DOEPE 13/02/2016 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 27
de suas atribuições legais, por meio de sua comissão permanente
de licitações e de acordo com Parecer emitido pela Diretoria de
Infraestrutura da Secretaria de Educação, que consta nos autos
do certame em epigrafe a disposição dos interessados, torna
público que estão HABILITADAS as empresas: L&R Santos
Construções Ltda; ROCCO Empreendimentos Ltda ME;
Atlanta Holding Implementos, Participações e Engenharia
Ltda ME; WS Ribeiro Construção Ltda ME; CONTREL
Construções e Realizações Empresariais Ltda; ROTEC
Construção e Incorporação Ltda. Contar-se-á o prazo de até 05
(cinco) dias úteis a contar do 1º dia útil após está publicação para
interposição de recursos administrativos. Ipojuca, 12 de fevereiro
de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o disposto no inciso XX, art. 11, do Regimento
Interno da AMTTRANS, aprovado pelo Decreto nº 232, de06 de
agosto de 2015;
R E S O L V E:
I – Designar MANOEL DIAS RABELO BARBOSA FILHO, CPF
nº 152.740.474-91, Presidente Executivo da Autarquia Municipal
de Trânsito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, para atuar
como Autoridade Municipal de Trânsito e Transportes neste
Município.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
III – Revogar as disposições em contrário.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que o certame em epígrafe com data de abertura prevista para
02.02.2016 esta ADIADO SINE DIE, para adequações no anexo I –
termo de referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2015
EDITAL N° 057/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS N° 024/2015 OBJETO: Registro de Preço para
aquisição de 05 (cinco) Aparelhos de Anestesia, incluindo
transporte, instalação, treinamento e assistência técnica, com
a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o
aporte necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde.
Ipojuca, 01 de fevereiro de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 160/2015 EDITAL N° 067/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR UNITARIO POR ITEM; OBJETO: Registro
de preço para eventual Aquisição de Materiais e equipamentos
esportivos, por 12(doze) meses, para o fomento as práticas
esportivas do Município do IPOJUCA/Secretaria Especial da
Juventude e Esportes. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
299.894,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa
e quatro reais). CREDENCIAMENTO - 25/02/2016 das 09h30min
até as 09h59min; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e
“B”, ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS e ETAPA DE LANCES: 25/02/2016
a partir das 10h00min;; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do email: cplipojuca@gmail.com ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA OU PEN
DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 12 de fevereiro de 2016. Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014
CONVITE Nº 041/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 289/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 289/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade a contratação de serviços
de empresa especializada para instalação e manutenção de um
Stander para garantir a acomodação dos monitores responsáveis
pela fiscalização e monitoramento do controle urbano e
ambiental das praias do Município do Ipojuca, com termo inicial
em 17/10/2015 e termo final 16/10/2016. CONTRATADA: M2
LOCAÇÃO MONTAGEM & EVENTOS LTDA-EPP - CNPJ sob o nº
06.154.420/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/1993. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretária de Meio
Ambiente. Ipojuca, 14 de outubro de 2015.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que o certame em epígrafe com data de abertura prevista para
16.02.2016 esta ADIADO SINE DIE, para adequações no anexo I –
termo de referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015
EDITAL N° 069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE
PREÇOS N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas
a eventual aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento
as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Ipojuca, 12 de fevereiro
de 2016. Ajax Lins Pereira Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 068 / 2016, de 25 de janeiro de 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o contido no Ofício/AMTTRANS/021/2016, da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca – AMTTRANS,
datado de 21 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB);
CONSIDERANDO a criação da AMTTRANS (Autarquia Municipal
de Trânsito e Transportes do Ipojuca), através da Lei Municipal nº
1.727, de 20 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº
1.759, de 16 de julho de 2014;
CONSIDERANDO a competência atribuída aos órgãos e
entidades executivas municipais de trânsito para executar a
fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis;

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
CNPJ 11.097.292/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro da Prefeitura do município do Limoeiro/PE torna
pública a contratação da empresa FREDERYCO ALEXANDRE
C. FIGUEIRÊDO – ME CNPJ 10.303.149/0001-01, referente
ao Pregão Presencial nº 004/2016, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA MÓVEL
DE USO TEMPORÁRIO DESTINADO A REALIZAÇÃO DA 9ª
EDIÇÃO DO “FESTIVAL CANAVIAL”, NESTE MUNICÍPIO,
CONFORME CONVÊNIO Nº 819249/2015 – GOVERNO
FEDERAL /MINISTÉRIO DA CULTURA. Data da assinatura do
contrato: 12/02/2016, com vigência até 19/12/2016, no valor de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Limoeiro/PE, 12/02/2016.
