TJMG 24/05/2022 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
Maria das Gracas Balduino
Maria das Gracas de Jesus
Maria das Gracas de Oliveira
Maria das Gracas Garcia
Maria das Gracas Gomes
Maria das Gracas Lino Erse
Maria das Gracas Moraes Valente
Maria das Gracas Pereira Correa
Maria das Gracas Rodrigues de Almeida
Maria das Gracas Souza Delfino
Maria de Andrade
Maria de Castro Goncalves
Maria de Fatima Braz
Maria de Fatima Delveaux Campos
Maria de Fatima Quintao
Maria de Fatima Reis Lacerda
Maria de Jesus Almeida Santos
Maria de Jesus de Souza Leite
Maria de la Salete Freitas
Maria de Lourdes Alcantara Oliveira
Maria de Lourdes da Silva
Maria de Lourdes Dias
Maria de Lourdes Ferreira
Maria de Lourdes Monteiro Gomes
Maria de Lourdes Pimenta Barbosa
Maria de Lourdes Rodrigues Bomtempo
Maria de Lourdes Simao Abrahao
Maria de Lourdes Turetta Moraes
Maria de Souza Pereira
Maria do Carmo Alves Ribeiro
Maria do Carmo Baeta Neves
Maria do Carmo Batista
Maria do Carmo Batista Marques
Maria do Carmo Coli Cerqueira
Maria do Carmo de Oliveira Duarte
Maria do Carmo Figueiredo
Maria do Carmo Otoni Silva Costa
Maria do Carmo Pinheiro
Maria do Carmo Ramos Soares
Maria do Carmo Utsch
Maria do Rosario Cunha Rios
Maria do Rosario de Fatima Lomar Pousas
Maria do Rosario Gomes Farias
Maria do Rosario Machado
Maria Doroteia de Matos Otoni
Maria do Rozario
Maria do Socorro Guedes Leite da Silva
Maria dos Prazeres Aparecida de Souza
Maria dos Reis Silva Dias
Maria Eduarda Salomao Marcolino Marinho
Maria Eduarda Silva Rocha Dourado de Farias
Maria Eduarda Souza de Pinho Tavares
Maria Efigenia de Castro
Maria Eliete Mendes Oliveira Santos
Maria Elizabete de Jesus
Maria Elizabeth Salvio Pereira Veiga
Maria Eni Ferreira Campos
Maria Epifania da Paixao
Maria Estevam de Oliveira Torres
Maria Eugenia de Jesus
Maria Francisca Pereira Guimaraes
Maria Gasparina Batista
Maria Geralda da Fonseca
Maria Geralda Silva Caldeira
Maria Hebe de Almeida
Maria Helena Aguiar Macedo
Maria Helena Amaral Figueiredo
Maria Helena de Freitas Mafuz
Maria Helena Gualberto
Maria Helena Guedes Pereira
Maria Helena Trivelato Lanna
Maria Honoria de Oliveira Julio
Maria Idalina de Rezende Bueno
Maria Izabel Costa Flores de Carvalho
Maria Izabel das Dores Chaves
Maria Jorge de Jesus
Maria Jose Alencar Teixeira
Maria Jose Batista de Jesus
Maria Jose Caldeira dos Santos
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 474/2019 – Matrícula 4023192. Contratante: IPSEMG. Contratado:
JOEL VELOSO. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº
474/2019 de prestação de serviços de Médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 13/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo Contratado: JOEL
VELOSO.
