Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 167436-22.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0608696-24.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial Crimes contra as Relações de Consumo - AUTORAFATO: Isabel Santos da Costa - Assim sendo, acolho a promoção ministerial, por reconhecer que a situação ora sob exame não se amolda ao preceito primário da norma incriminadora do artigo 7º, inciso VII, da Lei 8.137/90, d

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 STO NO ART. 18, DO REFERIDO DISPOSITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 01/06/2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88213-57.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VITIMA INDICIADO : REU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINAND O O ARQUIVAMENTO DOS PRE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. ITAUC U, 14 DE AGOSTO DE 2015. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332795-08.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AVS INDICIADO : AA DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTI

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 165099-60.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : GIBERTO MENDONCA TELES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO D

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 166063-53.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : JUNIO RODRIGUES SOARES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO D

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 211046-40.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : VILMAR DUARTE DE QUEIROZ ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 165939-70.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : PAULO JOSE DE SOUZA ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DE GOIAS REU : ALCIDES ALMEIDA GONCALVES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISP