Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1335 determinar que os autos sejam enviados para a Justiça Comum advocatícios sucumbenciais, mas isentando a reclamante do para o seu regular prosseguimento; prejudicada a análise dos pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, por ser demais temas do recurso do reclamante e do apelo da reclamada. beneficiária da justiça gratuita, conforme julgamento da ADI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Maria das Gracas Balduino Maria das Gracas de Jesus Maria das Gracas de Oliveira Maria das Gracas Garcia Maria das Gracas Gomes Maria das Gracas Lino Erse Maria das Gracas Moraes Valente Maria das Gracas Pereira Correa Maria das Gracas Rodrigues de Almeida Maria das Gracas Souza Delfino Maria de Andrade Maria de Castro Goncalves Maria de Fatima Braz Maria de Fatima Delveaux Campos Maria de Fatima Quintao Maria de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria Regional de Controle Processual – DRCP – da SUPRAM ASF, através do Núcleo de Autos de Infração – NAI – notifica o autuado abaixo descrito, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa pela autoridade competente, referente à análise do recurso administrativo de auto de infração: Defesa/Valor Autuado(Nome e Identificação) Processo Auto de Infração (Sem atualização)

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1338 FUNDAMENTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA atividades essencialmente administrativas, ao manusear SENTENÇA. A reclamada, especificamente, aponta quais os pontos documentos médicos e ao circular pelas áreas do hospital tinha da sentença que, segundo seu entendimento, não estão de acordo contato com o corpo clínico e com pacientes, bem como objetos de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9174533/2017. Partes: SEPLAG e Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda-ME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2019e término em20/12/2020. Data de assinatura: 10/12/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Floresmárcia Maria de Almeida, pela empresa. 2 cm -10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 677/2022 SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARLY DA GLORIA NUNES DE SOUZA SOTERO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf