DOEPE 15/09/2020 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 026/2020 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
Jair Roberto dos Santos, matrícula nº 41.569-3, haja vista ter,
supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CASEM Harmonia (Casa Amarela), no dia
26/02/2020, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhada à Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 422/20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº
202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 027/2020 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
Dayana Oliveira de Souza, matrícula nº. 42.665-2, lotada no
CASE Vitória de Santo Antão, com o escopo de apurar os fatos
narrados na Notícia de Fato Corregedoria Funase n.º 006/2020,
bem como as demais infrações conexas que possam emergir no
decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 423/20, de 14 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA, mat.41443-3, retroativo a 14/08/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
nome
Antonio Victor Neves de Matos
Cargo
Agente Sócioeducativo
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA
NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOE DE 12.09.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020 PROC. Nº 0012.2020.
CPL.PE.0008.ATI
ONDE SE LÊ: Início da disputa: 25/08/2020
LEIA-SE: Início da disputa 25/09/2020
Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA FUNASE N° 425/2020, de 14 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria Conjunta SAD/Funase nº 042, DE 05/06/2017.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção através da portaria Conjunta SAD /Funase Nº 064, de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os agentes abaixo elencados, retroativo a 08/09/2020.
Contrato
2239/2020
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1617/2020, de 14.09.2020:
I - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO
, mat. nº 14321-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 18.09.2020.
PORTARIA Nº1618/2020, de 14.09.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA ALINE PORTO SILVA
DIAS FRUTUOSO, mat. nº 14310-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar de 18.09.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº. 424/20, de 14 de Setembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 417/20, de
11/09/20, publicada no DOE em 12/09/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Nº
01
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Lotação
Cenip Caruaru
Mat.
42735-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ARP Nº
003/2020.ATI. PL 0001.2020.CPL.PE.0001.ATI; Pregão Eletrônico
nº 001/2020. FORNECEDOR: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.171.299/0001-96; LOTE:
único; OBJETO: sustentação da infraestrutura de TI do Data
Center da ATI, incluindo serviços de administração de sistemas
operacionais (linux/windows), redes ethernet, bancos de dados,
soluções de segurança (firewall/VPN), serviços de virtualização
de servidores, infraestrutura de armazenamento e conectividade
e serviços corporativos; VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.693.382,84;
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. Recife,
14/09/2020. ILA CARRAZZONE - Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
IPEM
IPEM
PORTARIA Nº 23/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
André Ricardo Santos Bezerra matr. nº 9900, portador da CNH
n.° 00388628342, categoria “AD”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir da sua publicação. Recife, 14 de setembro de 2020. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 24/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Emanuel Silva de Lima, matr. nº 6026, portador da CNH n.°
01462964670, categoria “AD”; 2) Esta portaria tem efeito a partir
da sua publicação. Recife, 14 de setembro de 2020. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à locação de
equipamentos de segurança e alarme com a prestação de
serviços de monitoramento eletrônico e pronta resposta, mediante
a utilização de Central de Monitoramento, no edifício sede da
APAC. Contratada: SEG Eletronic Sistema Alarme Eireli-EPP.
CNPJ: 00.797.201/0001-61. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 16/08/2020 a 15/08/2021. Valor mensal R$ 452,00.
Data da assinatura: Recife, 11/08/2020. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1555/2020
de 03.09 2020
438/2020
15242-0
ALINE GIBSON NOTARO
MÉDICO INTENSIVISTA
15.08.2020
1556/2020
de 03.09.2020
437/2020
15359-1
VINICIUS FAM CARVALHO
MÉDICO INTENSIVISTA
15.08.2020
1557/2020
de 03.09.2020
1383/2020
15787-2
ROBERTA MARIA DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
14.06.2020
1601/2020
de 10.09.2020.
1393/2020
15805-4
VALDIRENE DA SILVA
CAVALCANTI
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
30.08.2020
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE
1597/2020
de 10.09.2020.
77/2014
12933-0
IKAMAAN ALBUQUERQUE
DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM PLANTONISTA
01.08.2020
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 023/2017.
PORT
Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCI
SÃO
Técnicos em Laboratório - 2017 - PROCAPE
1356/2020 de
30 de julho de
2020.
17/2017
14137-2
DANIELLE ELANE SANTOS
SILVA
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
TÉCNICO EM
LABORATÓRIO
15.07.2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de instalações elétricas de baixa
tensão de acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório
do CISAM. ADJUDICO, o objeto do processo em favor da
licitante CARVALHO PONTES ENGENHARIA LTDA CNPJ
Nº 17.772.572/0001-91 com valor global de R$ 185.688,10.
