Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00001394-2301/2016 Special Bus Ltda– MAS-1935 – AI nº 170711 – mantido 00010279-2301/2016 Style Locaçao de Vans Ltda– HGS6500 – AI nº 171510 – mantido 00021219-2301/2016 Sueli de Sousa Teixeira– EPF-5330 – AI nº 171430 – mantido 00009199-2301/2016 Tairine de Souza Silva– LCC-9472 – AI nº 168885 – mantido 00009325-2301/2016 Tatau Transporte Turistico Ltda– BWO-7927 – AI nº 173675 – mantido 00005716-2301/2016 Terezin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 04/05/2015 a 04/07/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031453-2, José Vieira, de 07/05/2015 a 07/10/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 07/05/2015 a 07/09/2015, referentes aos 4ºe 5º quinquênios. CONCEDE QUINQUENIO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19622 2301 2016. LINHA: 1195 - BELO HORIZONTE/MURIAÉ. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 179355 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. PERMANECER COM VEÍCULO EM SERVIÇO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 172/2017 - Em conformidade com inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 13/02/2015, tendo em vista a Decisão Judicial prevista nos autos do processo nº 0024.07.743.607-9. CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 1º decênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: JOSÉ REZENDE LEANDRO. ASSUNTO: auto de infração 162473 - art. 2 inc. I c/c art. 6 da Lei 19.445/11. REALIZANDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DO DER/MG. DELIBERAÇÃO Nº 777/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 124905 2301 2016. LINHA: 1156 BELO HORIZONTE/IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Guaracy De O junior ORC-5298 0000262945 500-20 Comercial Minerar Ltda Epp ORC-7052 0000262946 500-20 Elasa Elo Alimentacao S A OWH-1011 0000262947 500-20 C f c pallium Ltda Me OWH-1697 0000262948 500-20 R M Cavilame 127,69 OWH-4205 0000262949 500-20 Fiat Automoveis Sa OWH-5157 0000262950 500-20 Roselene A De O Maturana me OWH-5989 0000262951 500-20 Paragon Engenharia Ltda OWH-6899 0000262952 500-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173039; 9352>161920, 166792; 9354>166097, 166085, 166099, 166100, 169755, 169751, 169761 169762, 169763, 169765, 171872, 173408; 9363>147578, 155978, 174932; 9364>164987; 9370>134881, 146260, 146385, 158432, 162357, 166383, 166508, 170833; 9371>170126, 170139, 170140; 9379>164294, 174947; 9380>61574, 128535, 145595, 152200, 157298, 158832, 172235; 9381>157556; 9383>174936; 9387>161909; 9395>153526; 9398>149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1033916-6, Waldyr Silva Júnior, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/06/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1022577-9, Antônio Augusto Godinho, de 01/08/2016 a 01/09/2016, referente ao 7º quinquênio; Masp 1022578-7, Divino Caixeta, de 01/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187231 – mantido 00068613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187001 – mantido 00088701-2301/2016 Alison Daniel Dias de Oliveira– PXZ-5741 – AI nº 201003 – mantido 00068786-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 171400 – mantido 00061311-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 170404 – mantido 0009