Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ORLANDO COSTA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E, DE CON SEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEI O NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM EMBARGO DA OCORRENC IA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IARA, 02.04.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 344298-91.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESULINO TAVEIRA VILA NOVA ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUTOS: 201603442981 NATUREZA: EX. PENAL DESPACHO OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. IACIARA, 03.04 .2018. YVAN

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 4 “Habeas Corpus. Roubo majorado. Latrocínio. Prisão preventiva. Denúncia não Inquérito oferecida. não Excesso NR.PROCESSO: 5490674.18.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concluído. de prazo. Concedido. Ultrapassados os prazos previstos nos artigos 10 e 46 do Código de Processo Penal, sem a conclusão do inquérito e sem o oferec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) Processo 0615043-73.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AUTORFATO: Desconhecido - Assim sendo, em consonância ao Ministério Público, acolho a Promoção de fls. 18, por reconhecer que a situação ora sob exame não apresenta indícios suficientes de autoria, tonando precár

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1090 Considerando a premissa acima, acolho na íntegra a promoção ministerial e determino o arquivamento do presente procedimento, por ausência de justa causa para o início da ação penal, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Representante do Ministério Público JACARACI/BA, 6

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RAZAO PELA QUAL ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAME NTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO PREVISTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. NR. PROTOCOLO : 209335-42.2013.8.09.0175

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 MESMO CODEX, RECEBO A DENUNCIA DE F. 1AB A 1BB. DEFIRO OS REQUERI MENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES DA COTA INTRODUTORIA DE F. 48. CUM PRAM-SE. NR. PROTOCOLO : 27180-63.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 2010 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DAYANE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, LEVANDO EM CONTA QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME, ACOL

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA COMPARECEU AOS A UTOS, ANTES DA CITACAO E NOMEOU BENS A PENHORA, SOBRE OS QUAIS AI NDA NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE. ASSIM, INDEFIRO , POR OR A, O PEDIDO DE FLS. RETRO E DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE, V IA REMESSA DOS AUTOS, PARA MANIFESTAR ACERCA DO BEM INDICADO A PE NHORA AS FLS. 47/48, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INI CIAL E ABSOLVO O ACUSADO ADILIO PEREIRA ALVES, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL B RASILEIRO, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS LEGAIS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAMPINORTE, 11

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, PARA ABSOLVER LEANDRO TEIXEIRA DO AMARAL, MICHEL SOARES DOS S ANTOS, HUGO ANTONIO GOMES, RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, WAGNER QUI RINO DOS SANTOS E UGLITON MAX MESSIAS VAZ, JA QUALIFICADOS, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL