Hospitalar LTDA. CNPJ: 28.145.496/0001-00, (item
38), ao valor total de R$1.089,60(um mil oitenta e nove reais e
sessenta centavos).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº0223.2021, Pregão Eletrônico nº
0135.2021, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, que tem por
objeto a eventual aquisição de medicamento. Empresa detentora
do item: Maues Lobato Comercio e Representacoes LTDA. CNPJ:
09.007.162/0001-26, (item 27), ao valor total de R$5.850,00(cinco
mil oitocentos e cinquenta reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0011.2021, Pregão Eletrônico nº 0005.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Recursos Humanos de Pernambuco, que tem por objeto a eventual
aquisição de material medico hospitalar. Empresa detentora do
item: Wanderley e regis Comercio e Produtos Medico-Hospitalar
LTDA-EPP. CNPJ: 13.120.044/0001-05, (item 12), ao valor total
de R$10.947,60(dez mil novecentos e quarenta e sete e sessenta
centavos).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº1169.2020, Pregão Eletrônico nº 0061.2020,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Barão de Lucena, que tem por objeto a eventual aquisição de
medicamento. Empresa detentora do item: CENEP-Centro
Especializado em Nutrição. CNPJ: 01.687.725/0001-62, (itens 05
e 06), ao valor total de R$50.030,00(cinquenta mil trinta reais)
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº1169.2020, Pregão Eletrônico nº 0061.2020,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Barão de Lucena, que tem por objeto a eventual aquisição de
medicamento. Empresa detentora do item: Nutri Hospitalar LTDAME. CNPJ: 10.782.968/0001-70, (item 17), ao valor total de
R$12.000,00(doze mil reais).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº0458.2021, Pregão Eletrônico nº
0015.2021, promovido pela Comissão Permanente de Licitação do
Hospital Getulio Vargas, que tem por objeto a eventual aquisição
de medicamento. Empresa detentora do item: Cristalia Produtos
Químicos Farmaceuticos. CNPJ: 44.734.671/0001-51, (item 06),
ao valor total de R$119.600,00(cento e dezenove mil seiscentos
reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0033.2021, Pregão Eletrônico nº 0024.2021,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Regional do Agreste, que tem por objeto a eventual aquisição de
material medico hospitalar. Empresa detentora do item: Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 08.958.628/000106, (item 15), ao valor total de R$44.863,50(quarenta e quatro mil
oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº0033.2021, Pregão Eletrônico nº
0024.2021, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Hospital Regional do Agreste, que tem por objeto a eventual
aquisição de material medico hospitalar. Empresa detentora do
item: Wanderley e Regis Comercio e Produtos Medico Hospitalar
LTDA-EPP. CNPJ: 13.120.044/0001-05, (item 07), ao valor total de
R$2.550,00(dois mil quinhentos e cinquenta reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0994.2021.P.E0077.2021. Formação de Ata de Registro
de Preços p/ o fornecimento eventual de Sistema de
Videolaparoscopia. Valor total estimado: R$ 1.085.000,00. Entrega
de Propostas até: 31/05/2022 as 13h30min. Início da disputa
31/05/2022 as 14h. O Edital na íntegra encontra-se no site do
www.peintegrado. pe.gov.br. Recife, 12/05/2022. Rozinete Alves/
Pregoeira-HGV.
EXTRATO DE ARP
PL.0730.2021.PE.0044.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS SERINGAS DESCARTÁVEIS
+ AGULHAS HIPODÉRMICA. ARP n° 096.2022 Empresa:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTD item 7
R$ 22,00; ARP n° 097.2022 Empresa: SELLMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; item 16 R$ 0,0895; 18 R$
0,0895; 19 R$ 0,0895; ARP n° 103.2022 Empresa: CIRURGICA
BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA itens 12
R$ 0,49; 13 R$ 0,7300; ARP n° 99.2022 Empresa: DISK LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICO LTDA item 1 R$
0,0950; ARP n° 95.2022 Empresa: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA 9 R$ 0,099; 17 R$ 0,0999; ARP n° 98.2022
Empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMWENTOS
HOSPITALARES EIRELI ME itens 10 R$ 0,2200; 11 R$ 0,2800;
20 R$ 1,9800; ARP n° 102.2022 Empresa: BRAMED COMERCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; Itens 4 R$ 0,4620; ARP n°
