TJSP 23/09/2010 -Fl. 853 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 802
853
- Vistos. Diante da manifestação da Fazenda de fls. 248, declaro satisfeita a obrigação dos devedores e, em conseqüência,
JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Agostinho dos Santos, Arquedes Tavares da Camara, Carlos Augusto
Meyer, Dirceu Delgado Gomes, Francisco Miguel Filho, Hugo Aparecido Pereira, Wilson Greppi, Sebastião de Souza Pinto,
Péricles Alves Batista, Jose Alves, Aristides Ferreira Carreira, Luiz Carlos Conrado, José Wilson de Oliveira, Lelces André Pires
de Moraes, José Lazaro Ribeiro, Djalma Zacharias, Marcos Antonio Figueira, José Roberto Junior, Diogenes Alves de Oliveira,
Jose Valdir de Araujo, José Antonio Augustinho Pereira, Benedito Maximo, Davi Santello, Francisco Tenorio de Albuquerque
Neto, Clelio de Carvalho, Hely Campos de Mattos, Selmann Narvais Tardoque, José Carlos Lopes da Silva, Valdir Andrade, José
Milton Cestari em face de Fazenda do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. (CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de:
APELAÇÃO: I custas de apelação (2%) R$82,10, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$ 50,00 na guia
(FEDTJ cód. 110-4). - ADV: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
(OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB
114849/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
(OAB 114849/SP)
Processo 053.01.010885-0 - Procedimento Ordinário - José Vicente da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada (AUTORES) o quê de
direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/
SP)
Processo 053.01.025817-8/00001 - Embargos à Execução - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Ruth
Georgette Coltro e Outros - Vistos. 1. Observado fls. 86, sem razão o pedido de fls. 81, pela falta de amparo legal, e DEFIRO o
pedido de desconto em folha observado o artigo 111, da Lei 10.261/68, sem ônus para as partes, cabendo à parte interessada
providenciar as peças necessárias à expedição de ofício. 2. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da r. Sentença de
fls.78. 3. Requeira a parte interessada o quê de direito, com vistas ao seguimento da execução, prosseguindo-se, no mais, nos
autos principais. INt. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP)
Processo 053.02.028805-3 - Procedimento Ordinário - Licenças - Celeste Aparecida do Prado - Municipalidade de São
Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada (AUTORES) o
quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: SIMONE ANDREA BARCELOS COUTINHO (OAB 117181/SP), LILIAN REGA
CASSARO (OAB 70899/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 053.03.013311-7 - Procedimento Ordinário - Claudio Roberto Arantes dos Santos e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação de fls. 186 da FESP, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora e,
em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Claudio Roberto Arantes dos Santos, Luiz Carlos
Rodrigues, Luiz da Graça de Souza, Sérgio Augusto Silva Pereira, Jorge Carvalho Soares, Roberto Pe4dro dos Santos, Wagner
Luiz Tadeu Bico, Célia de Carvalho Silva Soares, Luiz Semensati, Eduardo Batista dos Reis Silva, Manoel Clóvis da Silva,
Sérgio Paulo Amaral, Elcias Gonçalves de Souza, Maurício Vieira Xavier, Benedito Francisco de Sales, Márcio Antônio Simão
em face de Fazenda do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PEDRO JOSE FREIRE (OAB 114754/SP), PEDRO JOSE FREIRE (OAB 114754/SP),
CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), PEDRO JOSE FREIRE (OAB 114754/SP), PEDRO JOSE FREIRE
(OAB 114754/SP)
Processo 053.03.018376-9 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Lourival Rosa e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada
(FESP) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: JABER TAUYL (OAB 97289/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP), TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP)
Processo 053.03.019031-5 - Procedimento Sumário - Títulos da Dívida Pública - Ricardo Corso Fernandes - Municipalidade
de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada
(AUTORES) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), ANA PAULA
ELEUTERIO FERNANDES (OAB 155923/SP)
Processo 053.04.005248-9 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Fernandes Luz - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte
interessada (FESP) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP),
ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP)
Processo 053.04.011569-3 - Procedimento Ordinário - Miriam Raquel Amarante e outros - Fazenda Publica Estadual - Vistos.
1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. À parte interessada (AUTORES) para requerer o quê de direito. 3. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), THAIS HELENA BLANC
SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), THAIS HELENA BLANC SIMOES
SAYEGH (OAB 109941/SP)
Processo 053.04.013007-2 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Roberto Bento da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte
interessada (FESP) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA PAULA
ZOMER (OAB 98166/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP)
Processo 053.04.015931-3 - Procedimento Sumário - Nilce Correa Meirelles - Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo - Ipesp - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada
(AUTORES) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP), MARIA
CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 053.04.026809-0 - Procedimento Ordinário - Karin Sue Lee Martoni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira a parte interessada (AUTORES) o
quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE (OAB 146535/SP), DARCI DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 28280/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 053.04.028551-3 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucidio Pedrozo de Goes e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeira
a parte interessada (FESP) o quê de direito, no prazo de 10 (dez dias). - ADV: ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB 184512/
SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/
SP)
Processo 053.04.800152-2 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Rubens Miranda - Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º