CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2230 REU: BANCO DO BRASIL S.A ( BB ) Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca dos documentos de id 176166008, 17903842 e 179038429, no prazo de quinze dias. PLANALTO/BA, 31 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2231 AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA MASCENA e outros (13) Advogado(s): JULIANO AZEVEDO PAIM (OAB:BA35574), MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) REU: LUANA DE JESUS SOUZA Advogado(s): JULIANA DE JESUS SILVA (OAB:BA61770), FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:BA52626) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir, no prazo de qui

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1753 Intime-se a parte autora para especificar provas que, porventura, queira produzir, no prazo de quinze dias. PLANALTO/BA, 31 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000631-92.2015.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1885 Jurisdição: Piritiba Requerente: Amelia Almeida Dos Santos Souza - Me Advogado: Antonio Renato Oliveira Miranda Filho (OAB:SE10668) Requerido: Jeane Souza Melo De Oliveira - Epp Advogado: Kroiff Freitas Araujo (OAB:BA32694) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1859 Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071-A) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843-A) Advogado: Genivaldo Oliveira Dos Santos (OAB:BA32071-A) Apelante: Roberto Lessa Ribeiro Junior Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167-A) Advogado: Antonio Pessoa Cardoso (OAB:BA3378-A) Advogado: Juliana Nery Padilha (OAB:BA35827-A) Advogado: Pablo Monteiro Car

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2033 Apesar de o processo ter sido autuado como procedimento da lei 9.099/95, o feito tramita pelo procedimento ordinário, conforme despacho inicial, já que a comarca não abriga vara especializada de juizado especial. Além disso, a adoção do rito ordinário não causa NENHUM prejuízo à parte ré, pois amplia o contraditório, a ampla defesa e a produção de provas.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2367 DIANTE DO EXPOSTO, com base na prova documental produzida, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar NULO o pacto antenupcial e o regime da comunhão universal de bens constante do assento de casamento de Id. nº 30734595 – Pág. 04 e determinar passe a contar em tal assento o regime legal da separação total

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2365 8000167-82.2022.8.05.0198 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Planalto Requerente: Norlei Moreira Andrade Advogado: Celso Campos Da Silva Junior (OAB:BA36522) Requerente: Evillyn Gomes Sena Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO _______________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2359 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000110-35.2020.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Representado: R. B. S. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Representado: R. B. S. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Representante: E. A. T. B. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: E. S. S. Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2119 Autor: Roberto Lessa Ribeiro Junior Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Cecilia Pacheco Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Ariovaldo Santos Passos Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva