Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4147 DA COMARCADERIBEIRÃO PRETO SENTENÇAHOMOLOGATÓRIADEDISSOLUÇÃODEUNIÃOESTÁVELEACORDOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ASSUMIDA POR MEIO DOACORDOHOMOLOGADO PORSENTENÇA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - QUESTÃO ESTRITAMENTE PATRIMONIAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCADERIBEIRÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 216 Des. Armando Toledo, j. 17.11.10), como também, mais recentemente, do Grupo Especial (Conflito de Competência 019445548.8.26.0000, Rel. Des. Artur Marques, j. 28.02.13; Conflito de Competência 0039113-10.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 04.04.13; Conflito de Competência 0031959-38.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eros Picel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3346 DISCRIMINADAS. Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à exequente, nos termos dos artigos 98 e 99 do novo CPC, à vista da declaração acostada aos autos. Tarjem-se adequadamente no sistema SAJ. 2. Intime-se o devedor, pessoalmente, no endereço declinado na petição inicial, para efetuar o

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27141 07.12.2017, Rel. Des. DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, np, vu, voto n° 7041). "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de expedição de ofício para o COAF. Decisão mantida. Órgão da administração pública que não possui a função de relatar movimentações financeiras de devedores. Recurso desprovido". (TJSP-22ª Câmara de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 193 Processo 0015721-80.2010.8.26.0506 (706/2010) - Declaratória (em geral) - Fornecimento de Energia Elétrica - Clarissa Lunardi - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Número Controle: 706/10 Vistos. Tendo em vista a notícia de que o medidor de energia elétrica foi preservado (fls. 164), defiro o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1030 legais próprios aplicáveis à espécie.Destarte, não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão no julgado. A matéria impugnada no recurso de apelação interposto foi devidamente apreciada e decidida, bem como todas as questões suscitadas foram minudentemente examinadas, com fundamentos claros e nítidos, em perfeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 227 de sentença que decidir o processo cautelar”. Neste sentido o Tribunal de Justiça já se pronunciou: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APELAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RECEBIDA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 520, INC. IV, DO CPC) AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 130 daquele E. Tribunal. Façam-se as anotações necessárias no sistema SAJ (suspensão e pendência) e também na capa dos autos, enquanto perdurar a suspensão. Após publicação deste, voltem-me conclusos os autos. Int. e cumpra-se. Ribeirão Preto, 24 de julho de 2013. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3382 de declaração apresentados pela ré às fls. 102/103, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), MARGARETH REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), MÁRCIA ANDRADE SANTIAGO (OAB 156013/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP) Processo 1004989-42.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1064 6. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP, Agravo de Instrumento 2014249-53.2022.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 25/02/2022, rel. Des. Campos Mello). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E PASSAPORTE - Forma de compelir à satisfação daexecução- Inadmissibilid