093.2022 Empresa: ASTRA CIENTIFICA EIRELI itens R$ 0,1470;
14 R$ 0,1470.
PL.1062.2021.PE.0083.2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS SERINGAS DESCARTÁVEIS +
AGULHAS HIPODÉRMICA. ARP n° 096.2022 Empresa: DMH
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; itens 7 R$ 2,6300; 11 R$
3,4400; 12 R$ 6,00; ARP n° 118.2022 Empresa: DMH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA itens 7 R$ 2,6300; 11 R$ 3,44; 12 R$
6,00; ARP n° 119.2022 Empresa: DISMAP – PRODUTOS PARA
A SAUDE LTDA itens R$ 2,66; ARP n° 120.2022 Empresa:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA itens
2 R$ 13,90; ARP n° 121.2022 Empresa: CIRURGICA BRASILEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; itens 1 R$
3,19; 4 R$ 18,59. Rozinete Alves. Recife, 12/05/2022

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº
1165.2021-Pregão
Eletrônico
nº
0214.2021.SEI:
23.00000544.000054/2021-39.
Objeto:Registro
de
preços
para Eventual Fornecimento de Material Médico Hospitalar
(Descartáveis Diversos). Empresas vencedoras: DrogafonteLtda. CNPJ: 08.778.201/0001-26 no item: 02 no valor total de R$
63.570,00; Cirúrgica Montebello Ltda. CNPJ:08.674.752/000140 no item: 01 no valor total de R$ 43.875,00; Liber Hospitalar
Com. e distribuição de Plásticos Eireli. CNPJ: 26.312.218/000175 no item: 13 no valor total de R$ 36.759,90; Promed Comércio
de Suprimentos Hospitalares Eireli. CNPJ:26.715.034/0001-56
no item:14 no valor de R$ 43.660,00; Moura & Melo Comércio
e Serviços Ltda. CNPJ: 22.940.455/0001-20 no item: 04,05 e 09
no valor de R$39.418,20; Qualimmed Comércio Atac. de Med. e
Mat. Hospitalares Ltda. CNPJ:35.514.416/0001-02 nos itens:08
e 11 no valor de R$16.192,36; Cirúrgica Brasil Distribuidoras de
Medicamentos Ltda. CNPJ:40.788.766/0001-05 nos itens:03,06,10
e 15 no valor de R$55.302,75.
Extrato de Ata
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 0251.2021.
Processo Licitatório nº 1341.2021, resolve registrar os preços
com validade de 12(doze) meses para o Fornecimento de
Medicamentos Manipulados. Fica registrado as seguintes
empresas vencedoras: Loderm Farmácia de Manipulação LtdaME. CNPJ: 00.150.371/0001-50 nos itens: 01, 02, 06 e 08 nos
valores unitários de R$14,10,R$19,70,R$23,30 e R$16,40;
Dermatoflora Ltda. CNPJ: 17.010.735/0001-07 nos itens: 03, 05,
09 e 11 nos valores unitários de R$12,49,R$ 17,31, R$14,80 e
R$33,38.
Processo nº 1167.2021-Pregão Eletrônico nº 0215-SES.FES.
PE. SEI: 23.00000544.000060/2021-96. Objeto: Registro
de preços para Eventual Fornecimento de Material Médico
Hospitalar(CME) para atender as necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: Alfa Hospitalar Comércio de Materiais e

Produtos Médicos Ltda.CNPJ: 09.530.198/0001-90 no item: 20
no valor unitário de R$150,00; DMH-Prod. Hospitalares LtdaEPP.CNPJ:05.044.056/0001-61, nos itens: 10;11 e 15 no valor
unitário de R$949,00,R$0,5833 e R$68,99; Equipmed Com.
de Prod. Méd. e Serviços de Manut. em Máq. e Apa. Ltda.
CNPJ:07.778.725/0001-54 nos itens: 04,05,06,08 e 12 nos valores
unitários de R$45,00,R$2.200,00,R$35,00,R$80,50,R$164,00;
Injemed Dist. Hospitalar Ltda. CNPJ: 28.145.496/0001-00 nos
itens: 17 e 19 nos valores unitários de R$4,9140 e R$13,00;
Megamed Com. Ltda.CNPJ:05.932.624/0001-60 nos itens:01 e 18
nos valoes unitários de R$86,00,R$3,31;Polar Fix Ind. e Comércio
de Prod. Hospitalares Ltda.CNPJ:02.881.877/0001-64 no item:02
no valor unitário de R$ 1,20; Protector Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ:18.466.544/0001-09, no item:03 no valor unitário de R$1,85;
Sispack Medical Ltda. CNPJ:54.565.478/0001-98, no item:14 no
valor unitário de R$11,30. José Alves Bezerra Neto Gestor. HJN.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 0043.2020.CCPLEXII.IN.0002.SAD. ADESÃO 10/2021. Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 12/05/2022 à 11/05/2023.
Contrato Nº 46/2021. Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO-CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Termo
Aditivo Nº 1º. PL Nº 788/2020.CCD.HUOC. INEX Nº 009/2020.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 07/04/2022
à 04/10/2022. Contrato Nº 51/2021. Contratado: RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
Nº
13.272.584/0001-04. Termo Aditivo Nº 1º. PL Nº 848/2018.CCD.
HUOC. INEX Nº 033/2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 08/04/2022 à 07/04/2023. Contrato Nº 02/2019.
Contratado: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA, CNPJ Nº 11.933.822/0001-41. Termo Aditivo Nº 3º.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 025/2022 – DISPENSA Nº 004/2022
SEI Nº 0060407852.000004/2022-76
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc.
SEI 24179862), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação de Serviços de Regência Musical para o
Coral LAFEPE, através da contratação direta: Marcelino José
Monte Silva, (CNPJ: 23.204.732/0001-07), no valor global
de R$ 31.458,96 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e noventa e seis centavos). Recife, 12 de maio
de 2022. Sérgio Loyo – Diretor Administrativo Financeiro Interino.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0271.2021.CPL I.PE.0020.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses de fornecimento eventual de soluções
de grandes volumes e diluentes de medicamentos (desertos e
fracassados do processo 0122.2021.CPL II.PE.0009.DASIS) para
o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 117.617,9680. Propostas: até 26/MAI/22 às 08:00h. Disputa:
26/MAI/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 12MAI22,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O Edital
encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0072.2022.CPL
II.PE.0008.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos (anestésicos) para o Centro Odontológico e OMEs
(capital e Interior) da PMPE/CBMPE do SISMEPE.Valor Estimado
R$ 80.432,3050. Propostas: até 26/MAI/22 às 08:00h. Disputa:
26/MAI/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,12MAI22,
Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. O Edital
encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no Caput do ART 25, Lei Fed. nº8.666/93 –
Proc.0266.2022.CPLII.IN.0063.Dasis:
Obj.
Credenc.
de
Serviços Médico e Hosp. p/ atender os usuários do Sismepe:
Firma vencedora: Jefferson de O.Peixoto Diagnóstico CNPJ
21.895.414/00012-87, valor R$ 18.000,00; Processos no INC. IV,
ART 24, Lei Fed. nº8.666/93 – Proc.0189.2022.CPLI.DL.0129.
Dasis: Obj. Pagamento de honorários médicos p/procedimento
de cirurgia urológica p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora:NUPE-núcleo urológico de pernambuco ltda. CNPJ
10.524.168/0001-50 valor R$ 8.000,00; Proc.0240.2022.CPLI.
DL.0162.Dasis: Obj. Fornec. de materiais p/cirurgia de ortopedia/
trauma para atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora:
Prosmed Prod. médicos Com. Ltda, CNPJ 41.249.434/000107, valor R$ 9.850,00; Proc.0241.2022.CPLI.DL.0163.Dasis:
Obj. Fornec. de materiais p/cirurgia de ortopedia/trauma para
atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil
Ortopedia - Com. e Imp.de Prod. Cif. CNPJ 12.257.361/0001-05
valor R$ 11.600,00; Proc.0251.2022.CPLI.DL.0173.Dasis: Obj.
Fornec.emerg. de serv. hospitalares de radioterapia conformada
tridimensional paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto
de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404329/000186 valor R$ 7.025,20; Proc.0253.2022.CPLI.DL.0175.Dasis: Obj.
Fornec.emerg. de serv. hospitalares de radioterapia conformada
tridimensional paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto
de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404329/000186 valor R$ 7.025,20; Proc.0255.2022.CPLI.DL.0177.Dasis:
Obj. Fornec. de materiais p/cirurgia de ortopedia lesao joelho,
para atender paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil
Ortopedia - Com. e Imp.de Prod. Cif. CNPJ 12.257.361/0001-05
valor R$ 1.500,00. Proc.0260.2022.CPLI.DL.0181.Dasis: Obj.
Fornec.emerg. de serv. hospitalares de radioterapia conformada
tridimensional paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Instituto
de Radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404329/000186 valor R$ 6.369,52. Recife,12 de Maio 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

Recife, 13 de maio de 2022
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
ARP nº 010/2022.-DCC/PMPE Proc.0086.2021.CPL. PE. 0030.
PMPE, Aquisição eventual de Câmeras Filmadoras Corporais
Policiais Individuais (Body Cam), Baterias Extras e Equipamentos
de Informática Estações Dock Station. 02.137.864/0001-85.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Valor
R$839.000,00.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.29/22-Aditivo 04 ao CT.Adesão nº 003.2020.002.PGE.001 ao
CT.Mater
003/SAD/SEADM/2020,
Contratante:
SAD-PE,
Contratada: Maxifrota Serv.Manut. Frota Ltda; Contratante
aderente: PGE Objeto: acréscimo dos serviços, Vig. de 03/01/22
a 21/09/22 , especificação DDO-02.122.0452.4417.B964, valor
estimado R$75.567,34. PL.01982019.CCPLE.XI-PE.0139.SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0075.2022.CCPLE-IX.
PE.0051.SAD
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze),
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor máximo
estimado: R$ 7.801.151,82 (sete milhões, oitocentos e um mil,
cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Entrega
das propostas: até 27/05/2022, às 08:40h. Início da disputa:
27/05/2022, às 09h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/ habilitação
previamente digitalizados. Patrícia Sena. Pregoeiro IX.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
031/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000673/202211. Objeto: Contratação do GRUPO DO SAMBA DE COCO
TRUPÉ DE ARCOVERDE, para 02 (duas) apresentações,
sendo 01 (uma) apresentação completa, com 01 (uma) hora de
duração com a formação completa do grupo (10 pessoas) e 01
(um) pocket show com duração de 30 (trinta) minutos e formação
reduzida (6 pessoas), no mês de junho de 2022 durante a
programação da X CAMINHADA DO FORRÓ, em ARCOVERDE/
PE. Fundamentação Legal: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 10.000,00. Recife, 12 de maio de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 028/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos visando atender às atividades
realizadas pela Polícia Científica (IML – Petrolina/PE); VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$4.836,59;
CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA;
EMPENHO: 2022NE0000358 de 05/04/2022; ORIGEM: ARP
nº16/2021-GAB/SDS, PE nº0022/2021 –P nº0034.2021.CPL-II.
PE0022.DAG-SDS. Recife-PE, 12MAI2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0025/2022
PROCESSO Nº 0047.2022.CPL.DL.0025.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura
ou à vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e
queijo por um período de até 12 meses, destinada à combater
a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e
famílias, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Associação Comunitária
dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio do Icó - ACOMPRI
CNPJ 04.911.094/0001-01, pelo Valor R$ 957.953,05. Informações
(81) 3184-2894. Recife, 12/05/2022. Inaldo Enoque Zuzu Superintendente de Planejamento e Gestão Orçamentária-SDA.
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0026/2022
PROCESSO Nº 0048.2022.CPL.DL.0026.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura ou à
vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e queijo por
um período de até 12 meses, destinada à combater a insegurança
alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e famílias,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar –
(PEAAF) ADJUDICADO à Associação dos Trabalhadores do
Assentamento Normandia - ATRANOR CNPJ 08.071.635/000191, pelo Valor R$ 1.140.815,26. Informações (81) 3184-2894.
Recife, 12/05/2022. Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de
Planejamento e Gestão Orçamentária-SDA.
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº 0027/2022
PROCESSO Nº 0049.2022.CPL.DL.0027.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura
ou à vácuo, inhame, laranja, pera, melão, banana, mel, ovos e
queijo por um período de até 12 meses, destinada à combater
a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e
famílias, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Associação Quilombola do
Sítio Queimada Grande e Adjacências CNPJ 12.632.605/000184, pelo Valor R$ 1.661.799,05. Informações (81) 3184-2894.
Recife, 12/05/2022. Inaldo Enoque Zuzu - Superintendente de
Planejamento e Gestão Orçamentária-SDA.(*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JULGAMENTO DA PROPOSTA CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022 – PROCESSO Nº 001/2022 – OBJETO: Realizar o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e