Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Charles Claudino Fernandes 3809 Juiz de Direito Processo: 0004469-66.2019.8.14.0064-AÇ¿O DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇ¿O DE INDÉBITO Requerente: ANTONIA DO NASCIMENTO Advogado: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ OAB/MA 15.339 Requerido: BANCO BRADESCO S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PA 19.792-A ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, através de seu advogado

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3937 Fica intimado o Requerido HERIKI DOS SANTOS DIAS, Representado através de seu advogado Dr, SAMUEL BROGES CRUZ OAB/PA 9789 , para participar de AUDIENCIA DE INSTRUÇ¿O (VIRTUAL) , marcada para o dia 09 de junho de 2021, ás 9: 30hs, Após a intimaç¿o deverá informar um e-mail através de mensagem ao correio eletrônico da Secretaria de Viseu (1viseu@tjpa.jus.br).Caso as partes n¿o possuam meios ad

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1007 j? o Diretor de Secretaria autorizado a adotar as provid?ncias cab?veis para prosseguimento do feito, observando-se os termos da decis?o final, por meio de ato ordinat?rio ?????Int., dil. e cumpra-se. ?????Bel?m/PA,?29 de janeiro de 2021. ?????HOMERO LAMAR?O NETO ?????Juiz de Direito resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital PROCESSO: 00436372420118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1001 observando-se os termos da decis?o final, por meio de ato ordinat?rio ?????Int., dil. e cumpra-se. ?????Bel?m/PA,?29 de janeiro de 2021. ?????HOMERO LAMAR?O NETO ?????Juiz de Direito resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital PROCESSO: 00206245920128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 01/02/2021---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE B

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 JUIZ DE D IREIT O 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 8520-19.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DAVID HENRIQUE LEITE DIZARRO ADV ACUS : 50820 GO - HERMES GONÇALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900085202 DECISAO: COM RELACAO AO ALEGADO EXCESSO D E PRAZO CAPAZ DE ENSEJAR A ILEGALIDADE DA PRISAO DECRETADA, ENTEN DO

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3839 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Processo: 0000461-38.2011.8.14.0068 Autor: Aurino Lima do Rosário SENTENÇA Julgo extinta a Punibilidade, nos termos do 89, §5º Lei 9.099/95, pois o autor do fato cumpriu a obrigaç¿o apresentada na proposta, nos termos da decis¿o. Intime-se o MP. Após o prazo recursal, arquive-se o processo dando baixa no sistema. Cumpra-se. P. R. I. Augusto Corrêa/PA, 14 de maio de 2021. A N ZOTTIS G E L A

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4310 Intime-se o Ministério Público. Intime-se o acusado, por meio de sua Advogada Dativa. Condeno o Estado do Pará, a fim de pagar os honorários ao Advogado Dativo, nos termos da decis¿o proferida nos autos, fls. 15, a Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA OAB/PA 26.646 OAB/PA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil), pois assistiu o réu em todo processo criminal, na medida em que a Defensoria Pública n¿o ate

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3712 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Aguarde-se em Cartório o IPL. P. R. I. Cumpra-se. Data assinada eletronicamente. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titulara da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Processo 0001300-69.2013.8.14.0068 Autos de Ação Penal (Receptação) Denunciado: Ednaldo da Silva Leite Advogado: Francisco Vagner Rodrigues Monteiro, OAB/PA: 21.422 SENTENÇA Julgo extinta a Punibilidade, nos termos do 89, �

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : AUTOS N.: 201301114833 D E S P A C H O CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A PARTE ATINENTE AO DESENTRANHAMENTO DAS F. 108/177 DOS PRESENTES AUTOS, PASSANDO A SER DESENTRANHADO TAO SOMENTE AS F. 1 22/177. DESTA FORMA, PROCEDA A ESCRIVANIA NOV

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1013 julgado o incidente supracitado. ?????6. Nas circunst?ncias, por imperativo legal, determino a SUSPENS?O DO PROCESSO at? o julgamento do Recurso Extraordin?rio. ?????7. Ap?s o julgamento do Recurso Extraordin?rio, fica desde j? o Diretor de Secretaria autorizado a adotar as provid?ncias cab?veis para prosseguimento do feito, observando-se os termos da decis?o final, por meio de ato ordinat?rio ?????Int