Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEB1B, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 323575-1, José Alves de Abreu, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 18/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 261.120-0 Joanilza Lyrio Ramos Juiz de Fora 288.531-7 Elizete Medeiros de Oliveira Juiz de Fora 292.277-1 Paulo Augusto M. Tavares Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Montes Claros AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA (admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres” – Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 38/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 275217-8, M.P.S.S., PEBIG, admissão 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB2C adm 01, a partir de 3/11/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2022 – REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao PEB1F Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): DIAMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond