DOEPE 13/02/2016 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
3ºT.A. ao CONTRATO Nº 022/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.3 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato. Data da ass.:29/01/2016. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
5ºT.A. ao CONTRATO Nº 026/2014. Contratada: Consórcio
S-PRO/PLANTA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência estabelecidos no item 2.1 da Cláusula Segunda do
mesmo contrato. Data da ass.:22/12/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
6ºT.A. ao CONTRATO Nº 008/2012. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Data da ass.:23/07/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
1ºT.A. ao CONTRATO Nº 002/2015. Contratada: JME Engenharia
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência
estabelecidos no item 1.1 da Cláusula Primeira do mesmo
contrato. Data da ass.: 20/01/2016. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
3ºT.A. ao CONTRATO Nº 037/2013. Contratada: Construtora
Ancar LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência estabelecidos nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do
mesmo contrato. Data da ass.: 29/05/2015. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
4ºT.A. ao CONTRATO Nº 037/2013. Contratada: Construtora
Ancar LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência estabelecidos nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do
mesmo contrato. Data da ass.: 29/01/2016. Izabel Urquiza Godoi
Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - OBJETO: Registro de
Preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e
descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Através do presente convocamos as empresas participantes
do Pregão supramencionado para comparecerem a sessão de
continuação que ocorrerá no dia 18/02/2016 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, situada na Rua Miguel Teixeira s/n,
Centro, Barra de Guabiraba/PE, no horário das 08:00 às 13:00
horas. Barra de Guabiraba, 12 de fevereiro de 2016. Pregoeira.
(81697)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016
P.L.N.º 004/2016; P.P. Nº 003/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, NO
PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR
ESTIMADO R$103.180,50. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME E EPP. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 24/02/2016.
HORA: 10H30MIN. LOCAL: GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO,
PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
(81698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016
Processo Licitatório nº 08/2016 – LICITAÇÃO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP e MEI – Sessão
dia 03 de março de 2016 – às 09h00min. Objeto Nat:
Compra. Objeto Desc.: Aquisição de equipamentos médicohospitalares (desfibrilador, cardioversor, incubadora, cama PPP,
cardiotocógrafo, berço aquecido, entre outros) destinados a
Maternidade Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues do
Município de Afrânio/PE, com entrega imediata. Valor Máximo da
Licitação: R$ 315.412,13 (trezentos e quinze mil quatrocentos e
doze reais e treze centavos).
*
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016
Processo Licitatório nº 09/2016 – LICITAÇÃO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP e MEI – Sessão dia
04 de março de 2016 – às 09h00min. Objeto Nat: Compra.
Objeto Desc.: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares
(Autoclave Hospitalar, Ultrassom Diagnóstico, Analisador
Automático, Microscópio Laboratorial, Analisador Bioquímico,
Lavadora de Roupa Hospitalar, Cama Hospitalar, Berço Aquecido,
Mesa Cirúrgica Mecânica, Foco Cirúrgico, Ventilador Pulmonar,
Aparelho de Anestesia, Monitor Multiparâmetros, Coluna Retrátil,
Bomba de Infusão, Carro Térmico, Colposcópio, entre outros)
destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti
Rodrigues do Município de Afrânio/PE, com entrega imediata.
Valor Máximo da Licitação: R$ 641.350,79 (seiscentos e
quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove
centavos).
*
Editais e informações no Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Afrânio, situado a Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE), pelo site:
www.afranio.pe.gov.br e pelo e-mail: edu_afranio@hotmail.com.
Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 12/02/2016,
Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(81727)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Concorrência Nº 003/2016 - PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2016 - PMG, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de melhoria da infraestrutura urbana com
pavimentação em paralelepípedos graníticos e drenagem de
diversas Ruas do Bairro Aluízio Pinto, Garanhuns - PE. Abertura:
16/03/2016 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível na
CPLC, sito à Rua 13 de maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone
(87) 3762-7019, ou pelo Portal de Licitações, disposto no site
Oficial deste Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Pedro Carlos
Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(81703)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 3876-1163,
e-mail: cplbelem@hotmail.com - através da sua Pregoeira e
Equipe de Apoio torna público os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2016 (RETIFICAÇÃO DO
EDITAL E PRORROGAÇÃO)
Pregão Presencial N° 002/2016 – Objeto: - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço para: LOTE
01 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES COM COMBUSTÍVEL
E MOTORISTA, LOTE 02 – VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS e
LOTE 03: REGISTRO DE PREÇOS PARA TRANSPORTE DE
ESTUDANTES COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA – LINHAS,
ÔNIBUS, FNDE (AMARELINHO). Abertura dos envelopes dia
25 de fevereiro de 2016 as 10h, hora local, na Secretaria de
Administração, sala da CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2016 - (RETIFICAÇÃO DO
EDITAL)
Pregão Presencial N° 003/2016 – (LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI) - Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a Secretaria de
Assistência Social (PROGRAMAS SOCIAIS). Abertura dos
envelopes dia 22 de fevereiro de 2016 as 09h, hora local, na
Secretaria de Administração, sala da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho – Pregoeira.
(81719)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2016 – Objetivo: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em
perfuração de poços artesianos. DATA: 25.02.2016, Hora 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2016 – Objetivo: Aquisição de gêneros
alimentícios industrializados para compor a merenda escolar do
município de Carnaubeira da penha. DATA: 25.02.2016, Hora
11:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2016 – Objetivo: Registro de preços
para eventual aquisição de veículos automotores zero
quilômetros, visando atender às necessidades da Prefeitura,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. DATA: 26.02.2016, Hora 09:00.
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2016
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2016 – Objetivo: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a
Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município.
DATA: 26.02.2016, Hora 11:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49,
Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira
da Penha, 12 de Fevereiro de 2016. Vanderlei Afonso da Silva,
Pregoeiro.
(81731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
PREFEITURA DE CARUARU
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 004/2016. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2016. NATUREZA DO
OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e correlatos,
conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:
R$ 1.469.914,03 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil
novecentos e quatorze reais e três centavos). LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças,
situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE no dia
26/02/2016 às 10:00hs. PROCESSO: 006/2016. COMISSÃO:
Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2016.
NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Registro de Preços
para eventual prestação de serviços de auto-elétrica para a
Prefeitura Municipal de Buíque. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$
39.000,00 (trinta e nove mil reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças, situada na
Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE no dia 29/02/2016 às
10:00hs. PROCESSO: 007/2016. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 003/2016. NATUREZA DO
OBJETO: serviço. OBJETO: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de recauchutagem de pneus para a
Prefeitura Municipal de Buíque. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:
R$ 34.026,78 (trinta e quatro mil vinte e seis reais e setenta e oito
centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio
da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE no dia 02/03/2016 às 10:00hs. Os editais poderão
ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª
no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João,
215 – centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909, Buíque, 12 de
fevereiro de 2016. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(81711)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 007/2016 INEXIGIBILIDADE n° 001/2016 – Objeto:
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas
na Confecção de Próteses Dentárias, Incluindo os Insumos
Necessários á Confecção, objetivando a Implementação do
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD Já Existente
no Município de Caruaru-PE. Período de Credenciamento de
16/02/2016 á 26/02/2016 na CPL no endereço Av. Vera Cruz,
654, 698 – 3º andar – Bairro São Francisco - Caruaru-PE das
08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª Feira – Marlene Rodrigues –
Presidente da CPL.
