Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 858/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ANA CLAUDIA MENDONÇA DOS SANTOS, Masp n.º 1422453-9, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 12/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 862/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o servidor FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual Penal II e III/ Direito Penal II/ Ciência Política e Teoria Geral do Estado/ Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2016 a 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO GOMES BORGES, MASP 1365433-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101596, de recrutamento amplo, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 770, DE 22 DE JULHO DE 2015 Altera Deliberação COPAM nº 441, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DESIGNADO PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS Comunicação O Subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos intere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RENATO RODRIGUES LISBOA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Trombone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; WANDERSON JOSÉ LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Trompete / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Tuba / Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo agrotóxicos e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Nepomuceno/MG - PA/Nº 24808/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Carlos Alberto Junqueira - Culturas anuais, excluindo a olericultura e cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 09987/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 14/04/2020. *Marcos Rennó Moreira - Cafeicultura e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estocagem da cachaça artesanal ; JOSÉ CARLOS BAFFA JÚNIOR ; 20 71.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001 .445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 32.550,00 ; CEX ; APQ-01714-14 ; Excita_ções topol_ógicas em sistemas de mat_ eria condensada ; JAKSON MIRANDA FONSECA ; 2071.19.573.25 9.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10 .1 ; IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.