DOEPE 10/06/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO II - GESTÃO MUNICIPAL
MUNICÍPIO
CÓD. CNES
RAZÃO SOCIAL E NOME
FANTASIA
AGRESTINA
9417435
LIGA NORDESTINA DE
ASSISTENCIA EDUCACAO E
SAUDE DE PERNAMBU - LINASP
35673300000116
260030
1.573.769,06
ARARIPINA
2639262
INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTA MARIA
10739225000118
260110
3.553.103,35
2344254
INSTITUTO ALCIDES DANDRA DE
LIMA HOSPITAL JESUS EQUENINO
10072296000533
2711907
ASSOCIACAO DE PROTECAO
A MATERNIDADE E A INF DE
BREJINHO - OSPITAL CLOTILDES
DE FONTE RANGEL
BEZERROS
BREJINHO
CNPJ
CÓDIGO
GESTOR
VALOR
11417649000129
260190
260250
299.290,14
10241503000102
260600
2.666.586,59
PETROLINA
9569723
INSTITUTO MEMORIAL DO VALE INSTITUTO MEMORIAL DO VALE
27049306000199
261110
10.000,00
FUNDACAO MANOEL DA SILVA
ALMEIDA - HOSPITAL MARIA
LUCINDA
09767633000102
2752743
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES IMIP
HOSPITALAR - IMIP HOSPITALAR -
09039744000194
261160
261160
1.341.911,27
1.309.397,70
RECIFE
2752808
ASSOCIACAO EVANGELICA
BENEFICIENTE DE PERNAMBUCO
- HOSPITAL EVANGELICO DE
PERNAMBUCO
10859817000173
261160
1.293.238,87
RECIFE
2777460
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DO RECIFE HOSPITAL SANTO AMARO
10869782000404
261160
1.451.259,07
SERRA
TALHADA
2427435
INSTITUTO BENEFICENTE DO
SERTAO PERNAMBUCANO HOSPITAL MEMORIAL IRMA
DULCE
23598589000258
261390
3.240.436,19
SURUBIM
2354551
ASSOC PROTECAO MAT INFANCIA
SURUBIM - HOSPITAL SÃO LUIZ
11754025000105
261450
3.331.729,73
2346621
INSTITUTO JOAO FERREIRA LIMA
- HOSPITAL FERREIRA LIMA
11812443000101
261530
1.459.539,20
VERTENTES
4020014
ASSOCIACAO DE P E
ASSISTENCIA A M E A I DE
VERTENTES - HOSPITAL
MEMORIAL DR JAIME JUSTINIANO
DE SANTANA
11926300000112
261620
724.067,31
VITORIA DE
SANTO ANTAO
2429004
ASS DE PROT ATERNIDADE E A
INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO
- APAMI DE VITORIA DE SANTO
ANTAO
11683174000112
261640
1.115.964,35
VITORIA DE
SANTO ANTAO
2432307
CENTRO HOSPITALAR SANTA
MARIA CENTRO HOSPITALAR
SANTA MARIA
11866365000110
261640
549.438,77
TIMBAUBA
*(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 06/06/2020)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 50 DE 09 JUNHO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, de 03 (três)
meses referente ao 3º decênio, no período de 01.06.20 a 29.08.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 057/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Dispensar a servidora DANIELA PACHECO HOPPER, Mat.
278.583-8, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da
FONTES DE FINANCIAMENTO
Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP; 2.Designar
o servidor MANOEL NERI GALDINO DA SILVA, Mat. 279.616-3,
para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da Diretoria de
Controle de Fontes Poluidoras - DCFP; 3.Dispensar o empregado
público JOSÉ DE RIBAMAR SOARES SANTANA, Mat. 65-5, da
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Diretoria de Controle
de Fontes Poluidoras - DCFP; 4.Designar a servidora DANIELA
PACHECO HOPPER, Mat. 278.583-8, para a Função Gratificada
de Apoio – FGA-2, da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras
- DCFP; 5.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho
de 2020. Recife, 09 de junho de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
1º e 2º
BIMESTRES
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
1º e 2º
BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
Programa (0912)
87.459.896
87.459.896
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração
Própria
35.706.660
35.706.660
Ação (3340)
12.403.497
12.403.497
Recursos para Aumento de
Capital
4.629.896
4.629.896
Ação (3343)
75.056.399
75.056.399
183.230
183.230
de Outras fontes (Fonte 102
União)
4.446.666
4.446.666
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo
20.264.233
20.264.233
Programa (0611)
54.851.870
54.851.870
Internas (FGTS)
Externas (BID e BIRD)
5.711.608
14.552.625
5.711.608
14.552.625
Ação (3684)
Ação (4646)
26.199.432
28.652.438
26.199.432
28.652.438
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
142.311.767
142.311.767
142.311.767
142.311.767
do Tesouro (Fonte 101)
HOSPITAL INFANTIL PALMIRA
SALES - HOSPITAL INFANTIL
PALMIRA SALES
RECIFE
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º e 2º BIMESTRES 2020
2.427.181,18
2638991
0000566
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
ESPECIFICAÇÃO
GARANHUNS
RECIFE
Recife, 10 de junho de 2020
Outras Fontes de
Financiamento
819.796
819.796
Rendimentos
819.796
819.796
61.420.585
61.420.585
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DÉFICIT
TOTAL
80.891.181
142.311.767
80.891.181
142.311.767
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle Financeiro – GFI
CRC 022170/O-7 PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 2273 de 09.06.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI DPCO Nº 061/2020, Proc. DP-CO Nº 306/17, constantes dos autos
do Protocolo Nº 2017.013251 onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH da SR. ELIAS MENDES DO
CARMO - CPF: 847458514-72.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2254860312 (PGU nº
176960791), em nome do Sr. ELIAS MENDES DO CARMO - CPF:
847458514-72, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo Protocolo Nº 2017.013251.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2274 de 09.06.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por nossa
Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI DP-CO
Nº 254/2019, Proc. DP-CO Nº 494/2019, constantes dos autos
do Protocolo Nº 2019.181164 onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. SEVERINO RAMOS DO
NASCIMENTO - CPF: 866313144-53.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 3125538692, em nome do Sr.
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO - CPF: 866313144-53,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2019.181164.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2275 de 09.06.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
RESULTADO
SUPERAVIT
TOTAL
RICARDOBARRETTO VASCONCELOS
Diretor de Gestão Corporativa
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI DPCO Nº 062/2020, Proc. DP-CO Nº 554/13, constantes dos autos
do Protocolo Nº 2013.014124 onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. PEDRO MANOEL DA
MATA ARRUDA - CPF: 034977994-59.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 3037966334 (PGU nº
205944680), em nome do Sr. PEDRO MANOEL DA MATA
ARRUDA - CPF: 034977994-59, pelos fatos e razões apuradas
constantes dos autos do Processo Administrativo Protocolo Nº
2013.014124.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2276. O Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI
DP-CO Nº 055/2020, Proc. DP-CO Nº 022/2020, constantes dos
autos do Protocolo Nº 2020.014987 e Proc. DP-CO Nº 332/2019,
constantes dos autos do Protocolo Nº 2019084871 e Protocolo Nº
2019.064868, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sr. MAURICIO ROMUALDO DE OLIVEIRA
- CPF: 026552264-10.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 1343558537, em nome do Sr.
MAURICIO ROMUALDO DE OLIVEIRA - CPF: 026552264-10,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2020.014987.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2435 de
DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de JUNHO de 2020, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2436
a 2438 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA NÓBREGA -DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº286/20, de 09 de junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, retroativo a 08/06/2020.
Nº
01
02
03
04
Contrato
2230/2020
2233/2020
2231/2020
2232/2020
Nome
Ana Caroline Sampaio França
José Wellington Deodato Cabral
Laercio Soares de Carvalho Junior
Sergio Meireles Lopes
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Lotação
Garanhuns
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Mat.
42726-8
42729-2
42727-6
42728-4