TJMSP 07/03/2019 -Fl. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em negar provimento ao apelo e acolher o parecer ministerial, reformando parcialmente a decisão de
primeiro grau, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO nº 0001562-43.2018.9.26.0030 (nº 7615/18 - Processo de origem nº 84271/18 – 3ª
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CHRISTIAN ALBERT DE CASTRO POVOACAO, Cb PM RE 950693-4
Advogado(s): JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE, OAB/SP 285.686 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800179-38.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004555/2018 Processo de origem: 007058/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante/Apelado: SIMONE MARCONDES RIBAS CB PM RE 961246-7
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Apelante/Apelado: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da
Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar parcial
provimento ao apelo do autor e negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e
voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190419)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800004-63.2018.9.26.0010 - APELAÇÃO (nº 004563/2018 Processo de origem: 007419/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ODAIR APARECIDO CHAGAS CB PM RE 118354-A, MARCELO JOSE CORREA CAMBUY
SD 1.C PM RE 142548-0
Advogado(s): JOICE VANESSA DOS SANTOS, OABSP 338189
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190400)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800184-83.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004494/2018 Processo de origem: 007095/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): ANDRE APARECIDO DE LACERDA 3 SGT REF PM RE 941373-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi Oyama, que ficam fazendo parte do
acórdão”. (ID 190384)