Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1594ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AÇÃO RESCISÓRIA Nº 065/13 – Nº Único: 0003928-24.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 823/06 – 2ª Aud. Civel) Autor: Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3 Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2583ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS SUBSEÇÃO I - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900273-43.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002734/2018 - Processo de origem: 086370/2018 -

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001512-77.2018.9.26.0010 (nº 000150/2018 - Processo de origem: 084116/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILV

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002144-06.2018.9.26.0010 (nº 000258/2018 - Processo de origem: 084864/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SIL

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001638-30.2018.9.26.0010 (nº 000042/2018 - Processo de origem: 084272/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILV

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001581-12.2018.9.26.0010 (nº 000096/2018 - Processo de origem: 084381/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILV

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002048-88.2018.9.26.0010 (nº 000204/2018 - Processo de origem: 084740/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SIL

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.) Apte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8 Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Apdo.: o Ministério Públic

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001384-29.2014.9.26.0000 (Nº 078/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3250/09 – 2ª Aud. Civel) Autor: Nivaldo Santos de Araujo, ex-Cb PM RE 831722-4 Advs.: EDMUN

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo e acolher o parecer ministerial, reformando parcialmente a decisão de primeiro grau, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão