TJMG 30/09/2022 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos
abaixo identificados.
*Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69.
Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação
nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº:2100.01.0026656/2022-37. Data: 13/09/2022. *Adair Gonçalves de
Lima - Intervenção em APP com supressão/Fazenda Fortaleza - Tiros/
MG - PA/Nº:2100.01.0063078/2021-32. Data: 13/09/2022. *Daiane
Dovigo Camargo - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Cachoeira
do Cervo - Ibiá/MG - PA/Nº:2100.01.0066461/2021-65. Data:
22/09/2022. *Luciano José Centenaro - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda São José - Ibiá/MG - PA/Nº:2100.01.0034066/2021-81. Data:
22/09/2022. *Ronaldo Marcelo de Minas - Supressão de vegetação
nativa e Corte de árvores isoladas/Fazenda Santa Rita - Abadia dos
Dourados/MG - PA/Nº:2100.01.0022598/2022-90. Data: 22/09/2022.
*Benedito Luiz - Supressão de vegetação nativa/Fazenda São Benedito
- Tapira/MG - PA/Nº:2100.01.0011527/2022-53. Data: 22/09/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da URFBio Alto Paranaíba
5 cm -29 1696079 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
nos processos abaixo identificados.
*Ildeu José Assunção Rezende - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Antas - Tapira/MG - Processo nº 2100.01.0036120/2021-10.
Data da decisão: 13/09/2022. *Geraldo Wesley Moreira Borges Supressão de vegetação nativa/Fazenda Nossa Senhora dos Remédios
- Serra do Salitre/MG - Processo nº 2100.01.0020401/2021-48. Data da
decisão: 22/09/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da URFBio Alto Paranaíba.
3 cm -29 1696081 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental.
*Maria Conceição Aparecida Chaves Borges - Supressão de vegetação
nativa/Fazenda Santa Bárbara e Paraíso - Romaria/MG - PA/
Nº:2100.01.0038736/2022-88. Data: 16/09/2022. *M5 Agropecuária
Ltda - Supressão de vegetação nativa, Intervenção em APP com
supressão e Relocação de Reserva Legal/Fazenda São José da Lagoa
- Rio Paranaíba/MG - PA/Nº:2100.01.0040806/2022-70. Data:
21/09/2022. *Décio Lopes - Supressão de vegetação nativa, Intervenção
em APP com supressão e Relocação de Reserva Legal/Fazenda
Retiro - Presidente Olegário/MG - PA/Nº:2100.01.0042319/2022-56.
Data: 22/09/2022. *Jader Vaz - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda São Gonçalo - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/
Nº:2100.01.0038207/2022-15. Data: 05/09/2022. *Danilo de Araújo
Soares - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Almas - Presidente
Olegário/MG - PA/Nº:2100.01.0042546/2022-38. Data: 27/09/2022.
*Margareth do Carmo Caetano Flor - Intervenção em APP com e
sem supressão/Fazenda Tiririca - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº:2100.01.0042697/2022-35. Data: 27/09/2022. *Cemig Geração
e Transmissão S.A. - Intervenção em APP com supressão e Corte de
Árvores Isoladas/Linha de distribuição - São Gonçalo do Abaeté/MG PA/Nº:2100.01.0042754/2022-48. Data: 27/09/2022. *Mírian Magda de
Deus Vieira - Supressão de vegetação nativa/Fazenda São Lucas - Lagoa
Grande/MG - PA/Nº:2100.01.0042786/2022-57. Data: 28/09/2022.
*Jorge Cândido da Silva Filho - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.01.0042864/2022-85.
Data: 28/09/2022. *Cláudio Nasser de Carvalho - Supressão de
vegetação nativa/Fazenda Recanto e Paraíso - Patos de Minas/MG - PA/
Nº:2100.01.0043563/2022-14. Data: 28/09/2022. *Cláudio Marques
Braga Araújo - Intervenção em APP com supressão/Fazenda Santa
Rosa - Ibiá/MG - PA/Nº:2100.01.0048437/2020-67. Data: 18/12/2020.
*Alexandre Martins Ferreira - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Morro Alto - Pratinha/MG - PA/Nº:2100.01.0049953/2021-66.
Data: 15/09/2021. *Daiana Fernandes Garcia - Supressão de
vegetação nativa/Fazenda Mutuca - Campos Altos/MG - PA/
Nº:2100.01.0055575/2021-09. Data: 04/01/2022. *Sérgio Dornelas e
Silva - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mesas - Coromandel/
MG - PA/Nº:2100.01.0043738/2022-58. Data: 29/09/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
9 cm -29 1696077 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 174/2022 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 47/2022. Objeto: Compra Central – NUTRIÇÃO
ENTERAL - DESERTOS E FRACASSADOS - Partes: SEPLAG e as
Empresas:
ATA nº 174/2022 – I - Prodiet Nutrição Clinica Ltda
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
0,22
ATA nº 174/2022 – II - DML Distribuição Ltda - NUTRIMIG
3
0,19
ATA nº 174/2022 – III - Fresenius Kabi Brasil Ltda
40
0,06
ATA nº 174/2022 – IV - Biohosp Produtos Hospitalares SA
8
0,0271
16
0,0271
ATA nº 174/2022 – V - Support Produtos Nutricionais Ltda
4
0,11
9
0,0527
10
0,0676
13
0,0750
14
0,1592
17
0,0613
18
0,50
19
0,1990
20
0,6180
27
1,00
30
0,0946
33
0,1320
34
0,35
36
0,0758
37
0,0167
38
0,0238
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; Cassiane Zablonsky de Ramos,
Felipe Silva Faria, Ana Flávia Santos Abreu, Rafael Lucas do Carmo,
Amanda Yuri Watanabe, pelas empresas.
6 cm -29 1696161 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de MÁRCIA LOZE RODRIGUES, CPF :078.676.896-63, do município
de CARANGOLA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/09/2022, às
14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
ABREU E SOUSA LTDA, CNPJ: 10.271.887/0001-06, do município
deANGELÂNDIA - MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 29/09/2022, às
11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de ROGÉRIO LEAL CAMPOS, CPF:074.870.017-09, do município de
CORONEL FABRICIANO/MG, para prestaçãode serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode
R$ R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 29/09/2022, às
11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
11 cm -29 1696111 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 461/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: PAULA PITANGUY RODRIGUES
CAVACA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 461/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
13/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: PAULA PITANGUY RODRIGUES
CAVACA. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 802/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: IARA LUIZA DE SOUZA. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 802/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 28/08/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
IARA LUIZA DE SOUZA. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 605/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARCO ANTONIO BATISTA
MACHADO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 605/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 29/07/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: MARCO ANTONIO BATISTA
MACHADO. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 684/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: ALINE MARIA DE
OLIVEIRA LIMA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a
partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de
R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ALINE
MARIA DE OLIVEIRA LIMA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 660/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: ANGELA CRISTINA
FARIA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico
de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar
na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir de
09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ANGELA CRISTINA FARIA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 683/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: BRENDA GIANINI
DA SILVA FERREIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses
a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
BRENDA GIANINI DA SILVA FERREIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 705/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: EDLEUZA LEITE DE
OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
EDLEUZA LEITE DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 700/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: DIRCE APARECIDA
DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e DIRCE
APARECIDA DOS SANTOS - Contratado.

