DOEPE 16/09/2021 -Fl. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2021
contratação R$ 176.247,96 (Cento e setenta e seis mil duzentos
e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Abertura e
início da sessão no dia 06/10/2021 às 09:00h. Em decorrência
da pandemia do coronavírus a sessão pública será realizada
através de videoconferência, transmitida através do aplicativo
“Google Meet”, sendo realizado em sala apropriada, situada no
prédio sede da Prefeitura Municipal de Camutanga/PE, localizado
na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº. 240, centro, Camutanga/
PE, CEP:55.930-000. Edital e anexos poderão ser obtidos
através do e-mail licitacoescamutanga@outlook.com, ou na sala
de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, Centro, Camutanga/
PE, no horário das 08:00h às 13:00h. JAMERSON ALEXANDRE
FONTES GOUVEIA Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 014/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para
execução de obra de pavimentação em pedras paralelepípedos
graníticos na Avenida Dr. Augusto Mendes de Santana. Valor
máximo aceitável: R$ 302.959,87. Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 08,
Centro, nesta cidade. Data: 01/10/2021, Horário: 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira.Glória
do Goitá, 15 de setembro de 2021. FRANCISCO MENDES SILVA
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/FMAS/2021
PROCESSO Nº 013/2021 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos,
automotores para transporte administrativo, com motorista para
atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratado: LOCASERV – LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.694.924/0001-60. Valor: R$
280.728,00 -Ipojuca/PE, 15/09/2021. ANNE BANJA - Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 02.09.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/
PMI-SME/2020 PROCESSO Nº 068/2020 ONDE SE LÊ: VALOR:
R$ 2.432.518,07 LEIA-SE: R$ 2.432.538,13. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 15/09/2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 050/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 002/2019. CPL. O acréscimo no valor de R$
2.587.639,04, correspondendo aproximadamente a 24,56%
sobre o valor inicialmente contratado, e a supressão no valor
de R$ 786.909,69, sendo aproximadamente 7,47%, ficando o
valor atual do contrato em R$ 12.338.249,34. CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.693.988/0001-60 Ipojuca,
30/08/2021. GIULIANA CAVALCANTI– Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 028/FMS/2019 – PROCESSO
Nº 025/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 03 de setembro de 2020 e
termo final em 02 de setembro de 2021 a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: HERCÍLIA LINS
DOS SANTO CPF 178.614.704-15 Ipojuca, 02/09/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal
de Saúde (*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 197/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 176/2014. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
01 de agosto de 2020 e termo final em 31 de julho de 2021 a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
IRACEMA MARIA DA SILVA CPF 191.664.944-00 Ipojuca,
27/07/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 240/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 213/2014. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 01 de agosto de
2020 e termo final em 31 de julho de 2021 a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA GORETE
GÓES DOS SANTOS CPF 906.159.644-00 Ipojuca, 30/07/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 355/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 310/2014. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
01 de dezembro de 2020 e termo final em 30 de novembro de
2021 a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JOATHAN DE FARIAS REIS CPF 006.852.08400 Ipojuca, 30/11/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE
FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2020 – PROCESSO
Nº 005/2020. CPL. A prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 11 de fevereiro
de 2021 e termo final em 10 de fevereiro de 2022 a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
J.M.J. LOCAÇÕES LTDA CNPJ 10.426.254/0001-20 Ipojuca,
08/02/2020. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 194/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 174/2014. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em
01 de agosto de 2021 e termo final em 31 de julho de 2022 a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ROBEVALDO MIGUEL DA SILVA CPF 881.384.704-10 Ipojuca,
30/07/2020. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/PMI-SMDS/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/PMI-SMDS/2021. Aquisição de
equipamentos, materiais e insumos essenciais para o serviço
diário da Secretaria Municipal de Defesa Social -SMDS e da
Guarda Municipal do Ipojuca – GCMI. VALOR: R$ 126.161,44.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16/09/2021
às 08h00min até o dia 05/10/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/10/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/10/2021 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 891734 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 223, Ipojuca-PE, 15/09/2021. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR - Secretário Municipal de Defesa Social . (*)(**)
(***)
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 00003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/
PGM/2021 PROCESSO Nº 056/2021. CPL. Serviço - Contratação
de profissionais de notória especialização sendo eles, os
professores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ronny Charles,
Christianne Stroppa e Dawison Barcelos, para ministrar o
curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÃO”, com 24 horas de aula.
