TJMG 15/03/2016 -Fl. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Março de 2016 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1034793-8
1230148-7
981783-4
1221172-8
938113-8
1062401-3
1203640-6
615503-0
1266436-3
1294499-7
1096147-2
1271826-8
1098304-7
1350571-4
983273-4
345216-6
13311513-0
1271485-3
375870-3
1102387-6
1225196-3
979977-6
932610-9
1062763-6
1158298-8
1011794-3
1
3
1
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1
1
2
RODRIGO GOMES BRAGA
ROBERTO PIRES DE ANDRADE
EUSTÁQUIO RIBEIRO LEITE
GILMAR PASCOAL DA SILVA
MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO
JOANICE LEITE DE CARVALHO
RAFAELA LUCAS CAETANO DA ROCHA
REGINALDA RIBEIRO ALVES GOMES
JACQUELINE ASSIS CORREIRA DE MOURA
CLARE LUCE MEDINA CARVALHO
CÉLIO HENRIQUE ALVES PENIDO
ELISÂNGELA GOMES SOUSA
RICARDO BARBOSA DE SOUZA
CAMILA DE PAULA ROSENDO
ANA PAULA COSTA DE ALVARENGA
ANA MARIA COSTA CAYUELA
VALDIRENE DA SILVA SANTOS
ARACELE MARIA DE SOUZA
SANDRA MARA DE OLIVEIRA GROENNER
HUGO DO CARMO DIAS
ELIANE VIEIRA DE CARVALHO
ÉRIKA RIBEIRO BALDEZ REZENDE
SANDRA APARECIDA PINHEIRO DO CARMO SILVA
YURI APARECIDO MAIA
EDILEI BARBOSA DE PAULA
ADRIANO SILVA GUIMARÃES
PEBIIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBII I
PEBID
PEBIA
PEBIAG
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIA
PEBIA
PEBIM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIE
PEBIA
PEBIE
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
QUIMICA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
QUIMICA
FÍSICA
SUPERVISÃO
SUPERVISÃO
ANOS INICIAIS
MATEMATICA
16
16
16
16
16
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16
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16
16
7
16
16
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃ ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
1694
9148
8885
1180
639
949
1180
7854
7854
1791
639
7854
8621
922
1571
1571
246433
2054
124
1406
7978
7901
833
8885
922
124
EE PADRE MATIAS
CESEC DE IBIRITÉ
CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE PROF LEON RENAULT
EE MAURÍCIO MURGEL
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
EE PROF LEON RENAULT
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS
EE MAURÍCIO MURGEL
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE EMÍLIA CERDEIRA
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO
EE DR RENATO AZEREDO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
EE CARMO GIFFONI
CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
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01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
03/08/15
01/02/16
01/02/16
01/02/16
29/01/16
29/01/16
30/01/16
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20/01/16
16/01/16
16/01/16
23/01/16
16/01/16
16/01/16
17/07/15
29/01/16
16/01/16
16/01/16
10 805949 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
Programa Música Minas. Edital de Intercâmbio 2015
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, tendo em vista a decisão em
recurso publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 12 de março
de 2016, Diário do Executivo, Caderno I, fls. 50, retifica o resultado
da proposta submetida ao Edital de Intercâmbio do Programa Música
Minas 2015 para o mês de março de 2016.
Proponente: Carolina de Araújo
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Austin, Texas, Estados Unidos da
América
Período: 14/03/2016 a 23/03/2016
Apoio concedido: R$18.000,00
14 807540 - 1
Notificação de Auto de Apuração de Dano ao Erário
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura - SFIC – notifica o(s) autuado(s)
abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s)
no(s) respectivo(s) auto(s) de infração. O autuado deverá entrar em
contato com o Setor de Prestação de Contas da SFIC no prazo de 05
(cinco) dias após a publicação deste, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de envio do(s) convênio(s) a Tomada de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale
do Jequitinhonha - FECAJE. CNPJ: 20596961/0001-18 Representado por Mauro Pereira Chaves. CPF: 566.301.906-53. Protocolo
0421/01/2010/FEC – AADE N° 007/2016. Data de Vencimento do
AADE: 10/02/2016
Autuado: República Independente da Banda Mole. CNPJ:
20186276/0001-13 Representado por Luiz Mário Dias Ladeira CPF:
000.778.016-87. Certificado de Aprovação (CA) n° 0812/001/2011 –
AADE N° 009/2016. Data de Vencimento do AADE: 16/02/2016.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
14 807536 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754 de
12 de maio de 2015, Exonera: Andreia Feres Maia, MASP 1393352-8,
do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20
CS1100260; Patrícia Pinheiro da Fonseca, MASP 1322159-3, do cargo
de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20 CS1100252
e Thiago Frederico Oliveira, MASP 1392968-2, do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-18 CS1100144. Belo
Horizonte 31 de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
11 806604 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, BRUNO
DINIZ SILVA NEVES, MASP: 1.366.947-8, do cargo de provimento
em comissão DAI-23, TV1100058, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
11 806690 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX, exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 APARECIDA HELENA FERREIRA CASTRO, MASP 1.254.848-3, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 HR1100163, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952 LILIANE MENDONÇA, MASP 1.244.016-0, do cargo de provimento em comissão DAI-20 HR1100176, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
11 806884 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952, RAPHAELA LARA GOMES, MASP
1389141-1, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 12/02/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
11 806511 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 013/2016
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
A Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
Constituição Estadual de 1989, a servidora RAIMUNDA MARTINS
PEREIRA, MASP 1.036.369-5 referente ao saldo de 06 (seis) meses do
cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Nível
III – Grau D. Belo Horizonte, 04/03/2016.
