13 Resultado de Solicitação vara cível. interessada - em: 19/05/2025
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2ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 17ª 19ª 21ª 22ª 24ª 25ª 26ª CARLA MARTINS SILVA FANHANI FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA ISABELA MARQUES DE OLIVEIRA ORLANDO LOPES DA SILVA SAMUEL VITOR MARIANO GUIMARÃES ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS NATÁLIA LISERRE BARRUFFINI MÁRCIO ROBERTO ZAVARIZ PEDRO LUIZ SOLER ASCÊNCIO MARLY SATOMI MORYAMA MILENA SITTOLIN SETUBAL EDUARDO IUTAKA TAMAI NORIMAR LEIKO OISHI OTO PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA MARCOS AUGUSTO RICARDO D
3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1515 Em 04 de outubro de 2021. Pois bem. O silêncio da terceira interessada quando intimada para HUDSON YABUSAME FRANCO TERRUEL se manifestar sobre a quitação dos valores devidos, bem como os Servidor(a) documentos juntados às fls. 990/998 e fls. 1057/1058 sinalizam que o acordo informado foi cumprido. Entretanto, não se pode olvidar que existe outro pedido de transf
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3194 277110/SP) (Procurador) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0031853-95.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Itapevi - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 20 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1023940-41.2018.8.26.0100; Assunto: Fixação; Excipiente: A. O. de S.; Excepto: V. W. (Juiz de Direito) 0046618-08.20
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1482 ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Não é o caso de absolvição sumária. A Defesa não esclareceu de modo suficiente a necessidade da perícia, pois mera negativa de fraude não justifica o exame. Não se perca de vista que a perícia foi realizada por agentes do Fisco, a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1155 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0046625-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1420 DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS - Interessado: Davi Haidar Pimentel - Interessado: Thiago Pimentel de Almeida - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES
Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 351 46) Apelação Criminal nº: 0008457-15.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Alex dos Santos Botelho, Apelante: Gilson Alves Maccari, Apelante: Luiz Carlos Gregol, Apelante: Roberto Antunes de Lara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanim