Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria, Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4, PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9041511. Data: 04/01/2016. Partes EMG/SEE/SRE Coronel Fabriciano e a Empresa TORQUE DIESEL LTDA Objeto: reequilíbrio econômico financeiro em 4,83%. Assinantes: Maria da Penha Silva Marques e Antonio Calors Torquetti. 1 cm -20 787385 - 1 A CE Dr. Teobaldo Tollendal realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Diagnóstico Socioeconômico da Área Diretamente Afetada ADA e Área de Influência Direta - AID e Atualização das Áreas de Influência - AI`s do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034793-8 1230148-7 981783-4 1221172-8 938113-8 1062401-3 1203640-6 615503-0 1266436-3 1294499-7 1096147-2 1271826-8 1098304-7 1350571-4 983273-4 345216-6 13311513-0 1271485-3 375870-3 1102387-6 1225196-3 979977-6 932610-9 1062763-6 1158298-8 1011794-3 1 3 1 3 1 1 3 2 3 3 3 2 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 2 RODRIGO GOMES BRAGA ROBERTO PIRES DE ANDRADE EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE GILMAR PASCOAL DA SILVA MARIA DIRC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 32.825 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 241/2016 Aprovado em 30.3.2016 Processo nº 33.715 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 263/2016 Aprovado em 31.3.2016 Examina comunicação da alteração societária e solicitação do recredenciamento da entidade Campelo Câmara CEFAP Ltda., no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do expos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado durante o prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa: Autuado: Ronivan Araújo de Oliveira. CNPJ/CPF: 714.737.346-49. Processo nº 438384/16 – Auto de infração: 158070/11. Autuado: Carvão Fogo Leste Ltda. CNPJ/CPF: 08.493.042/0001-13. Processo nº 438614/16 – Auto de infração: 135253/12. 21 810638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, 20 de abril de 2016. 12 832442 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº032 DE 16 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 10:00h, na EE Valdomiro Magalhães, localizada na rua Adalberto Leão n° 92 – centro – CEP 35.367-000– Telefone(031)3873-110