DOEPE 10/06/2020 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada:
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
808/2020
22.05.2020
645/2020
15180-7
Ana Lúcia Costa Andrade
Fisioterapeuta
19.04.2020
827/2020
25.05.2020
721/2020
15587-0
Michele Cleide Bandeira de Melo
Souza
Fisioterapeuta
23.04.2020
828/2020
25.05.2020
635/2020
15192-0
Marineide Costa do Nascimento
Oliveira
Fisioterapeuta
18.04.2020
829/2020
26.05.2020
307/2020
15222-6
Juliete Maria da Silva Calaça de
Oliveira
Técnico em
Enfermagem
30.04.2020
830/2020
26 .05.2020
268/2020
15456-3
Tania Maria Ferreira de Andrade
Técnico em
Enfermagem
30.04.2020
831/2020
26.05.2020
512/2020
15339-7
Suzana Valéria da Silva Marques
Ricardo
Enfermeiro
18.04.2020
832/2020
26.05.2020
308/2020
15273-0
Ana Karolina Oliveira Braga
Técnico em
Enfermagem
15.04.2020
849/2020
27.05. 2020
061/2020
15405-9
Marilene Gomes Alves
Técnico em
Enfermagem
18.04.2020
850/2020
27.05.2020
116/2020
15474-1
Ana Cecilia Siqueira Britto de
Moraes
Técnico em
Enfermagem
17.04.2020
854/2020
27.05.2020
769/2020
15597-7
Elisama Vieira de Lima Amorim
Técnico em
Enfermagem
25.04.2020
874/2020
27.05.2020
995/2020
15712-0
Maria de Fatima Dionizio dos
Santos
Enfermeiro
19.05.2020
875/2020
28.05.2020
241/2020
15387-7
Graziela Maria da Silva dos
Santos
Técnico em
Enfermagem
28.04.2020
876/2020
28.05.2020
848/2020
15620-5
Ramza Clayse Dantas da Silva
Tecnico em
Enfermagem
24.04.2020
890/2020
29.05.2020
203/2020
15383-4
Ellen Camila Gomes da Silva
Técnico em
Enfermagem
15.04.2020
891/2020
29.05.2020
519/2020
15336-2
Roseane Maria Cavalcanti Silva
Enfermeiro
Plantonista
17.04.2020
893/2020
29.05.2020.
798/2020
15609-4
Jessica Cassia de Amorim Lins
Técnico em
Enfermagem
17.04.2020
894/2020
29.05.2020
820/2020
15651-5
Marciane Maria de Oliveira
Técnico em
Enfermagem
28.04.2020
895/2020
29.05.2020
1048/2020
15319-2
Rosicleide Geroncio da Cruz
Técnico em
Enfermagem
16.05.2020
896/2020
29.05.2020
1068/2020
15705-8
Sineide Ermita Gonçalves Silva
de Lima
Técnico em
Enfermagem
14.05.2020
05.05.2020
897/2020
29.05.2020
525/2020
15300-1
Ana Irene Coelho Nunes
Enfermeiro
Plantonista
898/2020
29.05.2020
1076/2020
15284-6
Fabiola Silva Melo dos Santos
Técnico em
Enfermagem
08.05.2020
Katia Carola Santos Silva
Técnico em
Enfermagem
21.05.2020
900/2020
29.05.2020
332/2020
15673-6
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
R$24.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2020. André Campos Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato PRE 043.18 - Contratado: FUNDO
ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO FEDIPE - 17.612.909/0001-01; Objeto: Prorroga-se a vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando seu término
previsto para o dia 21 de dezembro de 2021. Prazo de Vigência:
21/12/2021. Data de Assinatura: 01/06/2020. André Campos Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 043.17 - Contratado: WORLDNET
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA – EPP - 05.773.360/0001-40; Objeto: Renovação dos prazos
de vigência e execução, por mais 30 (trinta) meses, passando o
termo final para 01 de dezembro de 2022, bem como mudança
das velocidades dos links utilizados nas sede e no BOC Prazeres,
sem importar acréscimo de valor ao contrato. Prazo de Vigência:
01/12/2022. Valor Renovado: R$34.200,00. Data de Assinatura:
01/06/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 025.18 - Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/002157; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por
mais 07 meses. Prazo de Vigência: 17/12/2020. Valor Renovado:
R$105.300,00. Data de Assinatura: 15/05/2020. André Campos Diretor Presidente.
Distrato ao Contrato DAF 064.19, Contratado: TRISUL
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - 02.334.220/0001-87.
Objeto: RESCINDIR o CONTRATO DAF 064.19, cujo objeto
é aquisição de licença de uso perpétuo do software windows
server datacenter (cal). Data de Assinatura: 25/05/2020. Luciano
Guimarães – Diretor Administrativo Financeiro.