Norton Batista Pereira
Edgar Benones de Oliveira
Antonio Bernardes de Oliveira
Eli Temponi Garcia
Celio Suterio Gomes
Euler Miguel Fonseca Erse
Maria Lusia de Moraes
Jose Lucio Correa
Joao Batista de Almeida
Antonio Delfino
Jose Mendes de Oliveira
Vicente Verissimo Goncalves
Jayme Antonio da Silva
Manoel Hermogenes de Campos
Venina Viana Quintao
Sebastiao Ferreira de Lacerda
Almir Almeida Santos
Geraldo Fernandes Leite
Winston Churchill Zeferino de Freitas
Jose Maria de Oliveira
Divino Alves Pereira
Pedro Gomes
Geraldo Pedro Paulo Ferreira
Jose Gomes da Silva
Danilo Barbosa
Omar Bomtempo
Antonio Abrahao
Abinar Nunes de Moraes
Luiz Cardoso dos Santos
Jose da Silva Pereira
Celso Baeta Neves
Abilio Batista
Mario Alves Marques
Paulo Rubens de Lacerda Cerqueira
Expedito de Oliveira Duarte
Fernando de Oliveira Figueiredo
Geraldo Teixeira da Costa
Jose Corsino da Silva
Joao Soares da Silva
Geracina de Amorim Ferreira
Mauricio Rios
Astolfo Anisio Pousas Almada
Quintino Gomes Filho
Domingos Machado
Gilberto Otoni
Mario Jose de Oliveira
Antonio Cesar Soares da Silva
Joao Paulo Sobrinho
Alonso Dias Neto
Laila Antonio Salomao
Alvaro Rocha de Farias
Marcio de Pinho Tavares
Jose Xisto de Castro
Newton Carlos dos Santos
Milton Jader Lopes
Paulo Cesar Cortes Salvio Veiga
Antonio Jose Campos
Pedro Rodrigues de Oliveira
Jose Antonio Torres
Arminda Claudina dos Reis
Paulo Affonso Guimaraes
Antonio Inacio Cota
Jesus Aniceto da Fonseca
Jose Goncalves Caldeira
Jose Candido de Almeida
Jose Antonio Cerqueira Macedo
Marcelo Figueiredo
Alfredo Mafuz
Fernando Magalhaes Luz
Wilson Francisco Pereira
Flavio Moreira Lanna
Jose Julio Neto
Wilke Jose Bueno
Jose Luiz Flores de Carvalho
Alaor de Melo Chaves
Jesus Maria Jose
Jose Alencar Teixeira
Sergio Batista Pereira
Jose Borborema Caldeira
2 cm -23 1638464 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 280/2022
SEI: 2010.01.0057878/2021-49. Contratada: TAYLLA MENDES
SILVA. Objeto: Médico, com experiência comprovada de no mínimo
01 (um) ano em clínica médica, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na UTI Cardiovascular / Diretoria
de Saúde no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital
nº 29/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 02/05/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e TAYLLA MENDES SILVA
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 290/2022
SEI: 2010.01.0074710/2021-30. Contratada: MARIA ISABEL
CARVALHO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Médico especialista em
Pediatria, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar no Serviço Médico de Urgência – SMU Pediátrico do IPSEMG..
Edital nº 41/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 17/05/2022.
Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00.
Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MARIA ISABEL
CARVALHO FERREIRA DE SOUZA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 292/2022
SEI: 2010.01.0055455/2021-92. Contratada: ANA CLARA SAMPAIO
CAMBA. Objeto: Médico, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Serviço Médico de Urgência (SMU) / Diretoria
de Saúde, no Hospital Governador Israel pinheiro do IPSEMG.. Edital
nº E 30/021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 20/05/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ANA CLARA SAMPAIO
CAMBA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 291/2022
SEI: 2010.01.0055455/2021-92. Contratada: MATHEUS CAIQUE
GOMES PIMENTA. Objeto: Médico, com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar no Serviço Médico de Urgência
(SMU) / Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº E 30/021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 20/05/2021. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MATHEUS
CAIQUE GOMES PIMENTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 294/2022
SEI:
2010.01.0078692/2021-89.
Contratada:
BERNARDO
GUIMARAES MAIA. Objeto: Médico, Especialista Em Anestesiologia,
com carga horária mínima De 12 (Doze) horas semanais, para atuar
na Diretoria De Saúde, No Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG. Edital nº E 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de
21/05/2021. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e BERNARDO
GUIMARAES MAIA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 293/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: ERIVELTON NEIVA
RODRIGUES. Objeto: Médico, Especialista Em Anestesiologia, Com
Carga Horária Mínima De 12 (Doze) Horas Semanais, Para Atuar
Na Diretoria De Saúde, No Hospital Governador Israel Pinheiro Do
IPSEMG. Edital nº E 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de
21/05/2021. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ERIVELTON
NEIVA RODRIGUES - Contratado.
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
218 cm -23 1638586 - 1
16 cm -23 1638583 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOÇÃO
No aviso de homologação, publicado no dia 13 de maio de 2022,
referente ao Pregão Eletrônico RP nº 1321603-235/2021, cujo objeto
é a aquisição de Teste Point ofCare para detecção de antígeno do vírus
SARS-COV-2, retifica-se:
Onde se lê:
- Lote 01 em favor da empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A CNPJ: 04.846.613/0001-03, ao valor unitário: R$26,50, pela proposta
mais vantajosas para esta Secretaria;
Leia-se:
- Lote 01 em favor da empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A CNPJ: 04.846.613/0001-03, ao valor unitário: R$7,90, pela proposta
mais vantajosas para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -23 1638422 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3646/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0004563/2022-81.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal
de Saúde União da Mata - CISUM - Leopoldina – MG. Objetos: 1
(uma) Mesa para Escritório(II) para Funcionário – Madeira - Valor
Unitário: R$ 136,39; 2 (duas) Cadeiras para Escritório Giratória - Valor
Unitário: R$ 258,21 – 1 (uma) Cadeira para Escritório Giratória – Valor
Unitário: R$ 304,56 e 3 (três) Computadores Básico – Windows Vista/
Office 2007 – Valor Unitário – R$624,33. Valor Total da Doação R$3.088,57. Data de assinatura: 23/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3722/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0019902/2021-24.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ituiutaba
– MG. Objetos: 3 (três) Computadores Intermediário Micro Lenovo –
Valor Unitário – R$824,68. Valor Total da Doação - R$2.474,04. Data
de assinatura: 23/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3354/2021.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0085793/2021-44.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Estrela do Sul.
