Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0067088-2300/2015-8 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 177306 – mantido 0066839-2300/2015-0 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 176555 – mantido 0066893-2300/2015-4 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 167165 – mantido 0066766-2300/2015-2 Savassi Loc Tur Ltda Me – HXR-5090 – AI nº 170737 – mantido 0066169-2300/2015-4 Savassi Transp Tur Ltda – GPY-7305 – AI nº 170690 – mantido 00005197-2301/2015- Savas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 301 600 2,6401 601 1.000 2,6256 1.001 1.500 2,4800 1.501 2.000 2,1274 Acima de 1,9680 2.000 (*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser proporcionalizada para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) Tarifas Residencial Individual Parcela Fixa R$ 0 1 5,9325 1 7 7,8902 7 16 9,9637 16 41 11,5200 41 200 20,8891 Acima de 37,8050 200,00 Residencial Individual Parcela Variável R$/m³ 0 1 0,0000 1 7 3,5146 7 16 2,8200 16 41 2,7529 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 0168827-2300/2014-8 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163963 – mantido 0000542-2300/2015-6 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163965 – mantido 0179062-2300/2014-3 Edmar Anisio Barbosa – PUD-2425 – AI nº 171188 – mantido 0181780-2300/2014-2 Elcio Silva de Oliveira – MRC-4150 – AI nº 167573 – mantido 0002459-2300/2015-9 Elite Turismo Ltda Me – GXA-7249 – AI nº 170305 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 074/2015 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP 12389920 10176303 11832136 11856978 11195351 11272812 NOME Cintia Ferreira Sales dos Santos Carlos Aparecido Alves Filho Fernanda Lucio Dos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NTG3601 4097239 Adel Fernandes Brito KDE7762 4079200 Agmar Bariani KDE7762 4079195 Agmar Bariani LPK0083 4099740 Andreia Miguel JPB9188 4574714 Antonio Aguiar BVA8241 4095782 Antonio Carlos Lima HMV3833 4110397 Antonio Cezar Messias AMM0359 4041733 Antonio Vicente Ramos AMM0359 4042016 Antonio Vicente Ramos GTT6756 4101690 Azteca Ind. Cer. Ltda Epp HOD9081 4063087 Carlos Alberto A. Souza JLI2337 4105842 Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo auto de infração. -*- PROCESSO Nº 105946 2300 2013-9. Linha: 1150 BH/ GOVERNADOR VALADARES. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 151590 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO). DELIBERAÇÃO Nº 386/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 155366 2301 2017. LINHA: 3902 - POUSO ALEGRE/MACHADO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 215754 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 075/2018 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 17 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Autuado:José Osmar de Araújo Processo nº: 0268.09.0174 - Auto de infração: 1284/2010. Local da infração: Inimutama/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado:Geraldo Gregório Pimenta Processo nº: 008.02.2009 - Auto de infração: 795/2010. Local da infração:Belo Horiz