DOEPE 09/11/2019 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 215

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 9 de novembro de 2019

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08.11.2019

PORTARIA SAD Nº 2.640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;

Nº 2.686 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

RESOLVE:

Nº
PROCESSO
04542671/2019

NOME

MATRÍCULA

CARGO

QUEILA PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA
379.919-0 PROFESSOR
FREITAS

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES

24.09.2019

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.687 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
JOSÉ MAURO DA SILVA

MATRÍCULA
204.359-9

ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

A PARTIR DE
01.11.2019

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .. ...........................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
a)........... ..........................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
14. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado; (AC)
15. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações do Estado, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
b)......................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
4. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Administração; (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

10. Autorizar as doações de veículos de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; (NR)

Nº 2.688 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Maria Celso de Miranda Gurjão, matrícula nº 156.993-7,
cedida à Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir de 04.10.2019.

11 Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Administração,
firmados pela Secretaria de Administração; (NR)

Nº 2.689 - Fazer retornar à Polícia Federal, a servidora Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, cedida à Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01.11.2019.

.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
c)......................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................

Nº 2.690 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 301.056-2, cedida à
Secretaria de Administração, a partir de 28.10.2019.
Nº 2.691 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Antônio Fernandes da Silva Oliveira, matrícula
nº 1313, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 10.10.2019.

12. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais; (AC)

Nº 2.701 - Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lucas Azevedo Neves de Carvalho, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.11.2019 até 31.12.2019.

13. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais, firmados pela Secretaria de Administração; (AC)
d) ....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1. .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1.6. retorno de licença para trato de interesse particular; e (AC)
1.7. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
2. .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
2.3 (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
5. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
7. Firmar contratos, em matéria de interesse desta Gerência, bem como seus termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convêncios e respectivos apostilamentos, observado o Decreto nº. 43.133, de 9 de junho de 2016; (AC)
e) ao Superintendente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
4.1. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
4.3. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
g) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1.4. dispensa e suspensão de estágio probatório; (AC)
........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................

Nº 2.702 - Determinar que a servidora Izeni Teixeira Pimentel, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Saúde, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.

1. Autorizar o pagamento de hora-aula relativa à instrutoria interna, observadas as normas específicas. (NR)

Nº 2.692 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Marcos José de Souza, matrícula nº 231.767-2, cedido ao
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, a partir de 01.11.2019.
Nº 2.693 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor José Risonaldo de Oliveira, matrícula nº 24.223-3, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.694 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Diogo Luna Viana, matrícula nº 4029-0, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.695 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Granito, da servidora Maria Lauriceia de Oliveira, matrícula nº
174.625-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 2.696 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal de Granito, Maria
do Socorro Marcelino Valões Sales, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
Nº 2.697 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Feira Nova, do servidor João Gomes de Moura Filho,
matrícula nº 131.449-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018 e 2019.
Nº 2.698 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude, do servidor do Governo do Estado de Sergipe, Thiago Henrique Pedroza Viana, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento a partir de 01.01.2018 até 31.10.2019, e sem ônus para o órgão de origem, a partir de
01.11.2019 até 31.12.2019
Nº 2.699 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Carlos Germano
de Souza, matrícula nº 144.329-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.700 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras da
Prefeitura Municipal de Granito, Antonia Risoneide Barbosa da Silva e Terezinha Batista Rodrigues, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.

n) ao Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE: (NR)
2. (REVOGADO)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.703 - Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida

107360

Joelma Cunha Amorim Vitorio

171054-0

Saulo Santos de Souza

Assistente Técnica de Gestão Universitária

UPE

10 (dez) horas semanais

Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

SEFAZ

10 (dez) horas semanais

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2124 do dia 21.11.2013, publicada no DOE de 22.11.2013, no que concerne à servidora Simone Cockles Crisanto
Teixeira, matrícula nº 164.850-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição...
Leia-se: Prorrogar a cessão...
Na Portaria SAD nº 1.666 do dia 30.07.2019, publicada no DOE de 31.07.2019, no que concerne ao servidor Thiago Henrique Pedroza
Viana, do Governo do Estado de Sergipe.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...

3. (REVOGADO)
o) (REVOGADO)
1. (REVOGADO)
2. (REVOGADO)
3. (REVOGADO)
4. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
q) (REVOGADO)
1. (REVOGADO)
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
s) .....................................................................................................................................................................................................................
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4. Autorizar as doações de bens móveis da Secretaria de Administração; (AC)
5. Solicitar adesões às Atas de Registro de Preços quando a Secretaria de Administração seja não participante, em matéria de
competência da Gerência Geral; (AC)
6. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Gerência Geral, firmados pela Secretaria
de Administração.. (AC)
7. Emitir decisão final em processos relativos a: (AC)
7.1) abono de permanência de servidores da Secretaria de Administração; (AC)
7.2) licença prêmio, exceto no caso previsto no sub-item 4 da alínea “f”; (AC)
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Na Portaria SAD nº. 2.685, publicada no DOE de 08 de novembro de 2019, no que se refere ao processo nº 0001200206.000872/2019-12
de FRANCISCO EDUARDO RAMOS COUTINHO CAVALCANTI:
Onde se lê: ...Turma 3...
Leia-se: ...Turma 1...
Na Portaria SAD nº. 2.685, publicada no DOE de 08 de novembro de 2019, no que se refere ao processo nº 0001200206.000907/2019-13
de AMANDA MAYARA ALVES DE LIMA:
Onde se lê: ...Turma 1...
Leia-se: ...Turma 3...

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)