TJCE 01/08/2019 -Fl. 41 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2194
41
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 1971/2019
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §
1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano a concessão de BOLSA ESTÁGIO, concernente ao
curso de Direito, para atuação na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, das estagiárias relacionadas no anexo único
desta Portaria, de acordo com o Art. 10, do Decreto supracitado, a partir 13 de agosto de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1971/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.
N.º
NOME
ÁREA
COMARCA
01
CARLA RAYLLA CANDIDO PEREIRA
DIREITO
FORTALEZA
02
LARISSE ALBUQUERQUE DE AGUIAR
DIREITO
FORTALEZA
PORTARIA Nº 1978/2019
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na
seleção para estágio no serviço público, resolve autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de
Direito, para atuação na Comarca de Fortaleza na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, o estagiário GABRIEL FROTA
LEITÃO LIMA que receberá a título de Bolsa Estágio o valor mensal de R$ 875,09 (oitocentos e setenta e cinco reais e nove
centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, a partir de 22 de julho de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 1977/2019
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovação na
seleção para estágio no serviço público, resolve autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de
Direito, para atuação na Comarca de Fortaleza na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, o estagiário PATRICK CESAR
PEREIRA CAMELO que receberá a título de Bolsa Estágio o valor mensal de R$ 875,09 (oitocentos e setenta e cinco reais e
nove centavos), pelo prazo de 01 (hum) ano, a partir de 22 de julho de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 1972/2019
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
MARIANA TEIXEIRA FACÓ, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 22 de julho de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 1980/2019
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º
do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
MÍRIAN MELO BRITO, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 19 de julho de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Leonardo Antônio de Moura Júnior
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º