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Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2086 REQDO : E.L.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002994-69.2014.8.26.0435 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 172/2014 - Pedreira AUTOR : J.P. REQDO : S.M.C. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 25/09/2014 PROCESSO :0003052-72.2014.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO INV
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2512 419 EDITAL Processo Físico nº: 0000067-92.2015.8.26.0598 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: JONAS DA COSTA TOLEDO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2512 419 EDITAL Processo Físico nº: 0000067-92.2015.8.26.0598 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: JONAS DA COSTA TOLEDO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 321 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Máximo Vanderlei Loner VARA:2ª VARA PROCESSO :0001994-07.2017.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 742/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Luis Gustavo de Santi VARA:1ª VARA PROCESSO :0001995-89.2017.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 550/2
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2582 (OAB: 161057/SP) - 8º Andar Nº 0004036-23.2015.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Leone Hipolito Contieri Apelante: Rafael Hipolito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento aos recursos para: (i) reconhecendo o conc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2327 em uma chácara no município de Pedreira, pertencente a uma pessoa de nome “M.”, o qual é policial militar no município de Pedreira. Nesta reunião não sabendo informar de o mesmo estava presente. Se encontravam no local as pessoas de vulgo “P.” e “V.”, ficou tratado com as partes que o fu
São Paulo, 01 de junho de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044095-23.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.044095-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES APARECIDO DONIZETI JORDAO SP055933 JOUBER NATAL TUROLLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00251-5 2 Vr RIO CLARO/SP DESPACHO Extraia-se cópia integral do pro
São Paulo, 01 de junho de 2017. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044095-23.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.044095-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES APARECIDO DONIZETI JORDAO SP055933 JOUBER NATAL TUROLLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00251-5 2 Vr RIO CLARO/SP DESPACHO Extraia-se cópia integral do pro
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2452 objeto de pessoa que não é comerciante e por preço bem abaixo do real, sem exigir notas fiscais, tipifica o crime de receptação” (TJMT - AC - Rel. Mauro José Pereira - RT 610/412).Por conseguinte, desclassifico o delito do art. 180, caput, do C. Penal conduta originalmente imputada - para o delito do a
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2064 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2015 Processo 0000004-08.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Dalvan Claudino - Vist