10.005 Resultado de Solicitação tutela para suspender - em: 27/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 573 Alexandre Delfini Corrêa - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP - Alexandre Delfini Corrêa - Apresente o procurador do autor o recolhimento complementar do valor da distribuição da precatória (Guia DARE - cod. 233-1 no Valor de R$ 7,00) bem como o valor referente às cópias da mesma (Guia FEDTJ
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 573 Alexandre Delfini Corrêa - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP - Alexandre Delfini Corrêa - Apresente o procurador do autor o recolhimento complementar do valor da distribuição da precatória (Guia DARE - cod. 233-1 no Valor de R$ 7,00) bem como o valor referente às cópias da mesma (Guia FEDTJ
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 DA ASSOCIAÇÃO POR OUTRO CONSELHEIRO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO. REFORMA DA DECISÃO. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM GRAU RECURSAL. DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO NO POLO PASSIVO. REFORMA DA DECISÃO QUANTO AO PONTO. 1. Presente a probabilidade do direito ? consistente na existência de indícios de ofensa ao devid
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Adv(s).: DF14717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, DF2793200A - MARCELO DA SILVA NUNES, DF23671 - TED CARRIJO COSTA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANABB. SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO POR OUTRO CONSELHEIRO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO. REFORMA DA DECISÃO. CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1827 anotando-se. Int. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP) 81. Processo 1016072-41.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jailson Emílio do Nascimento Ramos - A notícia de inexistência de relação jurídica entre as partes e, nada obstante a isso,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2814 pública , feriu a ordem constitucional estabelecida pela Emenda n.º 29/2000; pois a chamada progressividade extrafiscal nada tem que ver com a capacidade contributiva das pessoas, mas sim é estabelecida pelo Plano Diretor conforme a localização e o uso do imóvel. Assim, defiro a antecipação de tutela para
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5319 discutido, até o final do presente feito.Por não vislumbrar, por ora, a possibilidade de acordo, a audiência para a tentativa de conciliação se realizará no momento oportuno.Cite-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO ROCHA FERREIRA (OAB 283133/SP) Processo 1000555-20.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - DIREI
Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 corrente na qual deverá o requerido creditar o pagamento em caso de eventual procedência da demanda, bem como apresente as cópias das faturas referentes a todo o período em que alega ter sido cobrada indevidamente em multiplicidade. Brasília - DF, terça-feira, 19/07/2011 às 17h43. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito . Nº 78889-3/11 - Indenizacao - A: EVARISTO DE ALMEIDA CANDEIAS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2457 Vieira - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação com relação à corré C.E.E. Vila Nova Cachoeirinha e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos temos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Aguardese a citação da segunda ré e tornem conclusos. P.R.I. - ADV: DANILO
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 o contrário e determinar que a associação litigue no polo passivo implica verdadeira antecipação do juízo de mérito, o que não se mostra cabível no limiar do processo. 3. Agravo de instrumento provido. N. 0704274-04.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. A: LUIZ OSWALDO SANT IAGO MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF1230800A - ANTONIO GLAUCIUS