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 47
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 699/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: GILDA CAVALCANTE
FERREIRA VASCONCELOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12
(doze) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador
Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)
meses a partir de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite
Mensal de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339
036-08.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor
de Saúde e GILDA CAVALCANTE FERREIRA VASCONCELOS
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 678/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: IVALDA LIAL
FERREIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
IVALDA LIAL FERREIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 673/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: JOÃO CARLOS DE
ARAÚJO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e JOÃO
CARLOS DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 679/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: JOELMA GONÇALVES
DA SILVA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
JOELMA GONÇALVES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 666/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: JULIANA VERÍSSIMO
DE SOUSA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
JULIANA VERÍSSIMO DE SOUSA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 682/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARINA APARECIDA
CUNHA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
MARINA APARECIDA CUNHA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 681/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: FELIPE ZOLIO DE
ARAÚJO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
FELIPE ZOLIO DE ARAÚJO - Contratado.

4 cm -29 1696105 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 676/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: KELY IMACULADA
LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a
partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de
R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e KELY
IMACULADA LOPES DE OLIVEIRA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 680/2022
SEI:
2010.01.0017023/2022-47.
Contratada:
LIDIOMAR
RODRIGUES SOARES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses
a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
LIDIOMAR RODRIGUES SOARES - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 665/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: GUDNARE LOPES
SANTANA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
GUDNARE LOPES SANTANA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 658/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: TÚLIO CÉSAR
PINHEIRO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e TÚLIO
CÉSAR PINHEIRO - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 657/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: JOSÉ MACIEL
GONÇALVES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e JOSÉ
MACIEL GONÇALVES - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 701/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: GESSILENE BORGES
DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
GESSILENE BORGES DOS SANTOS - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 661/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas,
para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a
partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de
R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e RITA
DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 659/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: LINDOMARA SIMONE
VIEIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços, Técnico
de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para atuar
na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir de
09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
LINDOMARA SIMONE VIEIRA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 705/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: GILSON PAULO
NUNES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 14/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
GILSON PAULO NUNES - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 662/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: SILVANA SOUSA
DE JESUS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
SILVANA SOUSA DE JESUS - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 672/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: LUZIMAR COELHO
DE MATOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
LUZIMAR COELHO DE MATOS - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 675/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: ADRIANA RAMOS
PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ADRIANA RAMOS PEREIRA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 663/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: SIMONE AZEVEDO
MONTANÁRIA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses a partir
de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
SIMONE AZEVEDO MONTANÁRIA – Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 668/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARIA APARECIDA
GOMES MENDES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12(dose)meses
a partir de 09/09/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
MARIA APARECIDA GOMES MENDES - Contratado.

7 cm -29 1695685 - 1
DECISÃO DA PRESIDENTE
Referência:
Processo:2010.01.0005556/2021-35.
Interessado:
Multifarma Comércio e Representações LTDA.- CNPJ:
21.681.325/0001-57. A Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida
pela Portaria nº 6/2022, após a apuração de irregularidades no Processo
SEI: 2010.01.0005556/2021-35, considerando o teor da Nota Jurídica nº
578/2022 (51184635) e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Estadual nº 13.994/2001, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto
Estadual nº 45.902/2012,DECIDEpela manutenção da penalidade
de multa aplicada à Multifarma Comércio e Representações LTDA.CNPJ: 21.681.325/0001-57, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos
e sessenta reais), por atraso na entrega dos itens da Nota de Empenho nº
2023/2020 Autorização de Fornecimento nº 5665 (24574647). O valor
da multa será corrigido com base na Taxa Selic, nos termos do art. 50
do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente do Ipsemg.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100147.