Caderno 1 - Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 195 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1307/2016 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, concernente ao curso de Direito, para atuação na Defensoria

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 27 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 852/2017 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível/Criminal de Bragança. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral Protocolo: 340787 PORTARIA Nº. 269/2018-GAB/DPG

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 33 SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 1767/2020 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve PRORROGAR por 01 (um

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 22 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 15/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 1º, do Decreto nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 25, do Decreto supracitado, o estagiário EMANUELL FERNANDO GOIANA FERNANDES área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 19 de dezemb

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2425 35 Pedro Luis de Farias Pereira, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 22 de junho de 2020. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2020. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. PORTARIA Nº 1083/2020 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e co

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 31 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Reriutaba/CE, 11 de Janeiro de 2021. André de Carvalho Amorim Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 37/2021 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2185 18 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1783/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vist

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1845 6 PORTARIA Nº 284/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto sup

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 21 PORTARIA Nº 132/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supr