Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1282 Solicitem-se, com urgência, informações ao MM. Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente (Processo de Execução nº 791.325). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2015. De Paula Santos Relator - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 633 Coelho Monte (OAB: 329884/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0088782-18.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Silas Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. FRANÇA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 381 com o Juiz de Direito Dr FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15/09/2016, baixo os presentes autos em cartório sem decisão, anotando terem sido envidados os máximos esforços para esgotamento de toda conclusão aberta em meu nome, o que somente não foi poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1578 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MARCEL MARTINES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2013 Processo 0000063-76.2001.8.26.0394 (394.01.2001.000063) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 814 de Sumaré - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2015; Data de Registro: 01/07/2015) È ônus da parte trazer aos autos a qualificação daquele com quem quer litigar. Na hipótese de falecimento, o espólio deverá ser representado pelo inventariante, e caso já tenha havido partilha, o autor deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 514 102.930-0/8, o Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 84, do Código de Processo Penal. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, no dia 15 de setembro de 2005, também declarou a inconstitucionalidade dos §§ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 517 O Advogado Natalício Dias da Silva impetra este habeas corpus em favor de Evanildo Pereira de Novaes, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mairiporã. Postula, liminarmente, a concessão de liberdade provisória, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 657 certidão correspondente aos 30% restantes. Expeça-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0004959-60.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004959) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2679 Judicial - CHRISTINO SEVERINO NETO X JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos... Manifestem-se os impugnados. Int. Teodoro Sampaio/SP, 04 de outubro de 2011. - ADV SILVIO AUGUSTO PANUCCI OAB/SP 160605 - ADV EDSON LUIS DOMINGUES OAB/SP 98370 627.01.2006.000323-9/000000-000 - nº ordem 178/2006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 807 se a desnecessidade de prisão preventiva; ou, por excesso de prazo na tramitação processual, merece o relaxamento da prisão, pleiteando a expedição de alvará de soltura. Aponta como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Informa o Impetrante que a paciente fora presa em