Marco Barbosa - PREGOEIRO.
(81712)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ -PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TP 04/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a
decisão da CPL ao PL nº 037/15, em favor da empresa: KEILLA
TAISE DE MATOS-ME-CNPJ Nº 06.050.403/0001-21.vencedora
dos itens: 06,07 e 08; no valor mensal: R$. 7.700,00 perfazendo
um valor global de R$. 92.400,00; e uma única parcela de
13.600,00, referente a implantação e treinamento para operação
do dos sistemas. Itambé, 11 de fevereiro de 2016; Bruno Borba
Ribeiro-Prefeito
(81690)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO
PROCESSO Nº 001/2016 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
001/2016
OBJETO NAT.: SERVIÇO COMISSÃO: CPL
OBJETO: Prestação de Serviços jurídicos em favor do Município
de Jataúba, na qualidade de associado da AMUPE, mediante
contrato de êxito, serviços estes voltados representação nos
seguintes feitos: (1) Processo nº 0011665-17.2010.4.05.8300
- Ajuizado pela Associação Municipalista de Pernambuco
– AMUPE (Objeto: Busca elidir a dedução dos valores relativos
aos benefícios/incentivos fiscais ao cálculo da cota-parte do FPM,
referente ao produto da arrecadação do IR e do IPI, na base de
22,5% e de 23,50%); e (2) Processo nº 001-28.2006.4.05.8300
– Ajuizado pela Associação Municipalista de Pernambuco –
AMUPE (Objeto: Recuperar valores do FUNDEF que deixaram
de ser repassados aos Municípios Pernambucanos em face da
ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno- VMAA pela União,
com decisão já transitada em julgado). Após o processamento
do Processo Administrativo nº 001/2016, comunica-se a
ratificação da inexigibilidade de seus objetos da seguinte forma:
CONTRATADO: Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
CNPJ 35.542.612/0001-90. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: 20%
(vinte por cento) sobre o efetivo proveito econômico. VIGÊNCIA:
11 meses. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Vereador
Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000)
ou através do e-mail licitajatauba@yahoo.com.br ou pelo fone/
fax (81) 3746-1132. Jataúba, 04 de fevereiro de 2016. JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2016 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº
001/2016
OBJETO NAT.: SERVIÇO COMISSÃO: CPL
OBJETO: Prestação de Serviços jurídicos em favor do Município
de Jataúba, na qualidade de associado da AMUPE, mediante
contrato de êxito, serviços estes voltados representação nos
seguintes feitos: (1) Processo nº 0011665-17.2010.4.05.8300
- Ajuizado pela Associação Municipalista de Pernambuco
– AMUPE (Objeto: Busca elidir a dedução dos valores relativos
aos benefícios/incentivos fiscais ao cálculo da cota-parte do FPM,
referente ao produto da arrecadação do IR e do IPI, na base de
22,5% e de 23,50%); e (2) Processo nº 001-28.2006.4.05.8300
– Ajuizado pela Associação Municipalista de Pernambuco –
AMUPE (Objeto: Recuperar valores do FUNDEF que deixaram
de ser repassados aos Municípios Pernambucanos em face da
ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno- VMAA pela União,
com decisão já transitada em julgado). CONTRATO Nº 001/2016.
CONTRATADO: Monteiro e Monteiro Advogados Associados,
CNPJ 35.542.612/0001-90. VALOR CONTRATADO: 20% (vinte
por cento) sobre o efetivo proveito econômico. Contrato de
Êxito. Jataúba, 04 de fevereiro de 2016. JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA – Pregoeiro.
(81699)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGACAO
PROCESSO PML Nº 001/2016, PREGÃO Eletrônico PML Nº
001/2016. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: contratação
de Empresa Especializada para Confecção de Diários de
Classes para a rede Municipal de Educação de Lajedo/PE. Após
julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da
seguinte maneira. Empresa: IMPRELL Gráfica e Editora LTDA ME inscrita no CNPJ nº 40.952.988/0001-03, valor global de R$
10.309,65 (Dez mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às
12:00 horas Lajedo 12/02/2016. Neide Maria da Silva Felix –
Secretária de Educação.
(81723)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMNENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
OBJETO: fornecimento parcelado de recarga em botijões
GLP para suprir as necessidades das diversas secretarias
deste município.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 005/2016 a empresa RIBEIRO E ALBUQUERQUE
LTDA, CNPJ 12.794.350/0001-56 no valor total de R$ 79.023,00.
Limoeiro, 12/02/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(81713)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
Extrato de Aditivo
Partes: O Município de Mirandiba(PE) e Rafael Soares de
Carvalho. Objeto: Assessoria Técnica Administrativa Prazo 12
meses. Valor mensal 3.165,00.
Extrato de Contrato
Partes: O Município de Mirandiba(PE) e Rayanne Mourato Severo
Objeto: Médica Plantonista na UMMAAC Prazo 12 meses. Valor
por plantão 1.500,00.
Evaldo Bezerra de Carvalho – Prefeito.
Resultado de Licitação
Pregão Presencial 010/16: Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito
para Escolas. Habilitado Vencedor JMJ COMERCIO DE GÁS E
OXIGÊNIO LTDA. Prazo 12 meses.
Edna Sousa Ferreira – Pregoeira.
(81726)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM(PE)
Resultado
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
Posto Central M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA
-EPP. Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes
e Derivados, destinado a frota de veículos e maquinas pesadas
da Secretaria de Saúde. destinado a suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde, Unidade Mista, PSF’s, Vigilância Sanitária
e CAPS. Valor da Contratação R$: 821.075,80. Data 04/02/2016.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Homologação de Pregão, Objeto Aquisição parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de
veículos e maquinas pesadas da Secretaria de Saúde. destinado
a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, Unidade Mista,
PSF’s, Vigilância Sanitária e CAPS. Homologada: Distribuidora de
Gás Ferraz de Miranda LTDA. Data 04/02/2016 – Juliana Freire de
Carvalho Lopes-Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de veículos e
maquinas pesadas da Secretaria de Saúde. destinado a suprir
as necessidades da Secretaria de Saúde, Unidade Mista, PSF’s,
Vigilância Sanitária e CAPS. Contratado: Central M.Granja II –
Parnamirim Central Petróleo LTDA -EPP. CNPJ 08.954.259/000264 Valor da Contratação R$: 821.075,80. Fundamento Legal: Art.
60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura Data 04/02/2016. Juliana
Freire de Carvalho Lopes-Gestora do FMS.
Resultado
Processo Licitatório Nº 002/2016 Pregão P. 002/2016
O FMS de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o
resultado do certame: Deserto, por não haverem interessados.
Objeto gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis,
lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart” (cartão com
chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data 04/02/2016
- Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE)
Resultado
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Central
M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA -EPP. Objeto:
Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados,
destinado a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura
e Secretarias. Valor da Contratação R$: 1.989.128,80. Data
04/02/2016. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Homologação
de Pregão, Objeto Aquisição parcelada de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de veículos e
maquinas pesadas da Prefeitura e Secretarias. Homologada:
Central M. Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA -EPP.
Data 04/02/2016 – Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Extrato
de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de veículos e
maquinas pesadas da Prefeitura e Secretarias. Contratado:
Central M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA -EPP.
CNPJ 08.954.259/0002-64 Valor da Contratação R$: 1.989.128,80.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
04/02/2016. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito
Resultado
Processo Licitatório Nº 002/2016 Pregão P. 002/2016
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna Público nos
termos da lei o resultado do certame: Deserto, por não haverem
interessados. Objeto gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis, lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart”
(cartão com chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data
04/02/2016 - Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.

Recife, 13 de fevereiro de 2016
Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE)
Resultado
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE),
torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora
e Habilitada: M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA –
EPP. Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes
e Derivados, destinado a frota de veículos e maquinas pesadas
da Secretaria de Assistência Social. Valor da Contratação R$:
97.281,00. Data 04/02/2016. Paulo César Gomes Cordeiro –
Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público Homologação de Pregão, Objeto Aquisição parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de
veículos e maquinas pesadas da Secretaria de Assistência Social
Homologada: M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA
-EPP. Data 04/02/2016 – Lucia Ana de Barros-Gestora do FMAS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 001/2016 Pregão P. 001/2016
O Fundo Municipal de assistência Social de Parnamirim(PE),
torna público Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada
de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinado a frota de
veículos e maquinas pesadas da Secretaria de Assistência Social.
Contratado: M.Granja II – Parnamirim Central Petróleo LTDA -EPP.
CNPJ 08.954.259/0002-64 Valor da Contratação R$: 97.281,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
Data 04/02/2016. Lucia Ana de Barros-Gestora do FMAS.
Resultado
Processo Licitatório Nº 002/2016 Pregão P. 002/2016
O FMAS de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o
resultado do certame: Deserto, por não haverem interessados.
Objeto gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis,
lubrificantes e filtros, através da tecnologia “smart” (cartão com
chip) ou cartão eletrônico com tarja magnética. Data 04/02/2016
- Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Extrato de Aditivos
Processo Licitatório. Nº 042/2013 – T. P. 002/2013, 4º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 15.05.2015
a 14.11.2015. Objeto: Construção da academia da Saúde, na
Praça Capitão João Lopes Machado, centro desse Município.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado:
Construtora Rio Largo LTDA - EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 11/05/2015. Ferdinando Lima
de Carvalho - Prefeito
Processo Licitatório. Nº 042/2013 – T. P. 002/2013, 5º Termo
aditivo estende o prazo do contrato pelo período de 15.11.2015
a 14.05.2016. Objeto: Construção da academia da Saúde, na
Praça Capitão João Lopes Machado, centro desse Município.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado:
Construtora Rio Largo LTDA - EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 12/11/2015. Ferdinando Lima
de Carvalho – Prefeito
Processo Licitatório. Nº 042/2013 – T. P. 002/2013, 6º Termo
aditivo, acresce o valor: R$ 45.901,73, onde o valor global
passa de R$ 186.967,96 a ser o valor de R$ 232.869,72. Objeto:
Construção da academia da Saúde, na Praça Capitão João Lopes
Machado, centro desse Município. Contratante: Prefeitura M. de
Parnamirim(PE) Contratado: Construtora Rio Largo LTDA - EPP.
Fundamento Legal: Art. 65 Inciso 2º alínea D da Lei nº 8.666-93
Data da Assinatura 01/02/2016. Ferdinando Lima de Carvalho –
Prefeito.
(81689)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 005/2016 Pregão P. 003/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Natanael
Construções – Cícero Marcos Carvalho ME. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Construção destinado aos Prédios
Públicos e escolas de Parnamirim-PE. Valor da Contratação R$:
833.000,76. Data 11/02/2016. Paulo César Gomes Cordeiro –
Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 005/2016 Pregão P. 003/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Homologação
de Pregão, Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção
destinado aos Prédios Públicos e escolas de Parnamirim-PE.
Homologada Natanael Construções – Cícero Marcos Carvalho
ME – R$: 833.000,76 Data 11/02/2016 – Ferdinando Lima de
Carvalho-Prefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 005/2016 Pregão P. 003/2016
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição parcelada de Material de Construção
destinado aos Prédios Públicos e escolas de Parnamirim-PE.
Contratado Natanael Construções – Cícero Marcos Carvalho ME –
CNPJ: 04.546.796/0001-33, Valor da Contratação R$: 833.000,76.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
11/02/2016. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito
Aviso de Licitação
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão. P. nº 005/2016,
menor preço global, objeto Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios destinado a Merenda Escolar das Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Data 24/02/2016 ás 08:h30m, retirada de
edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará licitação Pregão P. nº 003/2015,
menor preço, objeto: Confecção parcelada de Próteses Dentarias,
destinado a Pessoas Carentes desse município, Recursos FNS.
Data 24/02/2016 ás 10h00m, retirada de edital sala da CPL anexo
I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00. Paulo César Gomes Cordeiro–Pregoeiro
Aviso de Licitação
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 006/2016, menor
preço global, Objeto Aquisição parcelada de Material de Limpeza,
destinado a Prefeitura e Secretarias. Data 24/04/2016 ás 11h30m,
retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.