Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 3075 ONDE SE LÊ: ¿determino de expediç¿o de mandado de manutenç¿o dos autores na posse de bens ¿MÓVEIS¿ descritos na inicial.¿ LEIA-SE: ¿determino de expediç¿o de mandado de manutenç¿o dos autores na posse do ¿IMÓVEL¿ descrito na inicial.¿ 3. Mantendo-se, pois, os demais termos da decis¿o em toda sua integralidade. 4. Assino o prazo de 15 dias para que o réu-reconvinte emende a reconven

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1823 Tendo em vista a certidão de fls. 135. 1 -¿ Designo a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/07/2021, às 10:00 horas, ocasião em que será realizado o interrogatório do acusado Ailton de Jesus Campos dos Santos; 2 ¿ Diligências a cargo da Secretaria: a. Intime-se o Ministério Público; b. Intime-se a defesa do acusado, para se fazer presente à audiência; c.

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2439 Considerando a informaç¿o de descumprimento das liminares deferidas nos processos 000765209.2018.8.14.0055 e nº 0007609-72.2018.8.14.0055, DETERMINO a expediç¿o de novo mandado liminar de manutenç¿o de posse, nos termos da decis¿o de fls. 171/157 ¿ Processo nº 000765209.2018.8.14.0055 e da decis¿o de fls. 60/62 ¿ Processo nº 0007609-72.2018.8.14.0055. Na hipótese do prazo de desocupaç¿o

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1638 feito com resoluç¿o de mérito na forma do art. 487-I do CPC. Deixo de fixar a sucumbência em raz¿o da gratuidade processual deferida a autora. Defiro a alteraç¿o do nome da demandada. Proceda-se a alteraç¿o do nome da demandada nos termos da decis¿o supra. As partes ficam intimadas por seus advogados. Certifique-se o trânsito em julgado caso n¿o haja recurso. Inhangapi, 27 de janeiro de

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 Número do Processo: Natureza: Requerente: Requerido: 2207 0010531-95.2016.814.0010 AÇ¿O DE COBRANÇA BANCO DO BRASIL S/A HALANA F. DIAS COMERCIO LUCAS RAFAEL SOUZA PAIVA Data: 26 de setembro de 2019 Hora: 10h20min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves Aberta a audiência as 11h15min, feito o preg¿o, respondeu o autor, através de seu

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3682 retroativo do tempo de serviço, como se nunca tivessem sido exonerados, desde a data da exoneraç¿o; com determinaç¿o para que sejam pagos os vencimentos devidos desde o afastamento (01/01/2005) até a efetiva reintegraç¿o; 3 - CONDENAR o Município no pagamento retroativo dos salários dos autores, desde a data da exoneraç¿o, acrescido das verbas remuneratórias, atualizadas monetariamente pe

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3780 superior a quatro anos, é admissível a manutenç¿o da segregaç¿o provisória da paciente como forma de garantia da ordem pública, mormente diante da elevada gravidade concreta dos fatos apurados, eis ter sido apreendida considerável quantidade de drogas. 6. A configuraç¿o de qualquer das hipóteses arroladas pelo artigo 318 do CPP n¿o imp¿e, inexoravelmente, a substituiç¿o da pris¿o pre

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2656 Ao que parece, o pleito almejado diz respeito à tutela cautelar cível, salvo melhor juízo. A situação pode até, a priori, se enquadrar como possível crime, mas no momento o requerente, aparentemente, busca tutela cível, com desiderato de resguardar seu patrimônio. Todavia, deve a parte autora informar se o valor mencionado, R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) já saiu da sua esfera de disp

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1544 (91)3205-2291 PROCESSO: 00140963820038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320385229 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2020 VITIMA:K. N. B. DENUNCIADO:JONAS BERNARDINO DE LIMA VITIMA:M. R. T. N. E. . R. Hoje. Ante o teor da certidão de fl. 62, mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 E JUNTAR AS CERTIDOES NEGATIVAS DAS FAZENDAS ITUMBIARA, 20 DE MAR CO DE 2018 DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO AUTOS 1040/2012S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 339412-78.2014.8.09.0087 1480 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO JDSA ESM 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 29900 GO - EMERSON GOMES PAIAO 48803 G