10 Resultado de Solicitação nstrucao probatoria para sua exata dimensao. verificam - em: 04/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 136891-27.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS TAAN RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : SEBASTIANA BARBOSA DE SOUSA ADV ACUS : 50100 GO - LUIS FELIPE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS D E NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCES SUAL, BEM ASSIM AS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 A RESPOSTA ESCRITA DOS ACUSADOS NAO TEM O CONDAO DE ERODIR, DE PL ANO, A PROPOSTA ACUSATORIA, NO SENTIDO DE INTENTAR A REALIZACAO D A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, O QUE SE REVELA INEVITAVEL, A ESTA A LTURA. ENCERRA, POIS, A DENUNCIA, JUSTA CAUSA, O QUE DETERMINA O SEU PROSSEGUIMENTO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM EST EIO NO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADA A QUALQUER MOMENTO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI. AT ENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 72, ULTIMO PARAGRAFO. SERVE A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO DE PRISAO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. BARRO ALTO, 22 DE ABRIL DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS N 201604049558 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26/02/2019 AS 13:00 HORAS. INT IME-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. BARRO ALTO, 22 DE JANEIRO DE 20 19. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139446-17.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALVES DE SOUZA VITIMA : DOMICIANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ITO DE JULIANO ALVARENGA , QUALIFICADO, IMPUTANDO-O A PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 129, 1, INCISO I, DA NORMA PENAL. COTA DE OFERECIMENTO DA DENUNCIA. JULIANO FOI CITADO (FLS. 60) E APRE SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 54). E COMO RELATO. FUNDAMENTO: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS D E NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR