Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2123 REQUISITE-SE/INTIME-SE o réu, as testemunhas e a Defesa. Ciência ao MP. Cumpra-se. Cachoeira do Arari/PA, 03 de junho de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari Processo: 0005426-03.2017.8.14.0011 Classe: Pagamento Autor: Raimundo Monteiro Muribeca Réu: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari Advogado: Dr. Paulo Jorge Souza de Oliveira Junior OA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2284 2- Com a resposta, ou decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e venham os autos conclusos. Breves/Pa, 29 de abril de 2019 ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Breves e Termo Judiciário de Bagre/Pa. Processo: 0005193-14.2014.8.14.0010 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADO: FABRICIO NETO DE SOUZA ¿ REPRESENTANTE: OAB/PA 9364 CLAUDIO GEMA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2104 JUIZ DE DIREITO ¿ CESAR LEANDRO PINTO MACHADO ----Processo: 0000021-93.2016.8.14.0116 Denunciados: JONAS NOLETO SILVA JUNIOR E ERICK DA SILVA Advogado/OAB: Drº Ronaldo Roque Tremarim- OAB/PA 18.142 Vítima: A.D.S.S O MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO em audiência: Considerando o fim da instruç¿o, n¿o havendo nada a requerer na fase do 402 do CPP, concedo vistas ao Ministério Público no prazo

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1573 Aç¿o Penal Autos: 0002445-16.2017.8.14.0006 Autor: Ministério Público Acusado: Antônio Carlos dos Santos Abreu DESPACHO Considerando o parecer ministerial acostado aos autos às fls.48, REDESIGNO a audiência de fls.44 para o dia 05/11/2020 às 09:00 horas. Destarte, renovem-se as diligências necessárias, intimando-se/requisitando-se as partes, vítimas e testemunhas, conforme o caso exigir,

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3633 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Processo n. 0000763-95.2017.8.14.0080 ¿ Aç¿o Cobrança Requerente: ISMAEL PEREIRA RAMOS, Rua Lauriano Alves de Melo, nº 732, Bairro Jaderlândia, Castanhal-PA. Advogado: Dr. Ronaldo Dias Cavalcante OAB/PA 22.921 Dr. Daywison Jaques do Mont Serrat Andrade ¿ OAB/PA 20.166 Requerido: MEJER AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado: Dr. Diogo de Azevedo Trindade

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

4532 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 Nº do processo: 0003609-87.2018.8.14.0068 Autos de: TERMO CIRCUNSTANCIADO Autor: CYRO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA Julgo extinta a Punibilidade, nos termos do 89, §5º Lei 9.099/95, pois o autor do fato cumpriu a obrigaç¿o apresentada na proposta, nos termos da decis¿o. Intime-se o MP. Após o prazo recursal, arquive-se o processo dando baixa no sistema. Cumpra-se. P. R. I. Augusto Corr�

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2581 Compulsando o feito, observo que este julgador acolheu o cálculo do contador, conforme decis¿o às fls. 503/504, contudo, apenas mencionou na aludida decis¿o o valor total, ou seja, sem separar o valor da exequente ELENILDA RODRIGUES SOUSA e o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais atinentes às advogadas da referida exequente. De tal modo, ante o petitório às fls. 514/515, determino o c

Seção III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 IRAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS (FLS.131/133), NOS TERMOS DA DECIS ãO DE FLS. 145, DOS PRESENTES AUTOS." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2627 DECIS¿O Processo nº 000923-03.2014.814.0056 ¿ EXECUÇ¿O FISCAL Exequente: UNI¿O ¿ FAZENDA NACIONAL Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA ¿ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ CNPJ 11.506.487/0001-03 Embargos à Execuç¿o nos próprios autos. Embargante: MUNICÍPIO DE S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ ¿ CNPJ 05.105.143/0001-81. Advogado: D

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2196 P.R.I. Santo Antônio do Tauá, 10/12/2019. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá Aç¿o de Guarda Judicial (Processo n. 0001755-53.2013.8.14.0094) Requerente: Thamires Oliveira dos Santos Requerido: Roberto Yochihiro Sousa Suzuki Adv.: Dr. Denilson Costa Balieiro - OAB/PA n. 16.758. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO (...) Diante