(81691)
Secretaria de Serviços Públicos. Resultado de Julgamento de
Recursos. Fase de Habilitação. Concorrência Nº 019/2015. O
Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria de Serviços
Públicos,com base no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria
Municipal acerca dos recursos e contrarrazões apresentadas, bem
como no Parecer da Assessoria Contábil do Município (inseridos
nos autos), torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento de recursos da fase de habilitação do
Processo Licitatório nº. 088/2015-PMG, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de melhoria da infraestrutura urbana com a pavimentação em
paralelepípedos graníticos e drenagem de águas pluviais em
diversas Ruas no Bairro Severiano Moraes Filho no Município de
Garanhuns. Após as devidas deliberações acerca da fase recursal,
resolve dar provimento ao recurso interposto pela empresa: J
Benevides da Silva Eireli -EPP, CNPJ nº 17.696.801/0001-36
e não provimento ao recurso interposto pela empresa: Spala
Nordeste Ltda - ME., CNPJ nº 02.934.357/0001-75, bem como
contrarrazões apresentadas pela Construtora BG Eireli - EPP.,
CNPJ nº 05.244.095/0001-02, reformando a decisão da Comissão
de Licitação inicialmente proferida, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco ao dia 02 de Dezembro e Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE,
sendo declarada Habilitada a empresa: J Benevides da Silva
Eireli - EPP e Inabilitadas as empresas: EDENGE - Edificações
e Serviços Ltda - CNPJ nº 08.877.777/0001-40, Spala Nordeste
Ltda - ME - CNPJ nº 02.934.357/0001-75, Agas Construtora Ltda
- ME., CNPJ nº 06.698.978/0001-55, Construtora JMS Ltda - ME.,
CNPJ nº 21.026.861/0001-19 e Construtora BG Eireli - EPP.,
CNPJ nº 05.244.095/0001-02. Diante do exposto, fica definida
para às 09:00h do dia 18 de Fevereiro de 2016, hora e data
para a abertura das propostas de preços da licitante habilitada
no certame, nos termos do §4º do Art. 109 da Lei 8.666/1993.
Garanhuns, 11/Fevereiro/2016. Pedro Carlos Reinaux Maia.
Secretário de Serviços Públicos.
(81700)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº015/2015 – PL N.º152/2015
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução, por Lotes, das obras: sendo: (Lote I) Construção
de Pontilhão do Rio Timbó, (Lote II) Construção de uma Praça
no Planalto; (Lote III) Serviços de Pavimentação em Paralelo
no bairro do Fosfato e (Lote IV) Serviços de Pavimentação em
Paralelo no bairro de Desterro, ambas as obras, no Município de
Abreu e Lima/PE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABREU E
LIMA e as empresas: MASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ nº 17.534.127/0001-24, o prazo de execução
para os (lotes I e III) será de 04(quatro) meses e para o (lote II)
de 05(cinco)meses, vigência 31 de dezembro de 2016. No valor
global para o (Lote I) de R$132.770,91(Cento e trinta dois mil,
setecentos e setenta reais e noventa e um centavos), para o
(Lote II) de R$185.377,50 (Cento e oitenta e cinco mil, trezentos
e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), e para o (Lote III)
de R$241.941,50 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e
quarenta e um reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor
global final para os (Lotes I,II,III) de R$560.089,91 (Quinhentos e
sessenta mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e a
empresa AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP,
CNPJ: 05.654.826/0001-98.No valor global para o (lote IV) de R$
210.923,04 (duzentos e dez mil, novecentos e vinte e três reais e
quatro centavos). prazo de execução: 04(quatro) meses. Vigência:
31 de dezembro de 2016. Abreu e Lima, 12 de Fevereiro de 2016.
Rejane Barbosa de Macedo - Presidente CPLOSE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 27 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2016. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços 002/2016. NATUREZA DO OBJETO:
Serviço. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Manutenção Corretiva e Substituição de luminárias, postes,
lâmpadas e reatores, conforme projeto. VALOR MAXIMO
ACEITÁVEL: R$ 148.651,20 (cento e quarenta e oito mil
seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos). LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria
de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque
– PE, às 10:00 (dez) horas do dia 01/03/2016. O edital poderá
ser adquirido, das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro –
Buíque – PE. Fone 87 38552909. Buique/PE, 12 de fevereiro de
2016. Fabrício Gomes da Silva - Presidente da CPL.
(81709)
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2016
P.L.N.º 003/2016; P.P. Nº 002/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, NO
PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016. VALOR
ESTIMADO R$184.636,11. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME E EPP. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 24/02/2016.
HORA: 08H00MIN. LOCAL: GALERIA EUCLIDES RAIMUNDO,
PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 08 – SALA 06, CENTRO –
CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/
FAX (081) 3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O
EDITAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS – PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
PP - RP n°. 008/16. O Pregoeiro Municipal informa que o prazo de
entrega do material licitado é 10 dias e não 05 dias consecutivos.
Feira Nova, 12/02/16. Pregoeiro Municipal.
(81707)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FERREIROS
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº001/2016 - Pregão Presencial
Nº001/2016 O Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
nª 001/2016 visando à aquisição de um Veículo Pick-up Cabine
Dupla 4x4 (Diesel). A serem executados por tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, com abertura para o dia 26/02/2016, as 10:30 hs. Os
editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de
Ferreiros-PE, situada à Av: Francisco Freire da Silva, 32, Centro
– Ferreiros – PE,
Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira. Ferreiros (PE), 11 de
fevereiro de 2016.
(81729)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Secretaria de Serviços Públicos. Resultado de Julgamento
de Recursos. Fase de Habilitação. Concorrência Nº 017/2015.
O Município de Garanhuns - PE, através da Secretaria de
Serviços Públicos,com base no Parecer Jurídico emitido pela
Procuradoria Municipal acerca dos recursos, bem como no
Parecer da Assessoria Contábil do Município (inseridos nos
autos), torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento de recursos da fase de habilitação
do Processo Licitatório nº082/2015, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de Ruas
no Distrito de São Pedro, neste Município. Após as devidas
deliberações acerca da fase recursal, resolve dar provimento ao
recurso interposto pela empresa: J Benevides da Silva Eireli EPP, CNPJ nº 17.696.801/0001-36 e não provimento ao recurso
interposto pela empresa: Spala Nordeste Ltda - ME., CNPJ nº
02.934.357/0001-75, reformando a decisão da Comissão de
Licitação inicialmente proferida, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco ao dia 02 de Dezembro e Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE,
sendo declaradas Habilitadas as empresas: J Benevides da
Silva Eireli - EPP e Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº 10.565.011/0001-72 e Inabilitadas as empresas: EDENGE Edificações e Serviços Ltda - CNPJ nº 08.877.777/0001-40, Spala
Nordeste Ltda - ME - CNPJ nº 02.934.357/0001-75, Hibernon
Lima Engenharia Ltda - EPP., CNPJ nº 18.326.018/0001-43 e
Construtora BG Eireli - EPP., CNPJ nº 05.244.095/0001-02. Diante
do exposto, fica definida para às 09:00h do dia 17 de Fevereiro de
2016, hora e data para a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas no certame, nos termos do §4º do Art. 109 da
Lei 8.666/1993. Garanhuns, 11/Fevereiro/2016.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos
(81701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÓRIA DO
GOITÁ
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
torna público o 3º Aditivo firmado com a empresa PAULO COUTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS com objeto Contratação de
serviços de assessoria jurídica na área de Direito Administrativo
e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Garanhuns.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS torna público o 3º
Aditivo firmado com a empresa JCA CAVALCANTE – ME com
objeto Contratação de serviços de consultoria e assessoria
em Recursos Humanos, na elaboração da DIRF, RAIS, GFIP,
SAGRES – TCE, Admissão, demissão, elaboração de rescisão e
licenciamento de sistema de gerenciamento de recursos humanos
e folha de pagamento, instalação, treinamento, implantação,
suporte técnico, pós – implantação e manutenção para a Câmara
Municipal de Garanhuns.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS torna público o 1º
Aditivo firmado com o DR. Pedro de Assis Lourenço Gomes com
objeto Contratação de Serviços de Consultoria Jurídica específica
para a Câmara Municipal de Garanhuns.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS torna público o
contrato nº 014/2015 CPL firmado com a Empresa J R Rodrigues
Bezerra Serviços EIRELI EPP vencedora do certame TP
004/2015 Processo Licitatório 014/2015 com o objeto de
Contratação de Empresa de Engenharia que execute os serviços
de reforma da Câmara Municipal de Garanhuns com o valor global
de R$ 568.031,22.
(81702)
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 001/2016 Pregão Presencial Nº
001/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM COMPACTADOR DE
LIXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE,. Valor Máximo
Estimado: R$ 104.333,00 (cento e quatro mil trezentos e trinta
e três reais). Data e hora de abertura: 26/02/2016 às 9h. O
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na Sala da
CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta cidade, nos
dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através do e-mail:
cplgloriadogoita@gmail.com Glória do Goitá, 12 de Fevereiro de
2016. Edson Fernando do nascimento – Pregoeiro Municipal.
(81710)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2015 EDITAL N° 047/ 2015
TOMADA DE PREÇOS N° 010/ 2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO, COM DEMOLIÇÃO E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DE
LOURDES DUBEUX DOURADO. O município do Ipojuca no uso