Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Ano XCIV • N0 125 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo ARTESANATO Mulheres capacitadas pelo Chapéu de Palha marcam presença na 18a Fenearte As artesãs são dos municípios de Araçoiaba, Paudalho, Tracunhaém e Recife. Na entrada da feira também haverá um estande institucional do programa. ez artesãs capacitadas pelo programa Chapéu de Palha vão expor e comercializar seus produtos durante a 18a Feira Nacional de Negócios do A

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 026/2020 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo Jair Roberto dos Santos, matrícula nº 41.569-3, haj

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada: I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 09/2020. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento contratual, pela empresa BRASIL CANA E ÁGUA, CNPJ nº 12.247.834/

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 –

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº. 843/19, de 15 de outubro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 56 5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.044 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM SUPRESSÃO DE VALOR AO CT.PS.16.3.044, O QUAL SE REFERE À A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E SIMÉTRICOS, COM VELOCIDADE DE 200 A 1 GBPS (ESCALÁVEL EM GRUPOS DE 100 MBPS), DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA SEGURA, REDUNDANTE, COM ACESSOS FÍSICOS DISTINTOS DE FORMA CONTÍNUA À

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020 Art. 3º Os prazos legais dos Artigos 10 e 11 da lei estadual nº 13.361/2007 mantêm-se inalterados. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de abril de 2020. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 231 DE 20 DE ABRIL 2020 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação d

Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 038/2020 - Recife, 01 de junho de 2020. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 2 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 – INEXIGIBILIDADE 013/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à LAZZULI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, referente à Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall – FENAHALL, que será realizada no período de 10 a 19 de janeiro de 2020, no Classic Hall – Olinda-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/20