DOEPE 16/09/2021 -Fl. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVIII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO – GGGOL / CCPLE XI
PROCESSO Nº 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.SAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE 2ª PRORROGAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO
- Processo n.º 0001.2021.CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE
Tendo em vista consulta de interessada, cuja apreciação da DIENG
conclui por necessidade de ajustes na planilha de orçamento
estimado, fica reaberto o prazo mínimo de publicidade do certame,
a partir da liberação da planilha e Edital alterado, prorrogando-se
a Data de abertura para: 29.09.2021, às 10h. O Edital alterado e
a nova planilha de orçamento, na íntegra, poderão ser retirados,
a partir da próxima sexta-feira, dia 17.09.2021, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo
email odacy.silva@sefaz.pe.gov.br. Recife, 15 de setembro de
2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
Para fins do disposto no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
considerando as justificativas presentes nos autos sobre a
conveniência e oportunidade, a Nota Técnica nº 171/2021–
GATAP/SECOP e o Parecer Técnico da CCPLE XI nº
002/2021, reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra, cujo
objeto é a contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, no
valor total de R$ 15.306.253,1848 (quinze milhões, trezentos
e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos
aproximadamente), através de registro de preços corporativo, para
prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses,
e condicionando tal ato ao atendimento das recomendações
contidas no Parecer CT/CV nº 0319/2021 - AP/CR exarado pela
Procuradoria Geral do Estado - PGE/PE, conforme documento
de Informações, devendo o setor demandante remeter os autos
deste processo para a PGE/PE em observância ao § 1º do art. 1º
do Decreto nº 37.271/2011.Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Referente a Publicação do dia 15/09/2021, onde se Lê:
“PROCESSO Nº 0061.2020.CPL.PE.0006.SECTI”, leia-se:
“PROCESSO Nº 0051.2021.CPL.PE.0011.SECTI”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº Nº 0055.2021.CPL.PE.0012.SECTI - OBJETO:
Aquisição e instalação de LAMINADORA DE CERA COM
FUNÇÕES DE ALVEOLADORA E CORTADOR AUTOMÁTICO
DE CERA para o ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE
ABELHAS na Associação dos Apicultores de Ibimirim – ASSAPI,
e TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE para a UNIDADE
DE BENEFICIAMENTO DE LEITE no município de Pedra/PE.
RESULTADO: FRACASSADO. Recife, 15/09/2021. Fátima M. P.
de Lima - Pregoeira CPL/ SECTI.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
REQUERIMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021-CPJC- SEE
O Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº
10.572.071/0001-12, reitera que permanece em aberto o
CREDENCIAMENTO, nos termos do caput do artigo 25 da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, instituído pela Lei
Estadual LEI nº 17.322, de 15 de junho de 2021, regulamentada
pelo Decreto Estadual 50.873, de 17 de junho de 2021 e das
disposições constantes no Edital e seus Anexos. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
Professores, Analistas Educacionais e Assistentes Administrativos
Educacionais, com vínculo efetivo junto a Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o
exercício de suas atividades educacionais, em especial, para o
ensino híbrido dos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (TR).
O requerimento para o credenciamento poderá ser efetuado,
nos termos deste Edital, até o dia 24/09/2021. Informações e
edital podem ser obtidos no Painel de Licitações do Estado de
Pernambuco, no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br
(órgão licitante - SEE). Outras informações: (81) 3183-9230.
Os documentos de habilitação, necessários à participação dos
interessados no presente processo deverão ser enviados à
Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento,
enviando-os para o e-mail credenciamento.see@gmail.com e
toda documentação deverá ser encaminhada em conformidade
com item 5 do Edital. Recife, 15 de setembro de 2021. Ilze
Ferreira Comissão de Processamento e Julgamento do
Credenciamento
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Tornamos sem efeito a publicação EXTRATO AUTORIZAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS E REGENTES DE
PERNAMBUCO- ABANFARE - PE, publicada no DOE nº 174,
considerando que a mesma já foi publicada no DOE nº 173.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Seleção Pública 006/2021 SEI n° 2300000214.000055/2021-15
UPA Cabo de Santo Agostinho Classificação: 1ª Fundação Manoel
da Silva Almeida, Pontuação total alcançada – 99,40; 2ª Instituto
Social Medianeiras da Paz ISMEP, Pontuação total alcançada –
91,86; 3ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Pontuação total alcançada – 87,78;
4ª Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
IDEAS, Pontuação total alcançada – 85,95; 5ª Instituto Diva Alves
do Brasil IDAB, Pontuação total alcançada – 76,64; Recife, 15 de
Setembro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da
Comissão Especial de Seleção CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 003 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.011.SEFAZ.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado-SAD. CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Fazenda do Estado-SEFAZ.
OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº
003.2020.011.SEFAZ.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.09.2021
a 21.09.2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 48.182,78. DATA DA
ASSINATURA: 10.09.2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0032.2021.CPL-I.PE.0020.SEFAZ-PE.
Empresas
adjudicatárias: MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME,
CNPJ 02.151.940/0001-07, vencedora dos Lotes 01, 02 e
06, no valor total de R$ 408.765,2972 e MIL COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIREL, CNPJ 34.351.431/000114, vencedora dos Lotes 03 a 05, no valor total de R$ 339.898,68,
conforme Ata da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.
pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
15/09/2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO 9º T.A. AO CT. DE GESTÃO N° 005/2014 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: Acréscimo de 18,44%; VALOR:
R$ 1.020.535,83.
SPVD 001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS –
SPVD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado,
via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 24.04.2021 a 21.09.2021
VALOR DO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO: R$ 98.337,60
DATA DA ASSINATURA: 22.04.2021
Recife, 16 de setembro de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ nº
00.352.294/0001-10. Objeto: Serviço de especialização para os
bombeiros de aeródromo do Aeroporto de Fernando de Noronha,
motorista e chefe de equipe, para atendimento às condições
e exigências estabelecidas pela ANAC. Valor R$ 49.800,00
(quarenta e nove mil e oitocentos reais), vigência 120 (cento e
dias) dias a contar da data de Assinatura e execução de 60
(sessenta) dias a partir da data de recebimento da OS. Recife, 15
de setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ
nº 40.869.463/0001-09. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução estipulados na cláusula Quarta do contrato.
Prorroga-se a vigência por mais 60 (sessenta) dias no período de
05/11/2021 a 04/01/2022 e a execução dos serviços por mais 60
(sessenta) dias no período de 07/09/2021 a 05/11/2021. Recife, 15
de setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda.
CNPJ nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução estipulados na cláusula sexta do contrato.
Prorroga-se a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias no período
de 07/11/2021 a 06/03/2022 e a execução dos serviços por mais
120 (cento e vinte) dias no período de 22/08/2021 a 19/12/2021.
Recife, 15 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 002 ao TERMO DE ADESÃO Nº 003.2020.104.
AV - ERRATA DO PROC.n°1849/2021 DL.n°1472/2021 “Onde
se lê “ Recebimento de Proposta, até 13/09/2021 às 17:00hs,
“leia-se” Recebimento de Proposta, até 17/09/2021 às 17:00hs,
Everaldo José Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº031/2017.
CONTRATADA:Elma W R dos Santos Refrigeração EPP.CNPJ/
MF:14.454.407/0001-01.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por 12meses; Reajuste dos preços unitários, no percentual
de 4,559060%, passando o contrato de R$43.471,68 para
R$45.453,60.Valor:R$45.453,60.Vigência:12meses(02/05/2021
a
01/05/2022).Data
da
assinatura:01/05/2021.SEI:
2300000056.000504/2021-95
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº037/2018.CONTRATADA:Lavebrás Gestão
de Têxteis S/A. CNPJ/MF:06.272.575/0048-03.Objeto:alteração
do preço estipulado na Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº037/2018.ONDE SE LÊ:”O valor total do presente
TERMO ADITIVO é de R$2.895.681,60(dois milhões, oitocentos
e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos) e valor mensal de R$241.306,80 (duzentos e quarenta
e um mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos)”. LEIA-SE:”O
valor total do presente TERMO ADITIVO é R$3.105.940,80 (três
milhões, cento e cinco mil, novecentos e quarenta reais e oitenta
centavos) e valor mensal de R$258.828,40 (duzentos e cinquenta
e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)”.
Data da assinatura:17/05/2021.SEI:2300000013.000939/2020-55
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº026/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP.CNPJ/MF: 10.988.301/0004-71.Objeto:repasse de
recursos financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade (MAC).Valor:R$1.999.970,06(Fonte
de recurso SUS).Vigência:12meses(15/09/2021 a 14/09/2022).
Data da assinatura:15/09/2021.SEI: 2300011757.000005/2021-17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
INSTITUCIONAL Nº003/2019.CONVENENTE:Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha-DEFN/PE.CNPJ/
MF:40.817.926/0001-99.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 02anos.Vigência:02anos(19/09/2021 a 19/09/2023).Data
da assinatura:14/09/2021.SEI:2300000266.007716/2021-28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº019/2019.
PROPONENTE:Associação Cultural e Apoio às Pessoas
com Deficiência e Amigos de Timbaúba–ADAT.CNPJ/
MF:06.001.126/0001-67.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 30 dias.Vigência:30dias(14/09/2021 a 13/10/2021).Data
da assinatura:14/09/2021.SEI:0016667-2/2019
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº021/2019.
PROPONENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer–SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12meses.Vigência:12meses(21/10/2021 a
20/10/2022).Data da assinatura:14/09/2021.SEI:0083766-3/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
Seleção Pública 006.2021 UPA Cabo de Santo Agostinho SEI
nº 2300000214.000055/2021-15 – A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório
Opinativo remetido pela Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II, ACATA PARCIALMENTE
a interposição de recurso impetrado pela Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em
Saúde, no que tange a sua avaliação por experiência/atestados
de capacidade técnica proferindo desta forma sua Classificação
à 3ª Colocação e o cômputo de avaliação para 87,78. NEGANDO
TOTALMENTE os demais argumentos interpostos contra o
resultado, Julgamento e classificação das demais Propostas de
Trabalho da Seleção Pública supra. Recife, 15 de setembro
de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
10º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: WM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto: prorrogações dos prazos
de vigência e execução por 02 meses, o prazo de vigência a
contar de 16/11/2021 até 16/01/2022, e a do prazo de execução a
contar de 16/09/2021 até 16/11/2021; Data da assinatura: Olinda,
15/09/2021; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 – Contratado:
CGPM CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM
GESTÃO PUBLICA E MUNICIPAL-ME, CNPJ 12.762.609/000187. Objeto: Cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da
informação. Valor total de R$ 55.609,44 (cinquenta e cinco mil,
seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do
contrato. Ipojuca, 23.08.2021. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – Contratado:
EVOLNET TELECOM LTDA-EPP, CNPJ 12.762.609/0001-87.
Objeto: Cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da
informação. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembro
de 2021. Ipojuca, 31.08.2021. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2021. MODALIDADE Nº TOMADA
DE PREÇOS 005/2021. OBJETO NAT.: OBRAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
EM DIVERSAS RUAS NO POVOADO DO TANQUINHOS
- PE. EMPRESAS HABILITADAS: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10, D2R3 SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.666.677/000150, COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA
E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.440.286/0001-29, ECHI
ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ:
26.969.715/0001-40, RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 19.744.104/0001-39, CABRAL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.505.771/0001-12, CLAUDEMIR
FERREIRA TEIXEIRA EIRELI, CNPJ: 12.997.385/0001-92,
MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ:
32.219.949/0001-73. Com o fim do prazo recursal com a data
limite de 14/09/2021, às 12:00h, ficam convocadas as empresas
HABILITADAS para a Vídeo Conferência dia 21/09/2021, às
10:00 (dez horas). FONTE DE RECURSOS: TERMO DE
ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA DE
ÁGUAS BELAS - PE. Águas Belas, 15 de setembro de 2021.
Olegário Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 025/2021 – Tomada de Preços Nº
001/2021. Serviços de Engenharia/Obra. A presente licitação
tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA,
através de execução indireta sob o regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço global. Valor estimado da