OBJETO: 01 (Um) Refrigerador Comercial, Valor Total da Doação: R$
1.630,44. Data de Assinatura: 23/05/2022
6 cm -23 1638619 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº.
1321003363/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerias, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo
Estadual de Saúde, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede
de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE. Objeto:
Rescisão Bilateral em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
23/05/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária
de Políticas e Ações de Saúde) e Marcos Vinícius da Silva
Bizarro(Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE).
3 cm -23 1638354 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9336986/2022, Processo SEI 1540.01.0000449/2021-91,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a empresa STEFANINI CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: contratação
da prestação de serviços especializados em desenvolvimento e
sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas
preexistentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos,
comportamentos e mentalidade “ágeis”, sob demanda, futura e eventual,
para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Valor: R$408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Assinam,
pela ESP, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA,
Maria Magali Bredariol. Dotação(ões) Orçamentária(s):
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.06.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.06.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.06.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.06.10.1.0
4 cm -23 1638393 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 02/2022
REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO Nº 03
A Fundação Ezequiel Dias elencada no Decreto Estadual 47.910 de 07 de abril de 2020, nos termos da Lei 23750 de 23/12/2020, bem como do Decreto n.º 48.097/20 tornam pública a reabertura do período de inscrições e a retificação processada no Edital Funed 02/2022, publicado em 06 de maio de
2022, que trata de Processo Seletivo Púbico Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, nos termos da legislação e das normas deste Edital.
Art. 1° - Reabre o período de inscrições, a partir das 08h00min de 24/05/2022 até as 18h00min do dia 25/06/2022 (horário de Brasília).
Art. 2º Retifica o anexo IV- Cronograma do edital.
Onde se lê:
ANEXO IV – CRONOGRAMA PSPS FUNED 002/2022
ETAPAS:
PRAZO INÍCIO
PRAZO TÉRMINO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL FUNED 002/2022
04/05/2022
09/05/2022
1ª e 2ª ETAPA
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
09/05/2022
20/05/2022
ANÁLISE CANDIDATURA/HABILITAÇÃO e ANÁLISE DE CURRÍCULO E TÍTULOS
23/05/2022
26/05/2022
RESULTADO I e II ETAPA
27/05/2022
27/05/2022
RECURSOS I e II ETAPA
30/05/2022
31/05/2022
ANÁLISE DOS RECURSOS
01/06/2022
01/06/2022
RESULTADO DOS RECURSOS I e II ETAPA
02/06/2022
02/06/2022
RESULTADO APÓS RECURSO I e II ETAPA
03/06/2022
03/06/2022
3ª ETAPA: ENTREVISTAS
CONVOCAÇÃO
06/06/2022
10/06/2022
ENTREVISTAS
13/06/2022
20/06/2022
RESULTADOS
21/06/2022
21/06/2022
RECURSOS
22/06/2022
23/06/2022
ANÁLISE DOS RECURSOS
24/06/2022
24/06/2022
RESULTADO DOS RECURSOS
27/06/2022
27/06/2022
CLASSIFICAÇÃO GERAL/PUBLICAÇÃO
29/06/2022
29/06/2022
Leia-se:
ANEXO IV – CRONOGRAMA PSPS FUNED 002/2022
ETAPAS:
PUBLICAÇÃO DO EDITAL FUNED 002/2022
1ª e 2ª ETAPA
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
REABERTURA DO PERÍODO INSCRIÇÕES
ANÁLISE CANDIDATURA/HABILITAÇÃO e ANÁLISE DE CURRÍCULO E TÍTULOS
RESULTADO I e II ETAPA
RECURSOS I e II ETAPA
ANÁLISE DOS RECURSOS
RESULTADO DOS RECURSOS I e II ETAPA
RESULTADO APÓS RECURSO I e II ETAPA
3ª ETAPA: ENTREVISTAS
CONVOCAÇÃO
PRAZO INÍCIO
04/05/2022
PRAZO TÉRMINO
09/05/2022
09/05/2022
24/05/2022
26/05/2022
27/05/2022
30/05/2022
01/06/2022
02/06/2022
03/06/2022
20/05/2022
25/05/2022
27/05/2022
27/05/2022
31/05/2022
01/06/2022
02/06/2022
03/06/2022
06/06/2022
10/06/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232357460149.