Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros II: ​ runo Natanael De Oliveira -610729 B Alessandro Pereira Costa -508205 Izael Cardoso Dos Santos - 941237 Marcos Aurelio Pereira Da Silva -250612 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I: Agostinho Gomes Ferreira - 247502 Três Marias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 006/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/02/2021, CONVOCA e CITA o ex prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário Jean Carlos Correa - Masp 1.278.402-1, para compa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leitura de Memória Fiscal em meio eletrônico CD, com extensão TDM (gerado de acordo com Ato Cotepe 17/04) e o Espelho da Fita Detalhe em extensão TXT do ECF-IF série DR0814BR000000426867 e demais documentos fiscais de saída emitidos no período de 01/01/2017 a 31/12/2019. Os documentos poderão ser enviados por via postal para Delegacia Fiscal/1ºnível/Juiz de Fora-2, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - O SER-DH terá como finalidade o fortalecimento, em conjunto com atores governamentais e não-governamentais, da rede de proteção e promoção em direitos humanos e, como objetivos: I - Promover a integração de redes de proteção e promoção de direitos; II - Induzir a articulação e modelagem das redes de proteção e promoção de direitos; III - Promover a incidência (advocacy) da pauta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 129, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento de seu Processo Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, constituir advogado, apresentar rol de testemunhas e defesa prévia, caso queira, para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, e