TJGO 31/07/2015 -Fl. 1422 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015
AUTOS NR. : 986
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ORLANDO COSTA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E, DE CON
SEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEI
O NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM EMBARGO DA OCORRENC
IA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. IPORA, 21 DE JULH
O DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 269400-72.2014.8.09.0076
AUTOS NR. : 767
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
INDICIADO
: A APURAR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM
ANALISE, COM ESTEIO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM
EMBARGO DA OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CI
ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 21 DE JULHO DE 2015. SAMUEL J
OAO MARTINS JUIZ DE DIREITO 1PRATICA DE PROCESSO PENAL, FL. 79.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
262311-32.2013.8.09.0076
557
FLAGRANTE/INQUERITO
LISALDO CAMARGO CHAVES
O ESTADO DE GOIAS
JUAREZ GUSMAO PORTELA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DO INDICIADO LISALD
O CAMARGO CHAVES, EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 180 DO
CODIGO PENAL, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM FULCRO NOS ARTIG
OS. 107, INCISO VI E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. QUANT
O AO DELITO PREVISTO NO ART. 304 DO CODIGO PENAL HOMOLOGO O REQUE
RIMENTO MINISTERIAL, E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEIO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, SEM EMBARGO DA OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIME-SE. IPORA, 20 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 172944-94.2013.8.09.0076
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: CREDORES DA MASSA FALIDA LACTOESTE - INDUSTRIA E
DESPACHO
:
AUTOS N.: 386/2013 201301729447 INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A E
SCLARECER DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 35/3
6. DETERMINO A ESCRIVANIA CRIMINAL QUE JUNTE AOS PRESENTES AUTOS,
OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NAS FOLHAS SOBREDITAS. CUMPRA-SE. IPORA
-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2014. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO
(RESPONDENDO DECRETO JUDICIARIO N. 1.243/2013)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
172944-94.2013.8.09.0076
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1422 de 2858