Recife, 14 de setembro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda Presidente da CSPL do CISAM/UPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de instalações elétricas de baixa tensão de
acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório do CISAM.
HOMOLOGO, o processo em favor da licitante CARVALHO
PONTES ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.772.572/0001-91
com valor global de R$ 185.688,10. Recife, 14 de setembro
de 2020. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 070/2020 CSL
PROCESSO Nº 8410/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS DE
INDUÇÃO, INCLUÍNDO AS ETAPAS DE REBOBINAMENTO
E REJUVENESCIMENTO. Abertura: 07/10/2020 às 10:00h.
Disputa: 07/10/2020 às 15:00h. Edital disponível 15/09/2020.
Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 088/2020 CEL1 PROCESSO Nº
8494/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM
COMPRESSORES,
SOPRADORES
E
SISTEMAS
PNEUMÁTICOS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA NA RMR. Abertura: 07/10/2020 às 10:00h. Disputa:
07/10/2020 às 14:00h. Edital disponível 15/09/2020. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 093/2020 CPL PROCESSO Nº 8402/2020 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE AGUA
SALGADA, PARA ALIMENTAÇÃO DO DESSALINIZADOR
E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PE. Abertura:
07/10/2020 às 10:00h. Disputa: 07/10/2020 às 15:00h. Edital
disponível 15/09/2020. Janayna Maria Silva Albuquerque –
Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 150/2020 CSL
PROCESSO Nº 8498/2020 - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
SPLIT HI-WALL. Abertura: 23/09/2020 às 10:00h. Disputa:
23/09/2020 às 14:00h. Edital disponível 15/09/2020. Alessandra
Ano XCVII • NÀ 172 - 7
Vasconcelos da Silva – Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º
andar –Sto Amaro –Recife/PE –CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2020
– PROCESSO Nº 006/2020/CP, objetivando a Contratação de
empresa especializada em Educação Ambiental para executar
o Projeto Pedagogia Ambiental de Suape e realizar ações de
Responsabilidade Socioambiental do Programa de Educação
Ambiental de Suape, e ADJUDICO o objeto à licitante EME
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., declarada vencedora do
certame, com proposta de preços no valor global final de R$ R$
612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico n.º 006/2020.
Ipojuca (PE), 14 de setembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2020
– PROCESSO Nº 010/2020/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO
E FORNECIMENTO DE 06 PAINÉIS METÁLICOS PARA
DEFENSAS DO PGL 3A/B, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o
objeto à licitante TECH MINING SOLUCOES EM MINERACAO
EIRELI-EPP, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ R$ 799.989,96 (setecentos
e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais
e noventa e seis centavos), tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico n.º 010/2020.
Ipojuca (PE), 14 de setembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Contrato Arena ETP nº 014/2017 Contratada: GTR
AMBIENTAL GESTÃO E TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA;
CNPJ: 01.221.885/0001-11; Objeto: “Suspensão do contrato
por tempo indeterminado, a partir de 01/05/2020, em razão da
Resolução CPF 002/2020”.
Olinda, 15/09/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
0007.2020.CPL.PE.0004.EPTI.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR,
ADOÇANTE E COPOS DESCARTÁVEIS. A Diretora Presidente,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 62
da Lei nº 13.303/16, constata que o certame obedeceu a todos
os trâmites legais, no entanto restou FRACASSADO em razão
de todas as propostas estarem com valores acima do estimado.
Recife, 11.09.20. Marília Bezerra – Diretora Presidente
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018. Processo Licitatório nº
0027/2018. Pregão Eletrônico nº 0022/2018. Prorrogação da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Locação, coleta e transporte de lixo domiciliar comum, através
de contêineres de no mínimo 6m³ para o Palácio do Campo das
Princesas. Contratado: FASE AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ(MF)
nº 07.669.611/0001-76. Valor Contratado: R$ 37.210,56.Vigência:
de 03/09/2020 a 02/09/2021.Recife, 02/09/2020. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0021/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0015/2020 - PE-INTEGRADO nº 0021.2020.CPL.
PE.0015.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/000137, para os Itens: 1 e 4, pelo valor de R$ 19.525,50 e POINT
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ: 28.389.995/0001-43, para o Item 3, pelo valor de
R$ 32.400,00, por terem cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Item: 2 Fracassado. Recife, 14 de setembro de
2020. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0032/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0026/2020 - PE-INTEGRADO nº 0032.2020.CPL.
PE.0026.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços
para fornecimento de produtos de mercearia e frios. Valor: R$
98.809,56. Sessão de Abertura: 28/09/2020 às 09h00 (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá