Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 741/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com fechamento, piso, pintura, e equipamentos esportivos na comunidade Rural de Brejo dos Bois, Município de São João do Pacuí/MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.292,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 27 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cohab Minas)  &13- &()  D UHVSHLWR GRV VDOGRV GDV FRQWDV GH &RQWUDWRV KRPRORJDGRV H FRQWUDWRVHPIDVHGHUHYLVmR¿QDOSHOD&()SDUD¿QVGHKRPRORJDomR DVHUHPUHFHELGRVSHOD&2+$%0,1$6GD&()HPGHGH]HPEUR GH  WRWDOL]DQGR 5 PLOK}HV  ± 5 PLOK}HV  7RGDYLD UHFHEHPRV GD &RPSDQKLD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 40/2017 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM Objeto: Selim Cerâmico. Pregão encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0138 – PEM Objeto: Selos Mecânicos. Pregão encerrado, como consta dos autos. COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais RESULTADO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 005/2018 (Medicina e Segurança do Trabalho) – vencedor: CESMOR – Centro de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença Ltda. – valor mensal: R$ 1.790,00. Outras informações (31) 3915-7022. 3 cm -10 1095797 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para as áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos em 6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital . Após análise das Propostas Técnicas e Parecer emitido pela DTE / SPDT / DVPR – CI.NR.162/2018, a Comissão concluiu por, classificar e/ou desclassificar as propostas técnicas, conforme q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Contrato de Prestação de Serviços, datado de 02.04.2018, celebrado com a Inforgraf Eireli, Objeto: reprodução de cópias, plotagem, encadernação e impressão de cartões de visita. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o Estado de Minas Gerais – SEPLAG, o IEPHA/ MG e a Prefeitura Municipal de BELO VALE/MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Signatários: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Michele Abreu Arro