DOEPE 09/11/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho

1785/19

MARIA AUXILIADORA GOIANA
NOVAES RODRIGUES

01/11/19

30/12/19

CARNAUBEIRA DA
PENHA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1786/19

ANA CAROLINE DE SÁ
AMARAL

01/11/19

30/12/19

CARNAUBEIRA DA
PENHA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1787/19

SEBASTIÃO JOÃO DO
NASCIMENTO

01/11/19

30/12/19

CARNAUBEIRA DA
PENHA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1788/19

RUBERVÂNIA BASTOS DE
SÁ NUNES

01/11/19

30/12/19

CARNAUBEIRA DA
PENHA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1789/19

JOSILDA JÚLIA DA
CONCEIÇÃO

01/11/19

30/12/19

CARNAUBEIRA DA
PENHA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1790/19

JOSÉ ELTON DE SIQUEIRA
SILVA

01/11/19

30/12/19

FLORESTA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1791/19

JOSÉ ELTON DE SIQUEIRA
SILVA

01/11/19

30/12/19

FLORESTA

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1792/19

MICHELE RENATA DOS
SANTOS MAGALHÃES

01/11/19

30/12/19

TACARATU

EDUCAÇÃO
INDIGENA

1793/19

TALLYS ANTÔNIO DA SILVA

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

PORTARIA SECTI Nº 029 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Dispensar Jair Justino Pereira, mat.
394547-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 06/11/19, Processo SEI 1998/2019-41.
Recife, 08 de Novembro de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral Nº 504 / PMPE - DGP - 1 , 06 de novembro de 2019 SEI Nº 3700000987.003338/2019-31
Ementa: Exclusão de Soldado por Decisão Judicial.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando o recebimento do OFÍCIO GOVPE Nº 3761/2019
(3781932), - PGE, de 22 OUT 2019, que remeteu o Anexo SENTENÇA/PETIÇÃO INICIAL (3782220), AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 0100910-72.2009.8.17.0001, a qual, julgou improcedente a pretensão da parte adversa, revogando o provimento liminar
anteriormente concedido, referente à nomeação em caráter precário do candidato ANTÔNIO DUARTE DA COSTA NETO. R E S
O L V E: I – Excluir dos quadros desta Corporação o Soldado PM Mat. 111395-0 ANTÔNIO DUARTE DA COSTA NETO, com base
na determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante no documento acima; II – À Diretoria de Gestão de
Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria;
e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO –
COMANDANTE GERAL DA PMPE

1794/19
1795/19
1796/19
1797/19
1798/19
1799/19

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

1800/19

Secretário: Sileno de Sousa Guedes

Ano XCVI • NÀ 215 - 11

1801/19

AYRTON ALENCAR
MEDEIROS
DANIEL CARVALHO PIRES
DE SOUSA
GEYDSON SALES DE MELO
ÉRIKA ELLEN DANTAS DE
ALMEIDA
RADSON DAYVSON DAS
CHAGAS
ANNY MARY AQUINO DOS
SANTOS
LAIZE DE MOURA FERREIRA
JHONATAN DEIVS BARROS
ALVES
FRANCISCA ORLEANE
FEITOZA DA SILVA
MARIA AUXILIADORA
BATISTA ARRAES
SAMARA MENDES DE
MOURA
JORDANIA DANTAS GOMES
DE OLIVEIRA
MARIA NATIVIDADE MORAIS
HOLANDA

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

BODOCÓ

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

SANTA CRUZ

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

IPUBI

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR

PORTARIA SDSCJ Nº 187 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: DESIGNAR: Viviane Wanderley Cavalcanti Santos, matrícula nº 389.607-2 e Aldísia de
Jesus Freire de Araújo, matrícula nº 363.009-9, como Gestora e Fiscal dos Contratos nºs 031 e 032/2019 – DISPENSA Nº 001/2019
- PROCESSO Nº CD.0026.2019.CEL.DL.001.SDSCJ.FEAS, celebrado com o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com as Empresas GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE e DROGAFONTE
LTDA., inscritas nos CNPJ/MF sob o nºs 12.040.718/0001-90 e 08.778.201/0001-26, respectivamente, cujo objeto é aquisição de fraldas
descartáveis visando atender a demanda dos Serviços de Acolhimento Institucional executados pela Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, para um período de 180 (cento e oitenta) dias.