11 806881 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 291/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, a servidora JENIFER LOURENÇO BORGES VIEIRA, Masp
nº 1125897-7, disciplina de Esporte Diferenciado/ Voleibol/ Eventos
Escolares, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 07/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 279/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MICHELE GOMES
FERREIRA, disciplina de Psicologia da Educação, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 278/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, a servidora PAULA
BARRETO PAIVA, Masp nº 1149098-4, disciplina de Prática de Ensino
em Artes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 04/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 295/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, JOSÉ EUSTÁQUIO PINTO, disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 14/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 294/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, IVANE LAURETE PEROTTI, disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 14/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 293/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, GIOVANNA
COTTA CARVALHO, disciplina de Matemática: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 14/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 292/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, ANA MARIA
ALVES SARAIVA, disciplina de Educação Física: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 14/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 301/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica Passos, a servidora
REGINA PÁSCOA DE SOUSA OLIVEIRA, Masp nº 0764672-2, disciplina de Didática Geral/ Prática Formativa I, II, V e VII/ Didática
I e II/ Currículo: Teoria e Prática, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016 a
04/04/2016.
ATO N.º 280/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o servidor ROBERT LUIZ GOMES, Masp n.º 1398432-3, da Escola
de Design, a contar de 09/03/2016.
ATO N.º 282/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
a servidora VIVIANE SODRÉ MOURA, Masp n.º 1403996-0, da Unidade Acadêmica de Carangola, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 281/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de MÔNICA PACHECO DA SILVA, Masp n.º 1125157-6, da Unidade Acadêmica de Carangola de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 01/03/2016 a 26/04/2016, retornando à
carga horária e as disciplinas anteriores no período de 27/04/2016 a
31/12/2016.
ATO Nº. 296/2016 ANULA NO ATO nº 089/2016, publicado em
17/02/2016, de Designação referente a FELIPE BOABAID GUERZONI, Escola de Música.
ATO Nº. 289/2016 ANULA NO ATO nº 094/2016, publicado em
18/02/2016, de Designação referente a DANIELA PERRI BANDEIRA, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 288/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a AGNALDO ANTÔNIO DA
SILVA, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 287/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a ROGÉRIO DE OLIVEIRA, da
Faculdade de Educação.
ATO Nº. 286/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a ANA CLÁUDIA MENDONÇA
PINHEIRO, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 285/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a SUELLEN CRISTINA
MOREIRA DE SALES, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 284/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a JOYCE LUCERNA AMARAL,
da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 283/2016 ANULA NO ATO nº 107/2016, publicado em
19/02/2016, de Designação referente a CIBELE AMORIM MARTINS,
da Faculdade de Educação.
ATO N.º 290/2016 RETIFICA NO ATO 112/2016, publicado em
20/02/2016, de designação referente a, LAURA TRINDADE ITUASSU, da Faculdade de Educação, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se:
Nível IV, Grau A.
ATO N.º 300/2016 RETIFICA NO ATO 173/2016, publicado em
27/02/2016, de designação referente a FLÁVIA APARECIDA SOARES, da Unidade Acadêmica Divinópolis, onde se lê: 22/02/2016 a
31/12/2016, leia-se: 01/03/2016 a 31/12/2016.
14 807608 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Lear do Brasil Indústria,
Comércio de Interiores Automotivos Ltda. - Fabricação de peças e
acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/
MG - PA/Nº 00185/1999/011/2016 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata:
1) Licença de Instalação: *Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia
dos metais-não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00074/1980/086/2016 - Classe 6. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do COPAM.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: * CEMIG Distribuição S.A./
Centro de Distribuição Avançado de Igarapé - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Juatuba/MG - PA/Nº
00548/2005/008/2016 - Classe 3. (a) Wagner da Silva Sales. Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Telhas Indaiá Indústria e Comércio Ltda ME - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedra do Indaiá/MG - PA Nº
22352/2015/002/2016 - Classe 3. (a) PauloTarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Evolub - Evolução Lubrificantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados e base de armazenamento e distribuição
de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos - Ubá/MG - PA/Nº
00919/2003/004/2015 - Classe 3. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda.
- Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool, combustível e outros combustíveis automotivos - Jaíba/MG - PA/Nº 10623/2009/002/2016 - Classe
3. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Meio
Ambiente do Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco,
torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Posto São Vicente
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Formiga/
MG - PA/Nº 03713/2001/006/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Adelaide Ferreira da Silva
Santos/Mata de São José - Avicultura de corte e reprodução; criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Varginha/MG
- PA/Nº 00223/2015/001/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento
a informações complementares. *Anísio dos Santos Oliveira/Fazenda
Grota do Meloso - Avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); suinocultura (crescimento e terminação) - Pará de Minas/MG - PA/Nº
21985/2009/001/2015 - Classe 2. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *José Nilson Pinto - Recauchutagem de pneumáticos; prestação de outros serviços não citados ou não classificados Bom Despacho/MG - PA/Nº 24873/2015/001/2015 - Classe 1. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. *Márcio Gonçalves
Martins e Outros/Granja São Miguel - Avicultura de postura - Pará de
Minas/MG - PA/Nº 21078/2015/001/2015 - Classe 1. Motivo: Não
atendimento a informações complementares. *Neiva Gontijo Queiroz
de Araújo Costa ME/Fazenda Brejinho/Matrícula 5664 - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Bom Despacho/
MG - PA/Nº 16122/2011/002/2015 DNPM nº 830.094/2011 - Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *José Antônio Alves/Fazenda dos Vieiras/Matrícula 27.331 - Suinocultura (ciclo
completo); culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Perdigão/MG
- PA/Nº 22355/2010/002/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a
informações complementares. *Cooperativa Regional dos Produtores
Rurais de Carmo do Cajuru Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Carmo do Cajuru/MG - PA/
Nº 00212/1993/001/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco.