59 Resultado de Solicitação prefeito do munic - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 TRIUNFO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ELIAS RICARDO DE SOUSA IDERNICIO JESUS MORAIS VALDEBRAM SOUZA REZENDE KELVIA PEREIRA CARRIJO GUARESCHI JOAO CARLOS DOS SANTOS MADEIRA INAJARA ERONDINA LOVERA LUCIENE DE SOUZA BERNARDO MUNICIPIO DE MINEIROS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS 22265 GO - LAURIANA COPETTI DO AMARAL 36929 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ADV(S) : 35922/GO -EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIO : ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO E OUTRO(S) ADV(S) : 16797/GO -ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DECISAO OU DESPACHO: NESTE CONTEXTO, ENTENDO QUE A DECISãO A QUAL DEFER IU A LIMINAR DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, FIRMOU-SE PELA PRESENçA DE PLAUSIBILIDADE DO DIRE ITO ALEGADO NA EXORDIAL, O QUE RESTOU DEVIDAMENTE FUNDA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ERIOR GESTOR. AS FLS. 768/901, O MUNICIPIO DE PIRANHAS, NA PESSOA DO PREFEITO EMPOSSADO, JUNTOU DOCUMENTACAO NO INTUITO DE FINALME NTE DEMONSTRAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA SENTENCA TRANSITADA EM JU LGADO. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 906/909 MANIFESTOU PELO ACOLH IMENTO DO PEDIDO DE FLS. 774 PARA AUTORIZAR O RETORNO DO SR. ANDR E ARIZA AO CARGO DE PREFEITO. E BREVE O RELATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME DETERMINADO EM SE NTENCA DE FLS. 189-193. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 462205-52.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VALERIA VAZ DE OLIVEIRA CO-AUTOR : PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SIMAO GO IMPETRADO : MARCIO BAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADV IMPDO : 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO DESPACHO : AO EXPOSTO, CONCEDO EM DEFINITIVO A SEGURANCA, CONFIRMANDO A DECI SAO LIMINAR ALHURES PROFERIDA, PARA DECLARAR NULO OS DECRETOS N 0 70 E 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2016, EXPEDIDO PELO PREFEITO DO MUNIC IPIO DE GOIANAPOLIS, QUE EXONEROU AS IMPETRANTES DO SEU CARGO DE PROFESSORA, DEVENDO AS IMPETRANTES SEREM REINT
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 71 990.09.190269-1; Petição; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.1997.016785-0/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Joel Glicerio de Mello; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2009 990.09.196379-8; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 568/1994; Assu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DADE. POR OUTRO LADO, A CONCESSAO DE VAGAS EM CRECHES, PRE-ESCOLA S E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ATRIBUICAO DA SECRETARIA MUNICIPA L DE EDUCACAO, ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E DIRETA DESIGNADO PARA TAL, DEVENDO O MANDADO SER PROPOSTO SOMENTE EM FACE DA AUTOR IDADE A ESTE PERTENCENTE, RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DO ATO IMPUGN ADO. NESTE SENTIDO, O EGREGIO SUPERIOR TRIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : : : : : : : 127336-28.2015.8.09.0036 131 MANDADO DE SEGURANCA FRANCISCO WILDJAMES DE SOUSA MARIANO LUIZ CARLOS ATTIE 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA 40141 GO - JOAO JOSE FERNANDES SOARES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 2015012733
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NTARIA, NEGLIGENCIA OU IMPRUDENCIA, A OCORRENCIA DO DANO PATRIMON IAL OU MORAL E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O COMPORTAMEN TO DO AGENTE. NESTA MESMA LINHA DE RACIOCINIO, CONVEM DESTACAR OS ARTIGOS 186 E 927, AMBOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, NOS QUAIS A MATERIA ENCONTRA-SE ASSIM REGULAMENTADA, VERBIS: ART. 186. AQUEL E QUE, POR ACAO OU OMISSAO VOLUNTARIA, NEGLIG