Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1390 (OAB 216756/SP) Processo 8000056-35.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Volkswagem S/A. - Vistos. A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃO, por falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 173 ser conhecida em seu mérito. Com efeito, a defesa deve atentar para o devido cadastro correto da petição inicial, se valendo assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 174 ser conhecida em seu mérito. Com efeito, a defesa deve atentar para o devido cadastro correto da petição inicial, se valendo assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3682 Processo 1001096-28.2015.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Bancários - Alfredo Pereira dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL S/A para reconhecer a exatidão dos valores apresentados pelos exequentes às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 921 Declaração de inexigibilidade do imposto. Descabimento. Recurso desprovido.” (Apelação nº 0008824-29.2011.8.26.0400 13ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Borelli Thomaz, julgado em 10.40.2013). “IPVA Alienação, pelo autor, de veículo de sua propriedade Necessidade de comunicação dos dados necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3682 Processo 1001096-28.2015.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Bancários - Alfredo Pereira dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL S/A para reconhecer a exatidão dos valores apresentados pelos exequentes às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3868 Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 267/2013 do CJF. IV. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2917 arquivem-se os autos. - ADV: VALDINEA DE SOUZA GOMES CAETANO (OAB 411731/SP) Processo 1000169-91.2021.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Giovana Modas e Comércio de Roupas Ltda- Me - Ante o teor da certidão retro da serventia, constato flagrante desinteresse da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2824 processuais pela exequente, bem como honorários que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 1504442-73.2017.8.26.0604 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1732 sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. P.I.C. Campinas, 22 de agosto de 2018. - ADV: MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP), ROSIMARY DE MATOS (OAB 236963/SP), DANIEL ANTONIO MACCARONE (OAB 256099/SP) Processo 1000707-70.2018.8.