Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNH AS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU N AO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO GOUVEIA DA SILVA VITIMA : ROSENILDA SALES ANDRADE SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 369689-70.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ACAO PENAL FERNANDO GOLVEIA DA SILVA ROSENILDA SALES ANDRADE SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR FERNANDO GOLVEIA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2883 Processo nº.: 0026349-35.2012.8.26.0482 (482.01.2012.026349-2/000000-000) - Controle nº.: 001538/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. C. D. S. J. - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO da defensora de que encontra-se designado audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2013, às 15h30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2859 FONSECA GALOTI OAB/SP 145859 - ADV SONIA CRISTINA DIAS SOUSA OAB/SP 117865 0031605-90.2011.8.26.0482 (482.01.2011.031605-1/000000-000) Nº Ordem: 000028/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA PAULA DOMINGOS FERREIRA X FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3355 0018168-79.2011.8.26.0482 (482.01.2011.018168-4/000000-000) Nº Ordem: 002785/2011 - Procedimento Ordinário - JOÃO ASSAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 89 - Vistos. 1 - Recebo, no duplo efeito, a apelação de fls. 83/88. 2 - Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2281 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2014 Processo 0000033-82.2012.8.26.0482 (482.01.2012.000033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3457 causado por também suposta falha na prestação de serviço pela requerida. A evidência, não se vislumbra, no caso, interesse da Administração Pública, vez que se discute matéria de natureza patrimonial regida pelo direito privado, reiteradamente apreciada pelas Seções de Direito Privado do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2902 Federal) - Incompetência absoluta da Justiça Comum - Anulação da sentença - Remessa dos autos à Justiça do Trabalho - Não conhecimento do recurso.” (TJSP, 9ª Câmara de Direito Público, Apel. 0208532-04.2008.8.26.0000, rel. Rebouças de Carvalho, julg. de 03/06/09, reg. 03/07/09). Nesse sentido, já d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3505 autos constata-se a real necessidade do impetrante em fazer uso do medicamento pleiteado. Neste sentido, dispõe o relatório médico de fls. 67, emanado por profissional médico da rede pública, que o impetrante já fez uso de outro medicamento, porém sem melhora, só apresentando controle da doença com o