Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.21 da Tabela “A” anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº 01.001212865-74 SUJEITO PASSIVO: MAUROELI SILVA E CIA LTDA I.E.: 699.176634.00-05 End: Rua Silvino Salustiano, 144 A – Bairro Boa Vista CEP: 36.512-000 – TOCANTINS-MG. COOBRIGADO: AFONSO FERRAZ CPF : 033.423.518-96 End: Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, 168, Apto 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme ato de delegação Resolução SEMAD nº RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: Gilson Ribeiro - ME. – Extração de areia e cascalho para utilização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.469, DE 18 DE JULHO DE 2019 Altera a Deliberação Copam nº 899, de 20 de junho de 2016, que estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019