Contratado: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
CNPJ: 18.548.151/0001-44. Valor Global: R$ 43.290,00 Ipojuca/
PE, 15/09/2021. MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA –
Procurador Geral do Município (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE REVOGAÇAÕ DE LICITAÇÃO: PL Nº066/2021.
PREFEITURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2021.
SERVIÇO DE ENGENHARIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNIICÍPIO DE
MACAPARANA/PE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 884.485/2019.
Justificativa: Razões de interesse público com fulcro no art. 49 c/c
art. 109, I, “c”, ambos da Lei 8.666/93. Paulo Barbosa da Silva
– Prefeito. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/nº – Centro –
Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às 13h, fone: 8136391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@gmail.com
Processo Nº: 00051/2021. CPL. Concorrência Nº 00003/2021.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de
engenharia para prestação de serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico de diversas ruas na Sede e Distrito de
Umari do Município do Bom Jardim/PE, conforme 7º termo aditivo
ao termo de adesão nº056/2015 FEM. Valor: R$ 1.575.567,89. Data
e Local da Sessão de Abertura: 20/10/2021 às 10:00h. Praça 19
de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura através do Fone: (81) 3638–1156, no horário das 08:00
as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com.
Bom Jardim, 15/09/2021
José Barbosa de Miranda Júnior
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 57/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
41/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o gerenciamento
e prestação de serviços especializados de transporte coletivos
de feirantes, residente na zona rural do Município de Joaquim
Nabuco-PE. Valor: R$: 170.285,29 (Cento e setenta mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Início
do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de setembro de
2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 30
de setembro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 14:00h. do
dia 30 de setembro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 15 de setembro de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO
AR LIVRE (LATERAL DO ESTÁDIO OLINDÃO) NO MUNICÍPIO
DE OLINDA – PE. (RUA RIO GRANDE DO SUL, JARDIM
BRASIL), CONTRATO DE REPASSE Nº 877840/2018/ME/CAIXA/
OP.1058.375-99/2018. Valor estimado: R$ 183.214,75. Abertura:
06/10/2021, às 14horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 15 de setembro
de 2021. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021/PMO – CPL/OBRAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS
MÓDULOS DE BANHEIROS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$ 269.816,83. Abertura:
04/10/2021, às 14horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 15 de setembro
de 2021. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210910PE00013. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00013/2021. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
profissionais especializados na elaboração e acompanhamento
das propostas de interesse do município de Quixaba, junto
aos Ministérios e Autarquias na cidade de Brasília–DF. Valor:
R$24.000,00. Abertura da sessão pública: 10:20 horas do dia 28
de setembro de 2021. Início da fase de lances: 10:25 horas do dia
28 de setembro de 2021. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através
do Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Quixaba, 16/09/2021. Ronny Kleber Pereira de
Lima. Pregoeiro Oficial.
Corpo de Bombeiros
193
PROCESSO Nº 55/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 40/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preço
para Serviço de Modernização e eficientização do Parque de
Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para o Município de Joaquim Nabuco-PE.
Valor: R$: 1.770.634,97 (Um milhão, setecentos e setenta mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Início
do Acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de setembro de
2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia 30
de setembro de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia 30
Ano XCVIII • NÀ 176 - 33
de setembro de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do
dia 30 de setembro de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 15 de setembro de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Sec. De Infraestrutura
Publicações Particulares
BI – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S.A.
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08 - NIRE n.° 26.300.015.676
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 27.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme aprovado pelo
Conselho de Adminstração da BRENNAND INVESTIMENTOS
S.A., única acionista da Companhia, restou aprovada a aquisição,
pela Companhia, para posterior doação, de materiais hospitalares
e sanitários, no valor de até R$ 250.000,00, objetivando contribuir
com as entidades de saúde para que elas estejam mais preparadas
para tratar a população afetada pelos danos e agravos provocados
pela pandemia causada pela doença infecciosa viral COVID-19.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209277300, em 24.08.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 15h do dia 14.06.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro
Brennand, Secretário. IV – DOCUMENTOS APRESENTADOS
– a ata da AGEO de 23 de abril, o relatório da administração,
o parecer dos auditores independentes e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 30.03.21, às páginas 46 a 50 e 26 a 30, respectivamente. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade – (i) especificamente
no que tange às matérias do conclave ordinário tratado na AGEO