TJSP 01/10/2014 -Fl. 2086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
2086
REQDO
: E.L.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002994-69.2014.8.26.0435
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 172/2014 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
REQDO
: S.M.C.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 25/09/2014
PROCESSO :0003052-72.2014.8.26.0435
CLASSE
:PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
AUTOR
: J.P.
REQDO
: O.H.L.
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 26/09/2014
PROCESSO :0016203-07.2014.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.C.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003103-83.2014.8.26.0435
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Auto Ap
: 2079/2014 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.R.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003105-53.2014.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 208/2014 - Pedreira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Rafael Silva de Moura
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002862-12.2014.8.26.0435
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 180/2014 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: F.R.P.B.
VARA:2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2014
Processo 0002736-59.2014.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Pedro Rafael Cardoso - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra o acusado acima. Façam-se as anotações
necessárias na capa dos autos, conforme artigo 380 da Seção XI, Subseção I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Defiro o item 02 da cota ministerial de fls. 46. Cite-se o acusado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de
10 dias, na qual poderá arguir preliminares, exceções, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas, nos termos do artigo 55, caput, e § 1º, da Lei nº
11.343/2006. Sem prejuízo do acima, intime-se o defensor constituído para apresentar a aludida defesa, no prazo de 10 (dez)
dias. Apresentada a defesa, voltem-me os autos para decisão. Intime-se. Pedreira, 22 de setembro de 2014. - ADV: LUCIANO
RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), RONALDO ADRIANO GALDINO (OAB 339777/SP)
Processo 0002736-59.2014.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Pedro Rafael Cardoso - Intimação dos defensores constituídos do réu para que, no prazo de dez (10) dias, apresentem a defesa
preliminar, nos termos da Lei Antitóxicos. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), RONALDO ADRIANO
GALDINO (OAB 339777/SP)
Processo 3001189-64.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gilberto Agnaldo Santana
- Vistos. Diante da mudança de endereço do réu, conforme informado às fls. 73 e 74, depreque-se à Comarca competente
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