1802/19

PORTARIA SDSCJ Nº 205 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no Art. 67, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:DESIGNAR: PAULA CARNEIRO MACHADO LINS, matrícula nº 393872-7 e MARIA
CONCEIÇÃO DE FREITAS, matrícula Nº377089-3, como Gestora e Fiscal,respectivamente, do Contrato nº036/2019, decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0016/2019-PROCESSO Nº 0029.2019.CEL.PE.0016.SDSCJ.FEAS, celebrado com o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com a Empresa COONSULT – COOPERATIVA DE TRABALHO
EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.878.284/0001-62, cujo objeto é a contratação de uma
pessoa jurídica para REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERNAMBUCO e ENCONTROS
REGIONAIS PREPARATÓRIOS, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para um período de 06 (seis)
meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.

1807/19

EVANDRO LEAL DA SILVA

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

1808/19

SOLANGE MACEDO DE
SOUSA

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

1809/19

FRANCISCA ALVES SOUSA

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

1810/19

ELIZANGELA ROMELIA DA
SILVA

01/11/19

30/12/19

BODOCÓ

ENSINO REGULAR

1811/19

JULIANO DOS SANTOS NERI

01/11/19

30/12/19

ARARIPINA

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

SANTA CRUZ

ENSINO REGULAR

01/11/19

31/12/19

SALGUEIRO

REGULAR

01/11/19

31/12/19

CEDRO

1803/19
1804/19
1805/19
1806/19

1812/19
1813/19

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

1814/19

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

1815/19

PORTARIA SEE N.º 6221 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 92 (noventa e
dois) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

MODALIDADE DE
ENSINO

1763/19

DILMA MARIA DA SILVA

01/11/19

30/12/19

OROBO

ENSINO REGULAR

1764/19

CRISTIANE RODRIGUES

01/11/19

30/12/19

LIMOEIRO

ENSINO REGULAR

01/11/19

31/12/19

05/11/19

31/12/19

1765/19
1766/19

MARIA SOLEDADE SOLANGE
VITORINO PEREIRA
MARIA SOLEDADE SOLANGE
VITORINO PEREIRA

VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO

1816/19
1817/19

01/11/19

31/12/19

MIRANDIBA

ENSINO REGULAR

1821/19

06/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

KIRTE MARIA TEIXEIRA

05/11/19

31/12/19

SÃO LOURENÇO

ENSINO REGULAR

IVONE MENDES EMIDIO

05/11/19

31/12/19

SÃO LOURENÇO

ENSINO REGULAR

05/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

05/11/19

31/12/19

CAMARAGIBE

ENSINO REGULAR

05/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

05/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

05/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

01/11/19

31/12/19

CAMARAGIBE

ENSINO REGULAR

01/11/19

31/12/19

CAMARAGIBE

ENSINO REGULAR

ENSINO REGULAR

1823/19

1769/19

MARIA JOSÉ AMANCIO
LEMOS

04/11/19

31/12/19

1770/19

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

01/11/19

31/12/19

1771/19

MARIA ALINE DA SILVA

05/11/19

31/12/19

1775/19
1776/19
1777/19

30/12/19

MACIEL ZACARIAS DA SILVA

01/11/19
01/11/19

MARIA ELLIAKELIANE
CAMPOS LIRA
IZAÍAS WESGLAY TAVARES
DE LIRA

1778/19

RAFAEL GOMES DE LUNA

1779/19

MARIA JOSÉ ANDREZA
GOMES

1780/19
1781/19
1782/19
1783/19
1784/19

MARIA GISELLE DA SILVA
TARCISIA RAQUEL ALVES DE
ARAÚJO
CICERO ROMÃO DA SILVA
SANTOS
CRISLAINE MONALISA
SANTOS BIZARRIA
MICK WRADLEY XAVIER
SILVA

EVELINE NATALIA LOPES
CANTARELLI SOUZA
MARCELO MARQUES
CAVALCANTI JÚNIOR

1820/19

ENSINO REGULAR

01/11/19

SALGUEIRO

REGULAR
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
ED. INDÍGENA/ED.
ESPECIAL

ENSINO REGULAR

BONITO

1774/19

31/12/19

SALGUEIRO

BONITO

30/12/19

01/11/19

31/12/19

31/12/19

01/11/19

SALGUEIRO

01/11/19

31/12/19

1773/19

31/12/19

MARTA VERÔNICA DA SILVA

04/11/19

31/12/19

01/11/19

1819/19

04/11/19

01/11/19

SALGUEIRO

SALGUEIRO

GLEYSSON MANOEL ALVES

1772/19

31/12/19

31/12/19

MICKAEL JOSÉ DA SILVA

BEZERROS

01/11/19

01/11/19

1768/19

VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO

GRACIENE PAULINA DE
SOUZA OLIVEIRA
ROBSMAR EDICARLOS DA
SILVA
MARLENE MARIA DA SILVA

1767/19

DANUBIA OLIVEIRA DE
SOUZA
MANOEL FRANCISCO
PEDROSO JUNIOR
EDRIELLY KRISTHYNE DA
SILVA SÁ

EDILZA EMÍLIA DA SILVA

1818/19

1822/19

VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
SÃO JOAQUIM DO
MONTE

CICERA TATIANY LEANDRO
PEIXOTO
FABIANA ANA DA SILVA
MENDES
MARIA JENIELE DE
MENDONÇA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL

ENSINO REGULAR

1824/19

ENSINO REGULAR

1825/19

ENSINO REGULAR

1826/19

ENSINO REGULAR

1827/19

ENSINO REGULAR

1828/19

FLORESTA

ENSINO REGULAR

1829/19

30/12/19

JATOBÁ

ENSINO REGULAR

1830/19

30/12/19

PETROLÃNDIA

ENSINO REGULAR

1831/19

TORITAMA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

1832/19

ANDRE LUIZ A. DE L.
GALDINO
ROSALI BANDEIRA
CARVALHO DOS SANTOS
GENALDO DA SILVA
OLIVEIRA
JACIARA GOMES DE SOUSA
KATIA MATILDE ROBERTO
CAVALCANTI
HELTON FERNANDO DA
SILVA
NEIDE BEZERRA DE
OLIVEIRA
AMILTON TENORIO DA SILVA
ALEXANDRO FEIJO LIMA DE
MELO
NICODEMOS AUGUSTO DE
PAIVA NETO

01/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

01/11/19

31/12/19

JABOATÃO

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

01/11/19

30/12/19

PANELAS

ENSINO REGULAR

1833/19

30/12/19

TAQUARITINGA DO
NORTE

ENSINO REGULAR

1834/19

GILMAR LUIZ DA SILVA

01/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL

1835/19

REANE SILVA DA SILVA

01/11/19

05/11/19
04/11/19

30/12/19

ÁGUAS BELAS

04/11/19

30/12/19

ÁGUAS BELAS

04/11/19

30/12/19

SÃO BENTO DO UNA

ENSINO REGULAR

04/11/19

30/12/19

LAJEDO

ENSINO REGULAR

05/11/19

30/12/19

GARANHUNS

ENSINO REGULAR

1836/19
1837/19
1838/19
1839/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

VANESSA TUANE PEREIRA
DA SILVA
KARINA CONCEIÇÃO DA
PENHA MOREIRA
IZAURO HENRIQUE
FAIRBANCKS DE SOUZA

01/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

01/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

04/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR

CLAUDEMIR DE ALCÂNTARA
PEREIRA

05/11/19

30/12/19

RECIFE

ENSINO REGULAR