Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 657 Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Dide Eletrometalurgica Ltda - Fatima Ferro e Aço Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e reconsidero a decisão de fls. 151. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Cartório de Protestos. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 550 e apensado a estes autos. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, vedado o peticionamento nestes autos. Com a distribuição do incidente, tornem estes autos conclusos para extinção. Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação do interessado, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE MARIN (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1125 Processo 8000555-19.2012.8.26.0014 (apensado ao processo 0221923-42.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Volkswagem S/A - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos, por ora. Prossiga-se no principal para regularizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3776 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto ACOLHO a presente exceção de pré-executividade e o faço reconhecer a ilegitimidade de BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para figurar no polo passivo da execução, julgando extinto o feito, em relação a esta, nos termos do artigo 485, VI, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1810 Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Marcos Bertelhe - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃO, por falta de interesse processual, e extingo estes embargos, sem análise do mérito, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3777 julgando extinto o feito, em relação a esta, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas custas e despesas processuais, observando-se eventuais isenções legais. Arbitram-se honorários em favor dos patronos de ambas as part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1314 Processo 1000572-38.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1538988-52.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal DIREITO TRIBUTÁRIO - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 739 L.H.S.M. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público (fls. 62) e julgo extinta a presente execução de medida socioeducativa relativa ao adolescente, referente aos autos de PAAI nº1533742-93/2019, com fundamento no artigo 46, inciso II, da Lei nº 12.594/12. Procedam-se as devidas anotações e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3089 com honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, tendo em vista o caráter repetitivo da demanda, a baixa complexidade do feito e o curto tempo de tramitação. Deixo de determinar o reexame necessário, tendo em vista que o proveito econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2159 PROCEDÊNCIA da pretensão deduzida na inicial para reconhecer que o requerente faz jus aos atrasados, consistentes nas diferenças entre o valor pago e o valor devido a título de adicional de insalubridade. Havendo reconhecimento jurídico do pedido, ocorre RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do inciso II