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico -CLCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ADIAMENTO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020– PROCESSO Nº
006/2020/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUTAR O PROJETO
PEDAGOGIA AMBIENTAL DE SUAPE E REALIZAR AÇÕES
DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Adiada com designação de nova data
de Abertura das propostas para o dia:25 /06/2020 às 10:00;
Início da disputa: 25/06/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O
adiamento se deu em virtude do feriado de Corpus Christi e em
função de ajuste no valor do TR. R$ 925.402,22(novecentos e
vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos)
Recife, 09 de junho de 2020.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira/SUAPE
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº.018.2019; Alteração contratual do
contrato de prestação serviços de assistencia médica á saúde;
Contratada: UNIMED Recife Cooperativa de Trabalho Médico;
CNPJ:11.214.624/0001-28;Recife, 1º de maio de 2020.Roberto
Campos Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3° TA ao CT PS n° 025/2017. PARTES: DETRAN/PE e a AMPLA
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA 15/05/2020 a
14/05/2021. VALOR: R$ 2.000.000,00 (12 meses).
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo nº 008/2020 ao Contrato nº 015/2019 firmado
entre a ATI e a POINT MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI-EPP. CNPJ:
28.389.995/0001-43. OBJETO: Supressão de 10% no quantitativo
e redução em 10% ao valor residual do contrato pelo período de
01/06 a 15/12/2020. 1º Termo Aditivo nº 009/2020 ao Contrato
nº 007/2019 firmado entre a ATI e a TECNOGERA LOCAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A.. CNPJ: 08.100.057/000174. OBJETO: Redução em 15% ao valor do contrato no período
de 01/06 a 01/09/2020. Recife, 09/06/2020. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Prorrogação da
vigência. Contratada: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
CNPJ Nº 33.054.826/0001-92. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 06/04/2020 a 05/04/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA: No extrato do Aditivo ao contrato 024/2018, publicado
no DOE de 09/06/2020. Onde se lê 1º Termo Aditivo, leia-se: 2º
Termo Aditivo.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 040.20, (PL Nº 063/2020, DL Dispensa de licitação
031/2020). Contratado: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA
- ME - 20.524.322/0001-47. Objeto: Aquisição de álcool em gel
para ser utilizado pelos colaboradores e clientes na sede e bases
operacionais da Copergás. Valor: R$18.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
Conforme TR, contados da AC. Data de Assinatura: 26/05/2020.
Leonardo Guimaraes Brito – Gerente de Adm e Suprimentos.
Contrato PRE 018.20, (PL Nº 064/2020, DL Dispensa de
licitação 032/2020). Contratado: ASSOCIAÇÃO NOVO JEITO, 16.843.830/0001-10. Objeto: Doação, pela COPERGÀS, de 800
(oitocentas) cestas básicas, a fim de que o DONATÁRIO possa
distribuí-las às pessoas carentes, no enfrentamento à pandemia
causada pelo CORONAVÍRUS. Valor: R$47.360,00. Prazo de
Vigência: 03 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 03 meses, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 29/05/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 019.20, (PL Nº 065/2020, DL Dispensa de
licitação 033/2020). Contratado: PAJEU NORDESTE LTDA 02.814.573/0022-09. Objeto: Aquisição de 800 (oitocentas) cestas
básicas para ajudar com o enfrentamento da pandemia causada
pelo Coronavírus (Covid19) a serem doadas para Associação
Novo Jeito (CNPJ nº. 16.843.830/0001-10. Valor: R$47.360,00.
Prazo de Vigência: 01 mês, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 05 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
05/06/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 009.19 - Contratado: INSTITUTO
DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP - 10.988.301/0001-29; Objeto: Doação com encargo, por
meio da qual a COPERGÁS pagará contribuições mensais
ao DONATÁRIO, sendo autorizada a usar o “Selo Empresa
Solidária – IMIP”. Prazo de Vigência: 22/05/2021. Valor Renovado:
Extrato de Contratos nº 15/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: ART JET COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA. CNPJ/MF: 05.556.967/0001-78.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2016. Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 01/2015 IFPE. Pregão Eletrônico nº 015/2015 IFPE.
Objeto: Supressão de 7,67336%. Valor: R$ 4.860,00 (quatro mil
oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura: 26/03/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RTJA CONSTRUÇÕES
LTDA ME. CNPJ/MF: 22.187.452/0001-67. Contrato nº 006/2020.
Processo n° 0002/2020. Pregão Eletrônico nº 0001/2020. Objeto:
Serviços de reforma no Centro Profissionalizante Vovó Geralda.
Valor: R$ 43.530,00 (quarenta e três mil quinhentos e trinta reais).
Data de assinatura: 20/03/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
09/06/2020
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A CPL II - HEMOPE comunica a quem interessar que a Fundação
HEMOPE fez Adesão à ARP Nº. 188/2019 – GASES MEDICINAISCSCA. PEL Nº. 0147/2019. PROCESSO Nº 19.000.009089.2019.
REG. CGE: 19-00992-9. Publicado no DOE/PB, de 24/12/2019,
pg. 47, Objeto: Aquisição de Gases Medicinais : Lote 01, item 03
– Nitrogênio Líquido (99,5% de pureza), c/ instalação de tanque
Criogênico, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva
das instalações e do sistema de beckup e garantia desse através
de cilindros de ar medicinal. Vencedora: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA CNPJ Nº. 24.380.578/002041 - Valor global R$ 154.000,00. Mais informações pelo fone: (81)
3182.4930. Recife, 09 de Junho de 2020. Carlos Alberto Jorge de
Lima. Pregoeiro da CPL II.
Ano XCVII • NÀ 107 - 7
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 12/2020. Processo Licitatório nº 0005/2020. PE
Integrado
nº
0005.2020.CPL.PE.0001.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico nº 0001/2020. Objeto: Fornecimento de gelo para o
Gabinete do Governador. Contratado: BML COMERCIAL LTDAME. CNPJ nº 11.292.106/0001-22. Valor Total: R$ 22.800,00.
Recife, 28/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018. Processo nº
0018/2018. PE Integrado nº 0018.2018.CPL.PE.0015.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0015/2018. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratado: DM - Servicon Ar Condicionado LTDA.
CNPJ nº 05.913.919/0001-90. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2021.
Recife, 02/06/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019. Processo
Licitatório nº012/2019. Pregão Eletrônico nº 09/2019. Acréscimo
de 25% ao valor do contrato. Contratado: Jadson da Silva de
Lima Eireli-ME. CNPJ: 24.237.465/0001 – 29. Valor Acrescido: R$
3.740,68. Vigência: de 01/06/2019 a 31/05/2020. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 24/04/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 13/2020. Processo Licitatório nº 0006/2020. PE
Integrado
nº
0006.2020.CPL.PE.0002.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico nº 0001/2020. Objeto: Fornecimento de água (copo
e garrafa) para o Gabinete do Governador. Contratado: POINT
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
EIRELI. CNPJ nº 28.389.995/0001-43. Valor Total: R$ 4.699,60.
Recife, 29/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3746.2019 – Pregão Eletrônico
nº 0089.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 2.973.724,82 (dois
milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e
quatro reais e oitenta e dois centavos) - entrega das propostas
até 29/06/2020 às 08h:00min - início da disputa: 29/06/2020 às
09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3882.2019 – Pregão Eletrônico
nº 0098.2019 – Contratação de pessoa jurídica para locação de
equipamentos médicos hospitalares, com prestações de serviços
de manutenções técnicas corretiva e preventiva, com substituição
total de peças, por um período de 12 (doze) meses, ao valor global
estimado de R$ 322.099,99 (trezentos e vinte e dois mil, noventa
e nove reais e noventa e nove centavos) - entrega das propostas
até 26/06/2020 às 08h:00min - início da disputa: 26/06/2020 às
10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0093.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0002.2020 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de aparelhos de
amplificação sonora individual - AASI, ao valor global estimado
de R$ 1.868.942,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito
mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos)
- entrega das propostas até 29/06/2020 às 08h:00min - início da
disputa: 29/06/2020 às 10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0096.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0004.2020 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 1.170.402,38 (um
milhão, cento e setenta mil, quatrocentos e dois reais e trinta e oito
centavos) - entrega das propostas até 30/06/2020 às 08h:00min início da disputa: 30/06/2020 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0269.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0013.2020 – Contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviço de manutenção técnica especializada preventiva e
corretiva, com reposição total de peças, em 01 (um) equipamento
de tomógrafo somatom perspective de 64 canais, marca SIEMENS,
pertencente ao Hospital Agamenon Magalhães, por um período
de 12 (doze) meses, ao valor global estimado de R$ 279.311,49
(duzentos e setenta e nove mil, trezentos e onze reais e quarenta
e nove centavos) - entrega das propostas até 30/06/2020 às
08h:00min - início da disputa: 30/06/2020 às 10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0431.2020 – Pregão Eletrônico
nº 0021.2020 – Contratação de empresa especializada na
manutenção do sistema de tratamento de água composto por 04
(quatro) equipamentos automáticos para obtenção de teor de cloro
e PH, sendo 02 (dois) para PH, com fornecimento dos insumos,
visando atender ao consumo humano e hemodiálise do Hospital
Agamenon Magalhães, por um período de 12 (doze) meses,
ao valor global estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) entrega das propostas até 26/06/2020 às 08h:00min - início da
disputa: 26/06/2020 às 09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 26/2019, Avalon Comércio de Descartável e
Representações EIRELI - EPP, CNPJ 07.644.650/0001-19, itens
01, 02, 03, 04,05, vigência 13/04/2020 a 13/04/2021, valor total
R$ 84.960,00; Processo 0807.2019.CPL.CPL/HP.PE.0238.SES.
FES-PE. Objeto: Pregão Eletrônico para Fornecimento de Material
de Lavanderia. Sandro Tavares Alves da Motta – Pregoeiro/HPBC.