Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3474 (CPA 2015/88481 - SPI) juntando senha para acesso aos autos conforme item 1.1 do comunicado CG 1951/2017. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP) Processo 1001242-95.2018.8.26.0470 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Z.C. - Vistos. OFICIESE ao INSS para que hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1080 os advogados constituídos. II - Regularize a requerida sua representação processual, com a juntada da taxa da CAASP, no prazo de quinze (15) dias. III - P. 54/128: Contestação e docs: Manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), DIEGO NEVES LOPES (OAB 415274/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 178 acordo. Int. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP) Processo 4004382-49.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A - Vistos Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 283 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1593/2019 Processo 0001117-43.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1004912-45.2016.8.26.0266) (processo principal 100491245.2016.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 870 não foi arrolada no inventariado extrajudicial promovido pelos herdeiros (fls. 36/55), o que indica possível prejuízo ao autor. Desta forma, defiro o bloqueio dos bens da empresa IVR Incorporadora Ltda. Expeça-se ofício à Jucesp para anotação. Defiro ainda a expedição de ofício à SUSEP para que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 224 do Código de Processo Civil. P.I.C. e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP) Processo 1002467-39.2018.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Mauro Fernando Salvador - Shopping Centers Reunidos do Brasil LTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2304 CLODOALDO SILVA DE SOUSA - DESPACHO Processo Digital nº:1503012-16.2018.8.26.0228 Classe - Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:CLODOALDO SILVA DE SOUSA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Ante a certidão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3103 dos documentos que comprovem o grau de parentesco alegado na petição inicial, conforme requerido pela i. Promotora de Justiça. Após, tornem os autos ao Ministério público. Intime-se. - ADV: NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP) Processo 1004081-98.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2301 MATOS (OAB 236239/SP) Processo 1002170-92.2018.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Alexandrina Maria Poi Belini - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Ciência à parte interessada de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1304 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o faturamento indevido promovido pela ré no importe de 2.674 kWh, nos períodos de 04.2013 a 07.10.2014 e 08.10.2014 a 07.2015, e condená-la a restituir em dobro o que a autora pagou em