TJMG 06/08/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0,
Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003,
motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses
e 22 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. 15/08/2002, data
do exerc.; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 06/10/2009, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
23/04/2004, leia se: 05 meses e 25 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2004; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro,
PEB3N, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 06/10/2010, motivo inclusão inclusão do Art.
290, Inciso I da C.E/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 22/04/2009, leia se: 04 meses e 22 dias
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/04/2009; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5I, adm. 01, na função SE-V, Ato n.º
21/2019 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 12/06/2019, pub. MG de 25/06/2019, motivo omissão da
admissão, onde se lê: MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes,
ATB5I, leia se: MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5I,
adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.443785-1,
Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E-Inglês, adm. 02, em ajust. func.,
Ato n.º 47/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 10/01/2013, pub. MG de 27/07/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 10/01/2013, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 17/02/2012.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1257219 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
28/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.365377-1, Renata
Mírian Alves, PEB4P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 47 h/a (AF); E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.332032-2, Maria Janete Câmara Lima Santos,
PEB3G, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo
Ferretti, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; JAPONVAR, E.E.Presidente
Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB2L,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.331545-4, Jislane Francisca Felício, ANEI3F,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.316410-0, Valdemir
Batista de Brito, ASB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Armênio Veloso, MaSP.389577-8, Rosângela Martins Neri, ATB5J, admissão 01, a partir de 2/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes,
PEB1L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 12/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia
Maria Ferreira Batista, PEB3N, admissão 01, a partir de 25/4/19, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 03/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, do(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB2E, admissão
03, a partir de 25/4/19, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
à proventos proporcionais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 13/2019 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n. 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira,
TDE3H, admissão 01, a partir de 26/7/19; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB2G, admissão 02, a partir de 12/7/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2019 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. à aposentadoria, MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes,
PEB3P, admissão 01, na parte que retificou afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 4/6/19, por incorreção nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 – Autoriza Contagem em Dobro de FériasPrêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3L, admissão 01, publ.
MG 1/3/94 e 26/9/98 respectivamente, 06 meses e 23 dias, ref. ao 1º e
2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 07 dias para conversão
em espécie; Serv. afast. prel. à aposentadoria MaSP.369052-6, Simone
Alves Alencar Fagundes, PEB1L, admissão 02, publ. MG 18/6/19,
01mês e 05 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 25 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 25/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1064721-2, Henderson Mendes de Carvalho, PEB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2019; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro,
PEB1L, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2018; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.961141-9, Ivone Mendes Fernandes Gonçalves, PEB1F, adm. 01, na função Diretor DV, ref. 4º quinq.
a partir de 30/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1020075-6, Giovanna Lima Dias, PEB1E-Educ. Física, adm. 01,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 30/10/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.442796-9, Luciane de Oliveira Bertulino Fernandes, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2018;
MaSP.612790-6, Umbelina da Conceição Medeiros, PEB2J-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/04/2019; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.377235-7, Erlem Durães Silva Duarte, PEB1J-Hist., adm. 02,
em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 20/07/2019; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.451695-1, Nilza Barbosa Cordeiro, EEB2I, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.809935-0, Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB2P-Hist.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/07/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 30/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.1351181-1, Thayane Kellen de Jesus Azevedo Rodrigues, PEB1A, adm.03, a partir de 29/07/2019; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1242611-0, Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo,
PEB1B-Espanhol/Português, adm.03, a partir de 29/07/2019; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.1354679-1, Jakeline de Matos Castro, PEB1AQuímica, adm.03, a partir de 24/06/2019; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1247234-6,
Carla Costa Rocha, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de
23/07/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 31/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e dos
artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120 dias, à (s)
servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.585441-9,
Ailda Garcia Leal, PA1, adm.01, a partir de 25/05/1993, para regularização da situação funcional da servidora por não ter sido publicado à
época na E.E.Eloy Pereira.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1257220 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 20/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro, PEB4A, adm. 03,
ref. 6º biênio a partir de 22/01/2011; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB3C-Hist., adm. 01, 9º biênio a partir de 17/11/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
05 1257218 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1051106-1-01 Renato
Maia dos Santos, PEBIL, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 31/07/19.
02 1257180 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 14070023-03 Sabrina dos Santos Reis, PEBIA, a partir de 27/07/19; E.E. Prof.
Gonçalves Couto, MaSP 1470965-3-01 Daniel Lacerda Filippini Chaves, PEBIA, a partir de 31/07/19; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 1470916-6-01 Juliana Moura Martins da Fonseca, PEBIA, a partir de 31/07/19; E.E. Silveira Brum, MaSP 1269307-3-01 Rosangela
Pereira, ASBDIA, a partir de 11/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1190957-9-01 Ana Claudia
Dias Mallosto, PEBDIA, a partir de 25/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, a partir de 11/09/18, referente ao PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 001 h/a mensal facultativa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/19
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 1407002-3-03
Sabrina dos Santos Reis para Sabrina dos Santos Reis do Prado; E.E.
Silveira Brum, MaSP 1269307-3-01 Rosângela Pereira para Rosângela
Pereira Balbino da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 37/18, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge,
PEBIIG, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 11/09/18, por motivo de erro na legislação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 14070023-03 Sabrina dos Santos Reis, PEBIA Ciências/Biologia, a contar de
29/07/19.
02 1257182 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 1290837-2-03 Guilherme de Oliveira
Gomes, PEBIA, Ato nº 08/18, publicado em 09/04/18 por incorreção na
data: onde se lê: 10/12/18, leia-se: 13/12/18.
02 1257183 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E.
“Dom Silvério”, MaSP: 306.454-0, Marta Eliza do Carmo Dutra Chaves, ASB3L/1º cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente
ao 5º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2019 (com vistas à aposentadoria).
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Diretor em Exercício”
05 1257558 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 1º quinquênio, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01,
Ato nº 10/2004, publicado em 05.11.2004, por incorreção, onde se lê:
25.06.1995, leia-se: 29.01.1996.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 2º quinquênio, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01,
Ato nº 10/2004, publicado em 05.11.2004, por incorreção, onde se lê:
31.08.2001, leia-se: 07.04.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 3º quinquênio, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01,
Ato nº 55/2007, publicado em 06.04.2007, por incorreção, onde se lê:
28.08.2006, leia-se: 06.04.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 4º quinquênio, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01,
Ato nº 23/2012, publicado em 29.05.2012, por incorreção, onde se lê:
28.08.2011, leia-se: 04.04.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 5º quinquênio, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva, ATBV I, admissão 01,
Ato nº 07/2017, publicado em 14.03.2017, por incorreção, onde se lê:
02.02.2017, leia-se: 02.07.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 2º quinquênio,
referente ao servidor: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.120.973-1, Élvis Seixas de Almeida Morato, PEBI A, admissão 05,
Ato nº 37/2018, publicado em 23.10.2018, por incorreção, onde se lê: a
contar de 06.01.2018, leia-se: a contar de 06.11.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, 4º quinquênio, referente à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
298.799-8, Eva Maria de Abreu Freitas, PEBIII I, admissão 02, Ato nº
17/2019, publicado em 29.05.2019, por incorreção, onde se lê: MaSP
298.788-8, leia-se: MaSP 298.799-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 765.569-9,
Maria Cristina de Sousa, PEBII O, admissão 01, Ato nº 36/2019, publicado em 30.07.2019, por incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se:
por 02 meses.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
02 1256782 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBII F, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 31.07.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras:
PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 347.400-4, Márcia
Aparecida De Souza Santos, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 31.07.19; EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.291.522-9, Débora Fernandes Moreira,
PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 31.07.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
02 1256778 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 24/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBII
N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15.05.19; EE. Padre Nonô, MaSP 1.141.361-4, Elidamar Maria de
Sousa Rosa, ATBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.01.19, data da averbação com aproveitamento de
tempo da admissão 01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0
mês; PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas / Servidor em Adjunção, MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.07.19;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.152.176-2, Soraya Maria dos
Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16.04.18.
ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: CEDRO DO ABAETÉEE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto
Silva, ATBV I, admissão 01, na parte em que retificou a concessão de
férias-prêmio, nº 08/1996, Ato nº 12/2018, publicado em 23.10.2018,
por publicação indevida; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva,
ATBV I, admissão 01, na parte em que retificou a concessão de fériasprêmio, nº 63/2002, Ato nº 12/2018, publicado em 23.10.2018, por
publicação indevida; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva,
ATBV I, admissão 01, na parte em que retificou a concessão de fériasprêmio, nº 34/2007, Ato nº 12/2018, publicado em 23.10.2018, por
publicação indevida; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva,
ATBV I, admissão 01, na parte em que retificou a concessão de fériasprêmio, nº 23/2012, Ato nº 12/2018, publicado em 23.10.2018, por
publicação indevida; MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto Silva,
ATBV I, admissão 01, na parte em que retificou a concessão de fériasprêmio, nº 07/2017, Ato nº 12/2018, publicado em 23.10.2018, por
publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: IGARATINGA- EE. Dona
Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.110.183-9, Andréia Cecílio Ferreira,
PEBI B, admissão 03, a partir de 16.05.19; PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.189.455-7, Patrícia de Oliveira
Batista, PEBI A, admissão 03, a partir de 03.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBII P, admissão 01, a partir de 08.07.19; MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de
Lima Lucas, PEBI A, admissão 04, lotada na EE. Irmã Maria e exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola na EE. Frei Orlando,
a partir de 08.07.19; MaSP 851.045-5, Sebastiana Francisca de Moura
Vander, PEBI A, admissão 03, a partir de 09.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 1.204.466-5, Maria Aparecida de Lacerda Bessas, ASBDI A,
admissão 01, a partir de 27.05.19, para regularização de vida funcional;
EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.409.675-4, Simone Fonseca de Oliveira, ASBDI A, admissão 01, a partir de 09.06.19; PAINEIRAS- EE.
Celestino Nunes, MaSP 547.920-9, Maria Aparecida Soares, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 05.07.19; MaSP 547.920-9, Maria Aparecida Soares, PEBDI A, admissão 03, a partir de 05.07.19; PARÁ DE
MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 646.537-1, Rosemary de Paula
Ribeiro Pereira, PEBDI A, admissão 03, a partir de 01.07.19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
10/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro, PEBIII G,
admissão 02, a partir de 07.06.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
11/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
1.175.061-9, Patrícia Marques Ferreira Santos, ASBDI A, admissão 01,
a partir de 12.07.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 1.230.558-7, Heliabe Xavier
Nogueira da Costa, para Heliabe Xavier Nogueira.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19, do artigo 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 343.683-9,
Geraldo Aparecida de Faria, PEBII F, admissão 02, a partir de 12.07.19;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 802.972-0, Simônica Maria
de São José, PEBIII P, admissão 01, a partir de 09.07.19.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2019
ANULA NO Ato, no que se refere às servidoras: PARÁ DE MINAS
/ Torneiros- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes
Cançado Henriques Campos, PEBI A, admissão 06, na parte em que
remove, Ato nº 02/2019, publicado em 17.07.2019, por motivo de
desistência da servidora; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.217.458-7, Cristini Nogueira Soares, EEBI A,
admissão 04, na parte em que remove, Ato nº 02/2019, publicado em
17.07.2019, por motivo de desistência da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.468.076-3, Waldemar Pereira dos Santos, PEBI A, admissão 01,
Inglês, 10 aulas, a contar de 29.07.19; BIQUINHAS- na EE. Sorama
Geralda Richard Xavier, MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de Lima
Lucas, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 29.07.19; BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
354.161-2, Lúcia Maria de Lima Oliveira, PEBII N, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 01, a contar de 29.07.19; na EE. Martinho Fidélis, MaSP 391.135-1, Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo,
PEBI A, admissão 04, Geografia, 14 aulas, a contar de 29.07.19; MaSP
1.099.010-9, Hélio Rodrigues Moreira Júnior, PEBI C, admissão 03,
História, 16 aulas, a contar de 29.07.19; na EE. Miguel Gontijo, MaSP
1.209.589-9, Marilaine Ferreira Sousa Matos, PEBI A, admissão 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.07.19; CONCEIÇÃO DO
PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.204.117-4, Estela Leite
Pimenta, PEBI B, admissão 03, História, 13 aulas, a contar de 29.07.19;
FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.278.859-2,
Daiana Cristina Lemos, PEBI A, admissão 05, Matemática, 16 aulas, a
contar de 29.07.19; MaSP 1.016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEBI
B, admissão 03, Arte, 16 aulas, a contar de 29.07.19; MaSP 1.470.315-1,
Gustavo Rios de Oliveira, PEBI A, admissão 01, Geografia, 16 aulas, a
contar de 29.07.19; MaSP 1.453.574-4, Leandro Gonçalves de Rezende,
PEBI A, admissão 03, História, 06 aulas, a contar de 29.07.19; MaSP
1.182.666-6, Lucas Moreira de Lacerda, PEBI A, admissão 04, Matemática, 14 aulas, a contar de 29.07.19; LEANDRO FERREIRA- na EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.460.058-9, Tatiane Mara de Azevedo
Nunes, PEBI A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 02, a
contar de 29.07.19; MARTINHO CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.298.727-7, Ana Maria Arruda Silva, PEBI A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 03, a contar de 29.07.19; na EE.
Francisco Dias, MaSP 264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBII B,
admissão 02, a contar de 29.07.19; MORADA NOVA DE MINAS- na
EE. Frei Orlando, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBII
F, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.07.19; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.113.904-5, Carla
Alessandra Xavier, PEBI B, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar
de 29.07.19; MaSP 1.168.499-0, Cíntia da Silva Oliveira, PEBI A,
admissão 04, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 29.07.19; EE.
Fernando Otávio, MaSP 973.399-9, Valdirene Maria Ribeiro, EEBI A,
admissão 04, a contar de 29.07.19; EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.166.799-5, Sílvia Alexandra Maria de Oliveira, PEBI A, admissão 03,
Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 29.07.19; EE. Governador
Valadares, MaSP 1.247.833-5, Gabriela Sena Quintão Soares, PEBI
A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.07.19;
EE. Padre Libério, MaSP 1.266.094-0, Soraia Pereira Guedes, PEBI A,
admissão 04, História, 14 aulas, a contar de 29.07.19; EE. Zico Ferreira,
MaSP 1.181.586-7, Aline Cristina Guimarães Batista, PEBI A, admissão 04, História, 16 aulas, a contar de 29.07.19; QUARTEL GERALna EE. Sebastião Campos, MaSP 1.180.700-5, Caroline Lopes da Silva
Pereira, EEBI A, admissão 03, a contar de 29.07.19; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI A, admissão 01, Matemática,
14 aulas, a contar de 29.07.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
02 1256775 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 1011673.9.3, Maria Divina Magalhães dos Santos,
PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019, conforme memorando SEE/SPS-Afastamento nº
76/2019, processo nº 1260.01.0012711/2019-74.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
05 1257203 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1728/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, VERA CRUZ DE OLIVEIRA MORAES, Masp n.º
02579688, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 079,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1729/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ALCIENE MUNIZ DE SOUZA, Masp n.º
11657558, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 024/2018, vaga 063,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1730/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, TATIANA ARANTES AFONSO VAZ, Masp n.º
14218333, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 020/2018, vaga 062,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350119.