Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003733-44.2012.403.6107 - LEILA ISABELA CESAR RIBEIRO - INCAPAZ X EDUARDO HENRIQUE CESAR RIBEIRO - INCAPAZ X FABIANA CESAR DE ANDRADE RIBEIRO(SP298833 REGIANE FARIA FEITEIRA E SP300466 - MAURO CESAR CANTAREIRA SABINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 165: Ciência à parte autora. Considerando que o cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º da Resolução PRES Nº 142/2017, proceda a Secretaria à conversão dos metadados de autua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas processuais já regularizadas pela parte exequente. Proceda-se ao levantamento de eventual constrição realizada nestes autos, independentemente do trânsito em julgado, expedindo a serventia o que for necessário para cumprimento.DEFIRO o pedido de desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, mediante subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADELAIDE RUTH CAMPOS MUNIZ -Masp 0450200-1, PEB/ PROFESSOR(MANHUAÇU); STHEFANE GOMES MARQUES -Masp 1098497-9, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: TATIANE CRISTINA DE CASTRO -Masp 1436111-7, PEB/PEB; ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA -Masp 1261308-9, PEB/ PROFESSOR(DOURADOQUARA); ANDREIA TOMAZ DA SILVA -Masp 1052661-4, PEB/PEB; JULIANA CARDOSO NUNES -Masp 0619025-0, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: MARIA LUCIA ROSA SANTOS -Masp 0591346-2, PEB/ PROFESSOR(FRANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa Ferreira, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/10/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP